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Vereadores finalizam semestre debatendo sobre diversos temas, aprovam a LDO e fazem prestação de contas dos seis meses de 2019

por alt publicado 26/06/2019 23h07, última modificação 26/06/2019 23h07

Na sessão ordinária de hoje, 26/06, durante o expediente, a Mesa Diretora da Câmara cedeu espaço para uso da Tribuna Popular ao Secretário de Governo Deza Soares e a senhora Damiana Unias.

Deza Soares começou registrando algumas ações do governo municipal, como o festival junino, afirmando que foi muito organizado com a participação popular em massa e registrou a importância do evento para a geração de renda no município. Parabenizou o Secretário de Cultura Luiz Pedro e toda a equipe da Secretaria, registrou a parceria das demais secretarias, do governo municipal e o apoio do governo do estado. Falou também sobre geração de renda no Município, disse que existe obras em execução, proporcionando benefícios as famílias altaneirenses e que existem projetos previstos para iniciar em julho ou agosto, como as reformas das escolas municipais da praça bispo de Assis, da antiga casa do leite, obras de pavimentação também na sede. Na zona rural obras de pavimentação no distrito são Romão e nas localidades Samambaia, Chapada dos Romeiros, Taboleiro e Córrego.

Sobre o andamento do projeto da lagoa, falou que o governo está realizando uma nova topografia, construiu uma maquete digital aonde depois será apresentado a todos, foi feito o encaminhamento da resposta ao judiciário sobre a necessidade da liberação do espaço físico, ou seja, a retirada das cercas, e será agendada uma nova audiência pública.

Não apresentou nenhuma ação de sua Secretaria de Governo, afirmando que orientará todos os demais Secretários que venham a Casa prestar contas de suas ações.

Voltando a responder sobre sobre práticas de nepotismo e desvios de finalidades já admitidos em sessão anterior, alegou que havia a necessidade porque o povo precisa do trabalho e o município precisa dos serviços, afirmando que essa prática foi feita por todos os governos anteriores, principalmente na pasta do Vereador Antônio Leite, quando Secretário e também na pasta do ex-Secretário, advogado Soares. E questionou porque fizeram críticas a isso. Justificou que foi por isso que mencionou que existiu desvio de finalidades e pior que na pasta deles havia desvio de recursos, mais não mencionou que o desvio tinha sido feito pela pessoa dele.

A senhora Damiana Unias iniciou falando que foi a Secretaria de Saúde e que foi recebida muito mal por uma recepcionista. Que sua neta precisa passar urgentemente em um neurologista, pois o problema dela é sério. Falou que a menina desmaia e fica como se estivesse dormindo. Que ao procurar a Secretária falaram pra procurar Neuzinha, que a mesma fala que é muito difícil encontrar por lá, que não pode chegar cedo, pois precisa deixar a neta na escola e fala que em encontro com a nova Secretária Jamilla foi muito bem educada e pediu que fosse até lá procurar, mas acha que o pedido de uma ressonância não está mais lá, pois já está com de um ano que o médico especialista fez o pedido. Que está afastada do trabalho há três anos.

Damiana aproveitou e fez uma pergunta a Vereadora Zuleide Ferreira: “Vereadora, há quinze dias atrás a senhora falou que os exames tinham o tempo certo pra sair, o tempo certo é quando o paciente chega a óbito?”. A vereadora Zuleide Ferreira falou que realmente tem uma demanda desses exames e que é uma dificuldade de muitos municípios, pois dependem de uma central pra fazer a marcação e depende de uma série de coisas como burocracia e falta de recursos e que quando falou que tudo tem seu tempo certo pra sair é porque tem, e sente que ela está bem e que nem chegou a morrer porque ainda não fez o exame e nem vai morrer por que vai dar tempo fazer o exame e pede pra ela ir buscar o exame na secretaria porque não foi perdido e com a equipe que tem não iriam perder esse exame. Damiana falou que o problema não é com o prefeito, mas sim com a secretaria de saúde, que teve uma pessoa que colocou uma ressonância lá e já saiu e a sua ainda não saiu e que é assalariada, mas tem que ajudar suas filhas e netos, pois as mesmas não tem nem uma casa para morar e que se tivesse esse dinheiro não estaria indo lá para deixar, pois passou vários meses fazendo tratamento particular no Crato e que o Vereador Valmir Brasil ajudou. E que fez vários exames que fez particular e que nem o carro da saúde teve direito, pois os exames eram particulares e foi no carro do Vereador Valmir Brasil, deixando de pagar as contas para fazer os exames, e que ouviu no ambiente de trabalho que não estaria doente e que os exames provaram que ela estava doente, emocionada agradece a todos pelo espaço.

Tema Livre

A Vereadora Zuleide Ferreira iniciou desejando a todos um bom recesso e aproveitando que o tema é saúde falou sobre os atendimentos feitos pelo CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) que segundo ela está funcionando a todo vapor, com diversos procedimentos inclusive com procedimentos sobre canais e Cirurgias de Ciso. Afirmou que é bom que os vereadores fiquem sabendo para procurar tomar as providências e informou que já estão acontecendo os atendimentos das especialidades no Hospital Municipal onde antes só conseguia uma consulta por mês e agora já se tem o atendimento no município, onde até pequenas cirurgias já estão sendo feitas e com isso a população só tem a ganhar com esses atendimentos que continuarão no município e que sempre prezam pelo bom atendimento nas diversas secretarias.

Continuando, parabenizou o governo municipal e a Secretaria de Cultura Esporte e Turismo pelo belíssimo festival Junino, que considera um dos maiores do cariri e deixa os agradecimentos a todos os funcionários que participaram da ornamentação do local, segundo ela foi uma festa de cidade grande. Parabenizou a população por receber bem os visitantes e agradeceu aos participantes de outros municípios.

A vereadora continuou falando sobre o encerramento do semestre letivo nas escolas municipais onde terão a apresentação de algumas atividades. Agradeceu aos funcionários da educação e fala que são profissionais de excelência, que em visita as escolas, é possível comprovar tudo isso durante o semestre letivo que não tem servidor que cumpre horário, mas sim sempre dão o seu melhor para atender cada criança. Que aguarda ansiosamente o próximo semestre para que todos consigam avançar na sala de aula e que tenham um bom rendimento e um bom acompanhamento pedagógico para que possamos ter um grande resultado nas avaliações de externas. Falou que a participação dos Pais é muito importante para o aprendizado escolar e convida a todos a participarem das atividades de encerramento escolar.

O Vereador Antônio Leite começou dizendo que acha muito louvável o gestor não medir esforços para fazer festas, mais fica triste quando a fila de exames, até de pequenos custos, estão paradas na secretaria de saúde. Afirmou que gastar mais de 100 mil reais em um evento para três dias e pessoas passando mais de um ano na fila de espera, que fica triste em ver tantas realizações de eventos e não se ter prioridades na saúde. Parabenizou a cidadã que teve a coragem e veio relatar a realidade do nosso município. Afirmou que se o Vereador traz a notícia, por mensagens repassadas pelos cidadãos, somos taxados como mentirosos. Citou que é muito triste ver uma pessoa que já esteve à frente da pasta, que já se disse ter sido o melhor Secretário de Saúde do Município e hoje deixar as filas de espera na saúde. Que existe também a perseguição, existe os apadrinhados que são atendidos em menos de um mês, a fila não anda por que a fila é furada, falta respeito ao cidadão.

Antônio Leite afirmou que o festival de quadrilhas foi bem organizado e que tem discriminação até com as escolas que participaram. Pois a escola Santa Tereza não recebeu o troféu, que não sabe por que essa descriminação com a escola, ela participou e fez uma brilhante apresentação.

Afirmou ainda que o Secretário de Governo falou sobre casos de gestões passadas, mas será que nós somos obrigados a viver a vida inteira a continuar no erro? Porque os governos passados erraram, cobramos tantos dos erros dos outros e hoje estamos praticando os mesmo erros. Afirmou o Vereador.

Citou ainda que a acusação do Secretário, Deza Soares, receber de duas pastas, pela a educação e pela Secretaria de Governo é muita séria, que discorda plenamente com a justificativa do Secretário.

Finalizou falando da visita que fizeram a secretaria de governo para fazer alguns questionamentos de servidores, que não foi esclarecido até o momento onde estão esses servidores. Que quando falou que tinha servidor fantasma na pasta de Deza, ele teve a certeza que tem servidor fantasma na pasta, ele não pode dizer que o vereador não provou a verdade, pois esse é nosso trabalho, fiscalizar e fazer o certo. A festa acabou e a fila de exames continua na secretaria de saúde.

O Vereador Flávio Correa começou seguindo a mesma linha da sessão passada, que não faz parte do governo e não vai se preocupar com os desmandos do governo, que vai estar preocupado com a sociedade, o que for necessário fazer pela a sociedade irá fazer, mas judicialmente. Parabenizou os pais que tiveram que comprar os fardamentos dos seus filhos para que eles pudessem participar da quadrilha, pois teve pai que pagou 30 reais pela roupa e ainda foi preciso comprar uma bota, e que não ver isso sendo divulgado pela secretaria de cultura nem a de educação e nem por ninguém. Registrou também que aonde existe investimento existe resultados, Altaneira tem valores, os nossos jovens tem capacidades, se não houver os desvio de recursos a sociedade se apresenta e se apresenta bem.

Entristecido o mesmo registrou essa história do Taboleiro, que disseram que se falassem na câmara não ia ser feito, pois não vai ser feito por que nós estamos falando e vai continuar falando sempre. Foi solidaria com a senhora que esteve na sessão com graves problemas de saúde e que o tempo certo de se fazer as coisas e quando não se desvia os recursos, talvez agora seja resolvido o problema dela por que veio a público. Que não existe crise, existe farra, o município recebe dinheiro três vezes por mês, se administrar com competência o dinheiro sobra e esse dinheiro é do povo, vejam a ostentação que existe na cidade de Altaneira.

Já o Vereador Valmir Brasil falou sobre um assunto referente à escola Joaquim de Morais. Que não fez uma denúncia, mas sim uma simples cobrança para que a direção da escola tivesse um pouco mais de cuidado e que não culpou e nem está culpando hoje pelo o acontecido, como foi citado em reuniões acontecidas naquela escola onde falaram que o Vereador não poderia ter trazido essa denúncia para a Câmara. O Vereador falou que é um representante do povo e que não pode calar diante de fatos errados que acontecem na escola e que fica preocupado, pois tem filhos que estudam lá, que não fez nenhuma denúncia contra ninguém.

O Vereador Ciêr Bastos iniciou parabenizando a senhora Damiana Unias pelo o uso da tribuna e que sirva de espelho para as demais pessoas que se sentirem prejudicadas que possam vir até a casa e que não fique só a cobrança dos vereadores pra não dizer que estão perseguindo o governo. Parabenizou também o Arraiá do Ribuliço por estar representando o município e ganhando títulos, levando o nome do município Ceará a fora e que não parabeniza pela falta que esse dinheiro que foi investido faz na educação e na saúde como já bateu várias vezes sobre o posto do Sítio Tabuleiro onde poderia ser usado na reforma lá e que espera que tenha o dinheiro para o Arraiá, mas que tenha também para as demais obras que são necessárias no nosso município.

Falou também que o Sr. Pelé lhe procurou, que tem uma parte de estrada que precisa ser feita e que o Município ainda não a fez, onde o mesmo tem uma filha doente que foi preciso tirar no carrinho de mão por não ter acesso devido e que lhe orientou a procurar a promotoria e com isso o Município resolveria essa situação. O Vereador falou que foi até o local para verificar e conversou com moradores que relataram quedas de pessoas mais idosas por causa dos buracos que são muito profundos. Que poderia até ser justificável caso os gestores não soubessem que estaria acontecendo esse problema e falou que iria procurar resolver caso não conseguisse iria procurar o promotor e que não é aquela coisa bonita de dizer eu mandei fazer lá, pois o morador veio bastante revoltado e que essas máquinas que vão para lá daria para fazer o serviço, mas segundo ele, Tabuleiro, Córrego e Taboquinha que por muitas vezes fala que são perseguidas e que se não são tem um tratamento diferenciado. Que fica feliz por esses levantamentos porque ver que a comunidade está acordando e que vai deixar de ser tapeada por muitos que chegam lá e vai passar a cobrar os seus devidos direitos. Agradeceu a Vereadora Zuleide Ferreira por ter ido até o local citado. Solicitou que procurassem resolver a questão dos roços da estrada da Taboquinha também, pois o mato já está muito grande e que diante de tantos parabéns queria está parabenizando o governo se as coisas estivessem sendo feitas e que a comunidade pode julgá-lo pelas cobranças diversas como:  a obra da quadra, o roço das estradas, o posto do Tabuleiro e pelas as estradas que não são feitas e também pelo fardamento dos alunos, se isso é perseguir o governo me julguem e me condenem, pois eu acredito que em todas essas cobranças eu estou querendo o bem de Altaneira e se estou fazendo alguma coisa de errado em cobrar isso então me julguem.

A Vereadora Silvania Andrade parabenizou o Secretário de Cultura pela realização do festival Junino e o governo municipal pelo o apoio que deu a todos, e que há muito tempo os prefeitos apoiaram o festival e não era errado, mas hoje é. Sobre as roupas das crianças que dançaram, afirmou que o tecido era do município, ai os pais pagaram as costuras e sempre que suas filhas dançaram ela sempre comprou as roupas delas e hoje tem que o prefeito mandar fazer, o Secretário mandar fazer? Afirmou que hoje tudo é cobrado e conhecendo a Vereadora Zuleide Ferreira como ela conhece, tem certeza que ela não faz parte de nenhum pacotão, pois sempre foi uma pessoa honesta e que faz seu trabalho certo, sobre a saúde fala que sempre tem carros para levar os doentes e que todo dia tem gente doente e não tem como resolver tudo.

O Vereador Devaldo Nogueira começou falando que nunca viu tanta falácia sobre uma via igual essa do taboleiro, que iria até falar mais diante do que já disseram, estar feliz por terem atendido e que usufruam desse serviço, pois eles têm a necessidade.

Falou que ouvindo a todos entende o posicionamento de todos os vereadores, mais que é preciso falar para sociedade mais esclarecida que dentro da saúde existe um teto a ser gastado, existe cidades no Brasil que tem arrecadação maior que a nossa e os problemas são muitos maiores que os nossos. Que sabe que em Altaneira não podia ser diferente, reiterou que nosso hospital não perde para nenhum hospital particular da região. É preciso se entender que fazer política é natural, estou vendo a realidade e entendo que os pares estão corretos em fazer política. Que na sua forma de agir, se fazer política é fazer críticas, é interessante é necessário, mas é necessário que na hora das críticas se mostre as soluções. Disse ainda que fez vários reparos em alguns projetos, na LDO, por exemplo, e nunca foram atendidos, alguns pares votou com ele, de lá para cá não participou mais em função de saber que os projetos já vêm copiados desde o princípio. Que desde 2005 para cá, quando ele pega os projetos, o mesmo vê que não tem mudanças não ser no nome dos escritórios, que não vai participar de uma coisa que ele sabe que não acontece, exemplo disso foi o matadouro de Altaneira aonde foi remanejado 240 mil reais no orçamento para se recuperar o matadouro, valor suficiente, e o primeiro ato do governo anterior foi de fechar definitivamente o matadouro.

O Presidente da Câmara, Professor Adeilton, justificou a afirmação do Secretário Deza sobre o entendimento sobre nepotismo, fazendo referência ao período que sua esposa esteve como diretora. Citou que quando iniciou o mandato em 2009, vários advogados entendiam que nomear concursados não teria prática de nepotismo. Mas em 2011 foi orientado pelo procurador do Município de que não poderia ser nomeado para qualquer cargo, a não ser para Secretário. Por isso, ele e Genival realizaram diversas denúncias neste sentido e o TCM orientou a exoneração de todos os parentes do Prefeito e dos Vereadores.

Por ser a última sessão do semestre, o Presidente aproveitou para fazer uma breve prestação de contas sobre os trabalhos realizados pela Câmara e a situação financeira nesses seis primeiros meses de sua Gestão. Realizou a leitura de um breve relatório, onde esclareceu que durante esse pequeno tempo foram aprovados diversos projetos de lei, 57 requerimentos, três sessões extraordinárias e duas audiências públicas. Sobre as receitas e despesas da Câmara, o Presidente relacionou todos os serviços realizados com os valores pagos, afirmando que a Câmara recebeu nesses seis meses R$ 496.926,54 e que com folha de pagamento dos Vereadores e servidores, com as assessorias, com demais necessidades da Casa, foram gastos 482.686,98. Afirmou que com todo cuidado e economia possível possuem em caixa um saldo positivo de R$ 13.531,58.

Finalizou agradecendo o apoio de todos e que o bom andamento dos trabalhos e demais atividades da Câmara é de responsabilidade de todos. Que conta com a colaboração de todos e que estará aberto ao diálogo, tentando ser o mais transparente possível.

Ordem do dia

Na ordem do dia foi aprovado por unanimidade o Parecer nº 05/2019 da Comissão Permanente sobre o Projeto de Lei nº 004/2019 que versa sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

O destaque dessa aprovação ficou pelas emendas realizadas ao texto original. Foi aprovado a supressão total do parágrafo 4º do Art. 19 e alterou a redação do Art. 20. O Parágrafo 4º tratava sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar de até 50% e o Art. 20 autorizava remanejamento nas dotações orçamentárias mediante decreto. Coma nova redação dada pelas emendas, o Gestor deverá pedir autorização legislativa para tal.

Foram aprovados, também por unanimidade, dois Requerimentos de autoria do Vereador Antônio Leite:

  • Requerimento nº 56/2019, solicitando ao Prefeito o encaminhamento de cópia do ato de nomeação, relatório da ficha financeira funcional e cópia de documentos que comprovem as transferências de valores financeiros ao Governo do Estado pela cessão do Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares.  

 

  • Requerimento nº 57/2019, solicitando ao Secretário de Governo, Deza Soares, o envio de informações sobre o local e horário de trabalho, carga horária e que serviço desempenha alguns servidores relacionados de sua responsabilidade.

O Presidente informou sobre o recesso Parlamentar que irá de 01/07 a 31/07 e já convocou de imediato o retorno dos Vereadores para o dia 01/08/2019. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão.

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