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Pauta da sessão ordinária de hoje

por alt publicado 23/05/2018 12h09, última modificação 23/05/2018 12h09

 

1 - Expediente 

Projeto de Lei nº 013/2018 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial  ao vigente orçamento do Município e adota outras providências. 

2- Ordem do dia 

Projeto de Lei 011/2018 que dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do Município de Altaneira, Estado do Ceará, e dá outras providências 

Projeto de lei 012/2018 que instituí a normalização para a prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares, de rotina, segmento e rastreamento, por profissionais de enfermagem no Município de Altaneira, Estado do Ceará, e adota outras providências

Requerimento nº 18/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo formação de Comissão Especial que contará com três parlamentares, para analisar as coleções de livros didático adquiridos pelo município, inclusive em comparação com os livros didáticos adquiridos e distribuídos pelo Programa Nacional do Livro. O prazo de funcionamento será de 90 dias.

Requerimento nº 19/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo informação da secretaria Municipal de Assistência Social, relação dos cadastro da mães cadastradas e/ou beneficiárias do programa " Minha Mãe, Meu tudo", programa municipal vinculado a referida secretaria, bem como, considerando o evento do dia das mães, utilizados cujos recursos foram licitados 12 mil reais, requer informações sobre os brindes adquiridos, além de doações de terceiros, compras  pela empresa ganhadora do certame, valores e quantidades.   

Requerimento nº 20/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo da Secretaria Municipal de Educação, informações referentes  do ato de recebimento da premiação da escola "nota dez" na cidade de Fortaleza, conforme amplamente divulgada nas redes sociais, bem como, fardamentos, transportes, se houve, informar valores.

Requerimento nº 21/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo cópia da licitação nº 2017.03.24.1/207 - que tem por objetivo a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos d maquina pesada, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Altaneira. 

Requerimento nº 22/2018 de autoria do vereador Devaldo Nogueira, requerendo do Poder Executivo a doação do prédio da Escola Municipal José Antonio de Lima, localizado no Sítio Samambaia, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Samambaia, Chapada e Umburana, entidade civil sem fins lucrativos.   

  



 

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