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Secretários de Finanças e Infraestrutura prestam esclarecimentos na Sessão Ordinária e Projeto de reajuste dos professores é apresentado

por alt publicado 28/02/2019 01h21, última modificação 28/02/2019 01h21
Na manhã de hoje, 27/02, foi realizada na Câmara de Altaneira a quarta sessão ordinária deste ano. A sessão contou a participação dos Secretários de Administração e Finanças Humberto Batista e o Secretário de Infraestrutura Paulo Almeida e com aprovação de cinco requerimentos de autoria dos Vereadores Zuleide Ferreira, Flávio Correia e Antonio Leite.
Secretários de Finanças e Infraestrutura prestam esclarecimentos na Sessão Ordinária e Projeto de reajuste dos professores é apresentado

Mesa Diretora da Câmara de Altaneira

No expediente foi apresentado o Projeto de Lei 003/2019 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira. De acordo com o Projeto, o reajuste proposto é de 6,01% retroativo a dia 02 de janeiro de 2019. O Projeto foi encaminhado à Comissão Permanente da Câmara para elaboração de parecer.

O Secretário de Finanças solicitou espaço na sessão para tratar de divergências entre os relatórios publicados em redes sociais pelo Vereador Antonio Leite e em um blog alimentado pelo assessor de comunicação do Município. O Secretário Humberto trouxe uma cópia do controle de saldo e gastos restos a pagar e outras despesas de 2016. Após relatar diversos dados numéricos, Humberto afirmou que receberam o Município, no início de 2017, com mais de R$ 290.000,00 negativos.

O Vereador Antonio Leite questionou os dados. Afirmou que tem em mãos relatórios assinados pelos assessores contábeis da Prefeitura, demonstrando que no final de 2016, o Prefeito em exercício Dedé Pio, deixou mais de 500 mil reais em caixa no fundo geral para uso. O Vereador lamentou as mentiras disseminadas pelo governo atual, que não é verdadeira a citação feita pelo Prefeito de que passou dois anos reorganizando o Município.

O Vereador Flávio Correia também lamentou que pessoas de boas índoles estejam sendo colocados em situação humilhante, pagando mico, por um governo de mentiras. Flávio afirmou que com todo o respeito devido ao Secretário Humberto, ele não deveria estar passando por isso, tentando justificar o injustificável.

Os Vereadores Genival e Zuleide, parabenizaram a vinda de Humberto. Zuleide acrescentou que Dedé Pio foi a salvação para que fosse possível os andamentos das ações do Município fossem realizados em 2017. Que se não fosse Dedé Pio, se o outro gestor tivesse continuado, não teriam deixado saldo algum.

Antonio Leite contraditou demonstrando as contradições que existem nos discursos do Prefeito e da sua líder, Zuleide, pois o prefeito diz que assumiu em 2017 o Município no vermelho, já sua líder afirma que Dedé Pio deixou com saldo.

O Secretário Humberto agradeceu o espaço. Afirmou que não tem nada a ver com as discórdias que existem entre o executivo e os vereadores e que está a disposição de todos, trabalhando em defesa dos interesses do povo.

O Secretário de Infraestrutura Paulo Almeida, convocado a requerimento do Vereador Antonio Leite, entregou aos Vereadores Relatório atual do andamento de diversas obras, datado de 09/01/2019.

O Vereador Antonio Leite lamentou a afirmação de Paulo de que o mesmo deveria era se preocupar em devolver os 100 mil da obra da Chapada dos Romeiros. Exigiu, pelo menos, um pedido de desculpas e fez a leitura de acórdão do TCE isentando sua participação nessa obra. Ou seja, absorvendo-o, pois não era gestor, mesmo sendo Secretário de Infraestrura na época.

Antonio Leite questionou a execução de algumas obras paradas, em andamento e concluídas. Algumas delas foram esclarecidas pelo Secretário. O Parlamentar denunciou as despesas realizadas com a reforma do ginásio Poliesportivo, afirmou que foram gastos R$ 55.383,89 com a pintura do ginásio, esclarecendo que irá levar essas despesas e a licitação ao conhecimento do Ministério Público.

O Secretário foi questionado pelo Vereador Cier Bastos a respeito das obras do calçamento do Sítio Córrego e da reforma do Posto de Saúde do Tabuleiro. Lamentou como as quadras dos Sítios Taboquinha e Córrego são tratadas, as mesmas se encontram sem alambrados, sem as redes de proteção, dificultando a prática esportiva pela juventude dessas comunidades. Solicitou providências a respeito da iluminação pública, que existe diversas reclamações e cobranças nessa questão.

Os Vereadores Genival e Zuleide, parabenizaram a vinda de Paulo. Zuleide acrescentou as obras que estão necessitando de reformas é porquê foram feitas com materiais de péssima qualidade.

No tema livre, o vereador Antonio Leite usou seu tempo para dizer a população que não postou nenhuma mentira em rede social. Que estão sendo muito castigados por ser oposição desde 1986 e nunca acompanhou um Prefeito que tenha praticado mais corrupção e perseguição do que o prefeito atual.  Mas que não irá calar, que tem a obrigação de levar a verdade aos seus munícipes. Que o atual gestor se tornou a maior decepção política. Aproveitou para orientar as pessoas que estão comprando carros novos para agregar a empresas de locação de veículos no Município, advertindo que essa prática de agregar por um valor tão alto pelo Município e pagar a menor ao verdadeiro proprietário deve ser questionado junto ao Ministério Público. Pois o TCE orienta que a contratação seja feita diretamente com a pessoa física e não por meio de licitação com uma empresa para obter lucros exorbitantes.

A Vereadora Zuleide registrou sua participação em reunião no Assaré sobre ovinocaprinocultura e de reunião com os agentes do Sebrae. Afirmou que sobre carros agregados não haverá nenhum carro em seu nome, no nome de outros Vereadores. Mas que é preciso a contratação de carro novo para economizar com manutenção, diferente do ocorrido em anos anteriores. “Vamos deixar o governo trabalhar, se fizer algo errado irá responder,” afirmou a Vereadora.

O Vereador Genival afirmou que se chegar na Câmara solicitação para contratação de veículos para servir a população, irá ser favorável, que se o Prefeito não fizer certo cabe aos Vereadores fiscalizar e denunciar. Parabenizou o Prefeito e o sistema pelo projeto de reajuste dos professores. Que todo aumento para os professores é sempre bem-vindo e merecido, pois essa categoria é muito sofrida. Sobre a reunião no Assaré, o Parlamentar esclareceu que foram explicados os novos métodos de criação necessários para melhorar o lucro dos agricultores, tendo em vista que nossos agricultores ainda utilizam práticas antigas. Criticou o uso ilegal de Parlamentares de agregar carros ao Município, que não teria coragem de fazer isso, pois que já recebem seu subsidio e deixa para ser locado carros de pessoas da comunidade.

Devaldo afirmou que só será possível esse reajuste em virtude da melhoria nos índices educacionais, o que vai garantir um repasse a mais de 245 mil reais mensais.

O Vereador Flávio Correia esclareceu que não se trata de reclamação de aluguel de veículos por parte de Vereadores e sim da idoneidade da empresa. A mesma foi denunciada e continua prestando serviços ao Município. A Denúncia se trata do pagamento de propina. Os veículos são locados por um valor e se paga somente a metade ao proprietário. Afirmou que essa denúncia é grave. Que precisa da participação da sociedade, pois estão trabalhando além do esperado, que está sendo feito o trabalho investigativo. Mas é preciso o apoio da sociedade. “Se o Município não tivesse gasto tanto com manutenção de veículos não tínhamos chegado, não tínhamos descoberto a lavagem de dinheiro que vem ocorrendo”. Afirmou o Parlamentar. Chamou os colegas Vereadores para intensificarem as investigações. Usou como exemplo a dificuldade do Secretário de Agricultura Cesar quando foi questionado sobre a licitação que trata sobre aração de terras. Reclamou sobre a limpeza da cidade, que a empresa responsável é privilegiada. Que o mato está cobrindo a cidade. Sobre o reajuste dos professores afirmou que o governo federal concedeu reajuste de 4,17% no piso, o governo de Sobral concedeu 6%, como o Prefeito tinha prometido dar reajuste superior, está propondo aumento de 6,01%. O Parlamentar entende que se trata de deboche por parte do Prefeito. Afirmou que os professores merecem muito mais respeito.

O Vereador Devaldo Nogueira firmou que participou do governo passado e que ajudou a eleger acompanhou atrocidades com transportes. Que desistiu de ser candidato para não ter sujeito como o ex-prefeito perto dele. Que não se arrepende de ter deixado o governo, que o “safado”, se referindo ao ex-gestor, foi ao rádio dizer que o vereador tinha pedido dinheiro a ele. Afirmou que jamais faria isso, utilizou de palavrões para se referir ao ex-prefeito.

O Presidente esclareceu que em virtude da queda no repasse do duodécimo da Câmara estamos com dificuldades financeiras de pagar aos 10 Vereadores em virtude da escolha e que precisaríamos urgentemente analisar essa situação. Solicitou que os discursos de harmonia, união e paz fossem colocados em prática. Que na primeira oportunidade que temos de fazer algo em defesa do Legislativo, preservando não somente o nosso subsídio, mas também a nossa independência, alguns tentam espalhar discórdias e desunião. E solicitou que após a sessão voltassem a se reunir para tratar dessa situação. Também comunicou que após essa reunião, será realizada uma reunião com representantes do IBGE para tratar sobre o senso demográfico.

Na ordem do dia foi aprovado foi aprovada Resolução de autoria do Presidente da Câmara Vereador Professor Adeilton que altera o horário e o dia da realização das reuniões da Comissão Permanente. A partir da próxima semana as reuniões da Comissão Permanente acontecerão nas terças feiras às nove horas. A Resolução também modificou os protocolos das proposituras sujeita ao plenário da Câmara que deverão ser protocolizadas até as 13 horas do dia anterior a realização das Sessões Ordinárias.

Também foram aprovados cinco requerimentos por unanimidade de autoria dos Vereadores Flávio Correia, Antonio Leite e Zuleide Ferreira:

  1. Requerimento nº 11/2019, da Vereadora Zuleide Ferreira, requerendo recuperação da estrada vicinal que interliga os Sítios Serra do Valério, Açudinho e Valério de Baixo;
  2. Requerimento nº 12/2019, do Vereador Flávio Correia, com pedidos de informações a Secretaria de Cultura sobre apoio a Associação dos Ciclistas de Altaneira para o ano de 2019;
  3. Requerimento nº 13/2019, do Vereador Antonio Leite, requerendo ao Secretário de Governo, Deza Soares, cópias de nomeações, contratos e termos aditivos celebrados pelo Município;
  4. Requerimento nº 14/2019, do Vereador Antonio Leite, requerendo recuperação da estrada vicinal que liga os Sítios Tabocas, Aleixo e Taboquinha, inclusive o acesso a casa da moradora Dona Marlene no Sítio Tabocas;
  5. Requerimento nº 15/2019, do Vereador Antonio Leite, requerendo ao Secretário de Saúde, Luan, cópias de nomeações ou contratos da Secretaria com o Senhor Chantal Cândido Cavalcanti;

 

Após a aprovação dos requerimentos, a Sessão foi encerrada.

Em reunião interna, recebemos a informação de que a Vereadora Alice Gonçalves decidiu fazer a opção de receber pelo cargo de Secretária que está ocupando. Dessa forma, Alice vai receber como Secretária de Cultura e a Câmara continuará pagando aos nove Vereadores.

O Presidente da Câmara, Professor Adeilton, registrou que Alice tomou uma atitude nobre, de quem quer contribuir com o bom funcionamento e harmonia da Câmara, agradeceu pela compreensão e pelas contribuições de todos, que espera contar com essa dedicação e empenho de todos diante da valorização e defesa do nosso Legislativo municipal.

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