[{"Id":"871","Numero":"002","Data":"2025-09-02","Descricao":"Referente ao Parecer Prévio n° 95/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (processo eletrônico n°: 03483/2023-8), que opinou pela regularidade com ressalvas da Prestação de Contas do Governo Municipal de Altaneira, Exercício Financeiro de 2022. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/871"},{"Id":"624","Numero":"06","Data":"2022-06-30","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/624"},{"Id":"623","Numero":"05","Data":"2022-06-30","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO FERNANDO MATOS SANTANA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/623"},{"Id":"622","Numero":"04","Data":"2022-06-30","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO EX-GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/622"},{"Id":"621","Numero":"03","Data":"2022-06-30","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO PROFESSOR MAURO BENEVIDES FILHO.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/621"},{"Id":"620","Numero":"02","Data":"2022-06-30","Descricao":"Concede Título de CIDADÃO ALTANEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Ceará, CID FERREIRA GOMES e oferece outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/620"},{"Id":"521","Numero":"01","Data":"2022-05-12","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/521"},{"Id":"427","Numero":"04","Data":"2021-12-24","Descricao":" Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2015 e adota outras providências. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/427"},{"Id":"449","Numero":"03","Data":"2021-06-18","Descricao":" Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2014 e adota outras providências. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/449"},{"Id":"276","Numero":"02","Data":"2021-04-28","Descricao":"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2013 e adota outras providências. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.altaneira.ce.leg.br/decretos/276"}]