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Confira pauta da primeira sessão ordinária

por alt publicado 07/02/2018 18h59, última modificação 07/02/2018 18h59

1 – EXPEDIENTE

Ofício nº 012/2018, do Sr. Prefeito Municipal, solicitando espaço para pronunciamento em face da abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa.

Ofício nº 011/2018, do Sr. Secretário de Administração e Finanças, José Humberto Batista, encaminhando prestação de contas do Município, alusivo ao mês de dezembro/2017.

Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, do município de Altaneira, estado do Ceará, e adota outras providencias.

Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais – Refis Municipal 2018, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria do Vereador Prof. Adeilton Silva, alterando o horário de funcionamento das sessões ordinárias e da Comissão Permanente.

Projeto de Resolução nº 02/2018, de autoria do Vereador Antonio Leite, que autoriza a Presidência da Câmara celebrar convênio de parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense. UNIPACE.

Comunicações Parlamentares (TEMA LIVRE)

 2 – ORDEM DO DIA:

 Nenhuma matéria pautada


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