Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra a COVID-19 no município de Altaneira e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530/2011 E PASSA A DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONCEDE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, O "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" E A “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROGRAMA MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE ALTANEIRA – SABERES E FAZERES PARA TODA À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ALTANEIRA-CE.
Fica denominadode BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALTANEIRA JOSÉ VALDERI OLIVEIRA,a Biblioteca Municipal situada neste município, localizada na Rua Manoel Romão de Lucena, nº 1, bairro Centro.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Altaneira utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
