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Sessão da Câmara de Altaneira
por alt publicado 21/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira pauta da sessão ordinária de hoje à noite
por alt publicado 20/09/2017 última modificação 20/09/2017 15h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão da Câmara de Altaneira
por alt publicado 14/09/2017 última modificação 14/09/2017 10h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira pauta da sessão ordinária de hoje à noite
por alt publicado 13/09/2017 última modificação 13/09/2017 17h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 697
por alt última modificação 11/09/2017 08h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 696
por alt última modificação 11/09/2017 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo lei Nº 695
por alt última modificação 11/09/2017 08h48
Altera a estrutura da Secretaria de Saúde e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 694
por alt última modificação 11/09/2017 08h46
Dispõe sobre a Implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) no Município de Altaneira e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 693
por alt última modificação 11/09/2017 08h45
Denomina de Professora Fausta Venâncio a escola que indica e oferece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 692
por alt última modificação 11/09/2017 08h39
Estabelece a realização nas escolas da rede municipal de ensino nas séries 8ª e 9ª, o estudo da “Constituição em Miúdos”, na forma que indica e oferece outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal