Legislação Municipal

por Interlegis — última modificação 30/05/2017 12h58

Lei Nº 691

Cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Altaneira e oferece outras providências.

Lei Nº 691 - Leia mais…

Lei Nº 690

Altera a estrutura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e adota outras providências.

Lei Nº 690 - Leia mais…

Lei Nº 689

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.

Lei Nº 689 - Leia mais…

Lei Nº 688

Altera a estrutura da Secretaria de Assistência Social e adota outras providências.

Lei Nº 688 - Leia mais…

Lei Nº 687

Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.

Lei Nº 687 - Leia mais…

Lei Nº 686

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Saúde e adota outras providências.

Lei Nº 686 - Leia mais…

Lei Nº 685

Altera o anexo II da Lei No 575, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação da tabela de valores de funções gratificadas da Secretaria de Educação, e adota outras providencias.

Lei Nº 685 - Leia mais…

Lei Nº 684

Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.

Lei Nº 684 - Leia mais…

Lei Nº 683

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências

Lei Nº 683 - Leia mais…

Lei Nº 682

Regulamenta o uso dos veículos do Projeto Caminho da Escola para os estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira-Auna, e adota outras providências

Lei Nº 682 - Leia mais…

Lei Nº 681

Dispõe sobre o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências.

Lei Nº 681 - Leia mais…

Lei Nº 680

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências.

Lei Nº 680 - Leia mais…

Lei Nº 679

Dispõe sobre o abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.

Lei Nº 679 - Leia mais…

Lei Nº 678

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Lei Nº 678 - Leia mais…

Lei Nº 677

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Lei Nº 677 - Leia mais…

Lei Nº 676

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.

Lei Nº 676 - Leia mais…

Lei Nº 675

Cria no Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Altaneira o cargo de provimento em comissão de Assistente da Presidência.

Lei Nº 675 - Leia mais…

Lei Nº 674

Institui ponto facultativo nos setores públicos, no Município de Altaneira no dia 20 de novembro, Dia Nacional da ConsciênciaNegra e adota outras providências

Lei Nº 674 - Leia mais…

Lei nº 692

Estabelece a realização nas escolas da rede municipal de ensino nas séries 8ª e 9ª, o estudo da “Constituição em Miúdos”, na forma que indica e oferece outras providências.

Lei nº 692 - Leia mais…

Lei nº 693

Denomina de Professora Fausta Venâncio a escola que indica e oferece outras providências.

Lei nº 693 - Leia mais…

Lei Nº 694

Dispõe sobre a Implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) no Município de Altaneira e adota outras providências.

Lei Nº 694 - Leia mais…

lei Nº 695

Altera a estrutura da Secretaria de Saúde e adota outras providências.

lei Nº 695 - Leia mais…

Lei Nº 696

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras Providências.

Lei Nº 696 - Leia mais…

Lei Nº 697

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Nº 697 - Leia mais…

Ações do documento