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Câmara cria Programa Avançar e aprova vários requerimentos

por alt publicado 20/03/2019 16h45, última modificação 21/03/2019 21h44
Na sessão de hoje, 20/03, a Câmara aprovou diversos requerimentos dos Vereadores e a criação do Programa Avançar e Valorizar a Educação Altaneirense que objetiva incentivar a participação e o envolvimento dos alunos, professores, núcleos gestores e formadores de ensino das avaliações externas, buscando o crescimento da proficiência das escolas e extinção do aluno no nível crítico. Como ainda, contou com a participação do professor Paulo Robson, Diretor da EEM Santa Tereza, e Kássia Arrais Assessora Financeira, que realizaram uma breve prestação de contas dos recursos públicos investidos na referida escola.

O Diretor Paulo Robson e a assessora financeira informou utilizaram o espaço cedido para realizarem uma prestação de contas dos recursos recebidos do PDDE, merenda escolar e manutenção da EEM Santa Tereza. Além das informações de aumento na matricula, crescimento na proficiência de português e matemática do SPAECE e aumento no número de aprovações em vestibulares, o que indica uma melhoria nos índices da escola, que, assim que receberem, retornarão para compartilhar com a comunidade. Alguns Vereadores parabenizaram os dirigentes pelas informações prestadas, pela preocupação por uma gestão transparente e compromissada com o melhoramento da qualidade da aprendizagem.

O Presidente informou sobre os ofícios nº. 65/2019 e nº. 29/2019 recebidos da Procuradoria da República do Estado do Ceará e da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Altaneira, respectivamente, informando a respeito da Notícia de Fato, abertura de Inquérito Civil Público e solicitando documentação do processo instaurado na Câmara que embasou a elaboração de Parecer Final da Comissão Processante. Justificou que os dois ofícios foram prontamente respondidos, que toda documentação já fora encaminhada.

Foi registrado também recebimento de ofício da Secretaria de Cultura e Esportes, assinado pelo Gerente do Departamento de Esportes, Júnior Ponciano, informando que o ciclismo altaneirense receberá o apoio devido e que se for do interesse dos atletas irão realizar a I maratona de ciclismo altaneirense. O Vereador Genival Ponciano parabenizou ao Gerente de Esportes pela iniciativa. Já Flávio Correia, autor da solicitação, agradeceu a resposta e afirmou que espera não ficar somente na promessa, que esse apoio seja efetivado e não só prometido. 

Durante o tema livre, o Vereador Antonio Leite expressou seus sentimentos aos familiares que durante esse mês de março perderam seus entes queridos. Denunciou que a empresa TR construções recebe mais de 72 mil reais por mês para executar a limpeza da cidade, que estar na madrugada passando veneno nas ruas para matar o mato, poluindo a água, colocando em risco a saúde de nossa população. Que foi feita a limpeza do cemitério, mas o mato já cresceu novamente.

Classificou o prefeito como “Gestor 1º de abril”, fazendo referência que o prefeito anda afirmando que não tem carros a disposição das pessoas em virtude de a Câmara não ter aprovado a contratação de veículos, o que chamou de mentirosa. Afirmou que na casa de uma senhora, acompanhado de uma Vereadora, o gestor afirmou que não mandava uma carrada d`água porquê o Vice-Prefeito não autoriza. Disse ainda que o prefeito prega que não deu o reajuste dos professores porque a Câmara não aprovou em tempo hábil. “Essa é outra mentira desse prefeito”, firmou o parlamentar.

Criticou a medida adotada na saúde, afirmando que para conseguir consultas, mostrar exames e pegar uma receita para medicamentos controlados, o paciente deve agendar e em alguns casos irá esperar por mais de 15 dias, o que classificou de sistema covarde com a população. Questionou: que avanço é esse? Se estiver morrendo tem que agendar também?

Antonio Leite criticou também a postura adotada pelo ex-vereador Deza diante das ilegalidades que estão sendo praticadas em nosso município. Denunciou que está ocorrendo nepotismo e desvio de função no executivo e que Deza não faz nada. Indagou: cadê o pai do nepotismo? Cadê Deza? E finalizou com a frase: em terra de bajuladores quem fala a verdade é visto como inimigo.

O Vereador Genival Ponciano também fez registro de pesar aos familiares dos falecidos e elogiou o gerente do departamento de esporte por informar a intenção da Secretaria de Cultura e Esporte em realizar a maratona de ciclismo e registrou que o mato, nesse período, cresce rápido, mas que já ver muito avanço. Que os pacientes devem ir se consultar e mostrar exames é no PSF mesmo.

A Vereadora Zuleide Ferreira parabenizou o Padre e toda a comunidade pela realização da festa de São José. Que participou com o prefeito de reunião com a APRECE, junto do Prefeito, com o objetivo de fortalecer o vínculo com os prefeitos e construir ações que serão defendidas em Brasília na marcha em abril. Que participou de reunião com a primeira dama sobre ações já desenvolvidas como a primeira infância. Destacou que é importante a participação nessas reuniões para firmar novas parcerias e melhorias para Altaneira. Parabenizou a Secretária de Educação pela conquista de um ônibus novo e ao servidor Nenzinho pela alimentação do PAR. E agradeceu a população pela escolha para o título de melhor Vereadora.

A Vereadora Silvania Andrade também lamentou as mortes ocorridas nesse mês e parabenizou o Prefeito pela mudança do local da areninha, que o local ficou maravilhoso. Também agradeceu a toda população altaneirense por ser escolhida destaque como confeiteira e revelação política. Afirmou que o cemitério foi limpo, mas o mato cresce muito rápido.

O Vereador Cier Bastos afirmou que abastecimento de água foi uma das propostas dele e do prefeito feitas em campanha. Que hoje ver as comunidades sofrendo, em especial a comunidade da Taboquinha, mais precisamente do junco. Solicitou que o prefeito, cagece e cizar tomassem providências a esse respeito. Solicitou também que continuassem com os serviços de recuperação e melhoramento da iluminação pública.

O Vereador Flávio Correia também se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos. Citou a conquista do ônibus novo pelo município. Que esse ônibus foi recurso federal, que se ao invés de ter gasto quase um milhão de reais com livros, tivesse adquirido mais dois ônibus para atender aos nossos estudantes e universitários. Reclamou a respeito da infraestrutura das escolas, em especial, da quantidade de alunos por sala. Afirmou que tem sala com 37 alunos, que não tem condições de domínio e de aprendizado nessa situação. Agradeceu a reposta do departamento de esportes, informando que irá apoiar o ciclismo. Registrou que o mais combatido em seus mandatos voltou a acontecer, encontrou uma senhora angustiada por causa de um exame para fazer e tem que falar com o prefeito. Lamentou essa prática clientelista e que não existe necessidade das pessoas, para serem atendidas, terem que falar com o prefeito, que os assessores falem. Que elegeu o prefeito errado, que isso é uma perversidade, uma tristeza, mas que o poder passa.

Afirmou que ainda estar indignado com construção do CEO dentro do hospital, dividindo o hospital que já é de pequeno porte. Que em algumas situações tem que aplicar injeção no banheiro por questão de privacidade. Em aparte ao Vereador Flávio, Antonio Leite denunciou falhas no processo seletivo. Que em encontro regional do PT na cidade de Potengi, o Prefeito afirmou que em processo seletivo tem que colocar seus eleitores.

O Vereador Devaldo Nogueira também lamentou as mortes de amigos nesse mês. Que tem frequentado diariamente o hospital e que não acompanha nenhum transtorno provocado por causa da construção do CEO. Que sempre foi a favor da escola em tempo integral, mas que nossas escolas não têm infraestrutura adequada. Que tem feito um mandato “feijão com arroz”, sem muita promoção e brilhantismo.  

Na ordem do dia foi aprovado a criação do Programa Avançar e Valorizar a Educação Altaneirense que objetiva incentivar a participação e o envolvimento dos alunos, professores, núcleos gestores e formadores de ensino das avaliações externas, buscando o crescimento da proficiência das escolas e extinção do aluno no nível crítico. De acordo com o Projeto, os professores das turmas de 2º, 5º e 9º anos receberão um prêmio de R$ 3.000,00 pela permanência e melhoramento na proficiência.

Foram aprovados sete requerimentos:

1. Requerimento nº. 16/2019, do Vereador Flávio Correia, com pedido de informações às Secretarias Municipais de Governo, de Infraestrutura, de Administração e Finanças, de Educação, de Saúde, de Assistência Social e de Cultura, solicitando relação de veículos oficiais e locados na municipalidade para instruir procedimentos de fiscalização;

2. Requerimento nº. 17/2019, da Vereadora Zuleide Ferreira, solicitando construção de calçamento na Serra do Valério no trecho que vai da Praça Maria Lira até o Ginásio Poliesportivo;

3. Requerimento nº. 18/2019, da Vereadora Zuleide Ferreira, solicitando construção de banheiros no Ginásio Poliesportivo no Sítio Serra do Valério;

4. Requerimento nº. 19/2019, da Vereadora Zuleide Ferreira, solicitando construção de calçamento na Serra do Valério no trecho que vai da casa de Antonio de Cosminha até a casa de farinha;

5. Requerimento nº. 20/2019, da Vereadora Zuleide Ferreira, solicitando construção de calçamento no Sítio Taboquinha no triângulo de acesso a casa de farinha;

6. Requerimento nº. 21/2019, da Vereador Devaldo Nogueira, solicitando colocação de piçarra na estrada que liga os Sítios Aleixo e Taboquinha no sentido Sítio Giribué, da casa de Pixico a casa de Miguelzim;

7. Requerimento nº. 22/2019, do Vereador Professor Adeilton, solicitando construção de lombada na Rua Pedro Delfino, trecho que ladeia o campo de futebol, nas proximidades do cruzamento com a Rua Zacarias Correia de Menezes.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. 

No final da sessão o Vereador Genival Ponciano, por meio de requerimento verbal, requereu que enviasse expediente ao gestor municipal, solicitando a contratação de veículos nos moldes dos ofícios encaminhados pelos Secretários municipais. Após alguns questionamentos, o Presidente informou que não poderia colocar o requerimento em votação em virtude do mesmo não ter sido protocolado um dia antes da realização da sessão como normatiza o Regimento da Câmara.

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