Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

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#Audiência POR GOMES 04 DE JUNHO DE 2021

Ata da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

A Audiência teve início ás nove horas do dia 04/06/2021, em formato virtual via aplicativo Zoom, tendo sua transmissão via página oficial da câmara no facebook. O presidente da Câmara Legislativa saudou a todos os presentes e registrou a presença do Prefeito Municipal, o senhor Dariomar Rodrigues (PT), registrou presença dos Parlamentares e dos demais representantes dos órgãos Municipais. Na sequência, o presidente Deza Soares (PT) realizou a abertura da audiência pública, mencionou o objetivo da Audiência e o caráter da audiência ocorrer de modo virtual devido à pandemia que atravessamos. Em seguida, o presidente explicou a metodologia de como aconteceria o momento seguinte de andamento da audiência.

O prefeito Dariomar Rodrigues (PT), agradeceu o convite em especial saudando em primeiro lugar o presidente Deza Soares, a seguir saudou a todos os presentes, de forma nominal e cumprimentou os Secretários e Secretárias Municipais e representantes das Escolas do Município, líderes das bancadas do governo, maioria e minoria da câmara e a toda a população civil que acompanhou e participou da sessão.

O vereador Ariovaldo Soares (PDT) representante da bancada da minoria na câmara, fez uso da palavra para saudar a todos os presentes e se colocou como ciente da proposta der debate da LDO.

Em seguida, o relator da Comissão Permanente - Vereador Prof. Nonato também fez uso da fala, o nobre direcionou sua arguição para ressaltar o caráter de importância da sessão que a Câmara presidiu visando o atendimento das demandas públicas.

Após as falas iniciais de abertura da Audiência, o presidente enfatizou que as propostas encaminhadas serão destinadas a Comissão Permanente para serem avaliadas. Seguindo com o protocolo de apresentações a palavra foi passada para o senhor Avartanhas, que se encarregou de apresentar a LDO e explanar sobre a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O senhor Avartanhas inicialmente saudou a todos e a todas, adiante realizou explanação de forma minuciosa e criteriosa sobre a LDO, destacando os procedimentos necessários para elaboração e implementação da lei no âmbito Municipal. Sua apresentação através de slides trouxe um panorama geral de como acontece à construção dessa importante diretriz para o Município. Em suas palavras "é através da lei orçamentária que se suprem as demandas administrativas". Sua arguição contemplou ainda, a projeção de metas para o ano posterior e apresentou uma breve retrospectiva orçamentária dos anos de 2018, 2019 e 2020 frisando o saldo obtido anteriormente como aspecto positivo, tendo em vista a progressão obtida em arrecadações.

Finalizada a explanação do contador Avartanhas, o presidente da casa agradeceu a contribuição do especialista e direcionou o momento sequente para a intervenção popular através de inscrições e destinando o tempo de quatro minutos para cada fala.

O próprio presidente Deza Soares (PT), na condição de parlamentar apresentou três propostas: a primeira relacionada à premiação de contribuintes quites com suas obrigações fiscais conforme dispuser regulamentação em lei. A segunda relacionada à criação de programas de separação de resíduos sólidos junto as escolas em parceria com entidades do terceiro setor e/ou recicladores podendo celebrar convênios e transferir recursos mediante chamamento público e por último, apresentou proposta de contemplação da revitalização de corpos hídricos, mananciais e áreas verdes do Município. Posteriormente foram apresentadas outras propostas de representantes da sociedade civil.

Em seguida, o presidente indagou por mais intervenções e reforçou que o convite da Audiência foi amplamente divulgado pelas redes sociais e compartilhado para a participação de todos. Não havendo mais manifestações no momento, Deza Soares encaminhou que a população formulasse propostas para serem encaminhadas para a Comissão Permanente nos próximos dias. Posteriormente o nobre passou palavra para o prefeito Municipal para que o mesmo fizesse as considerações finais.

Não havendo mais nenhum registro na manhã de hoje, o presidente Deza Soares deu por encerrada a Audiência Pública e finalizou a sessão ás 10 horas e 46 minutos.

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