| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 048/2025 | SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.02.20.1, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 047/2025 | SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.13.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.16.1. | Júnior do Povo | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2025 | SOLICITANDO QUE AS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO PASSEM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. | Professor Nonato | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 857/22, QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES. | Ana Késia de Alcântara Soares | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CALÇADÃO MUNICIPAL COM A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS(PLAYGROUND), IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, BRINQUEDOPRAÇA E ESPAÇO LÚDICO, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, TAIS COMO BANCOS, MESAS DE XADREZ, APARELHOS DE GINÁSTICA, ESPAÇO PARA LEITURA E EVENTUAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGÍSTICAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. | Tia Janne | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 042/2025 | SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA:25637-4FMSDA ENFERMAGEM, 02/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA. | Júnior do Povo | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 041/2025 | SOLICITA ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A SINALIZAÇÃO EM FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, BEM COMO NAS RUAS COMERCIAIS, COLÉGIOS E CRECHES, BEM COMO PENALIZAÇÃO PARA O DESCUMPRIMENTO DA SINALIZAÇÃO APÓS SUA IMPLEMENTAÇÃO. | Zé de Zuza | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Valmir Brasil | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA. | Professor Nonato | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ALTANEIRA BRINCAR" NA PRAÇA DO CALÇADÃO, COM CONCEITOS INOVADORES, SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO LÚDICO E SOCIAL DA INFÂNCIA ALTANEIRENSE. | Tia Janne | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA. | Tia Janne | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2025 | SOLICITANDO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS SETORES RESPONSÁVEIS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE A CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | Professora Ana Maria | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL. | Ana Késia de Alcântara Soares | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 684/17 PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR-GERAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | Ana Késia de Alcântara Soares | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ana Késia de Alcântara Soares | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038/2025 | SOLICITA UM ESTUDO PARA A ABERTURA DA RUA QUE LIGA A VILA MAN& A. CE-388 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEOMAR. | Zé de Zuza | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2025 | SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL, OU EMPRESA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, COM DESTAQUE PARA OS ACESSOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Paulo Geaneo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO. | Júnior do Povo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2025 | SOLICITA O ESTUDO DE CASO, E EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA REALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. | Professora Ana Maria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2025 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO PROERD — PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 551/2012. | Professora Ana Maria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2025 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELPÍDIO RICARDO DE CARVALHO ATÉ A RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, E O COMPLEMENTO DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA ANTÔNIO RUFINO DE OLIVEIRA. | Zé de Zuza | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Tia Janne | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2025 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANNA ALCÂNTARA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | SOLICITA VEÍCULO (CARRO E/OU MOTO) PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO, VISANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CAMPO DO REFERIDO SETOR. | Professor Nonato | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2025 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | Professor Deza Soares | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE. | Professora Ana Maria, Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS TREINOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS MULHERES, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ALTANEIRENSE, A ACONTECER EM DOIS DIAS SEMANAIS. | Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DOS BAIRROS E RUAS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2025 | SOLICITANDO O REPARO/SUBSTITUIÇÃO DO SINALIZADOR LUMINOSO QUE ENCONTRA-SE DEFEITUOSO DESDE MEADOS DO ANO PASSADO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2025 | SOLICITANDO O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E/OU BARRACAS NO CALÇADÃO MUNICIPAL. | Zé de Zuza | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2025 | SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CREI CIRANDA DO SABER, PARA A ABERTURA DE JANELAS EM TODAS AS SALAS E ABERTURA DE DUAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA AO LONGO E NO FINAL DO PRÉDIO, A MUDANÇA DO LOCAL DO BOTIJÃO DE GÁS DE DENTRO PARA FORA DA CANTINA, E AINDA UMA COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE. | Zé de Zuza | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E SECRETARIA DE TRANSPORTES, ? ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE. | Júnior do Povo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,0 KM, DA CICLOVIA DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E ASSARÉ. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DA RUA JOAQUIM SOARES ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA NO SÍTIO POÇAS. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA CE-388, DE 2,2 KM, DA LAGOA SANTA TEREZA AO SÍTIO POÇAS, BEM COMO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA REFERIDA RODOVIA COM FINAL DA RUA JOAQUIM SOARES, NO LIMITE DA ZONA URBANA. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DE UM CÓRREGO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À TABOCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE SOCORRO DE QUIDIM. | Zé de Zuza | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ESTABELECE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. | Paulo Robson | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2025 | REQUERIMENTO Nº 011/2025, SOLICITANDO O MAPA DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTE ANO DE 2025. | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUERIMENTO Nº 010/2025, SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA. | Professor Nonato | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2025 | REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 139/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Povo | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA, EM QUE SENDO ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS Nº 010, 014, 015, 017 E 018 DO GABINETE DA PREFEITA PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DA APRECE. | Professor Nonato | 31/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DO RATEIO DO RECURSOS REMANECENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2025" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONTDTÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 007/2025 | REQUERIMENTO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CE 388, NOS TRECHOS QUE LIGA ALTANEIRA A NOVA OLINDA E ALTANEIRA A ASSARÉ, EM CARÁTER EMERGENCIAL. | Paulo Robson | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2025 | REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA DEMANDA DE CARGA HORÁRIA A SER SUPRIDA TEMPORARIAMENTE NO ANO LETIVO DE 2025, QUE FUNDAMENTA A SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025. | Júnior do Povo | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2025 | REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS SAÍDAS DA CIDADE EM DIREÇÃO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS COM AS INDICAÇÕES DAS SAÍDAS E DISTÂNCIAS. E AINDA, SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE, COM PRIORIDADE PARA AS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Zé de Zuza | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁGUAS DAS ESTRADAS VICINAIS, ABRINDO SAÍDAS DESTAS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E A REMONTADA DA EQUIPE DE TAPA-BURACOS. | Professor Nonato | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO LIMPEZA DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES TABOQUINHA, CÓRREGO E TABOLEIRO, E A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DO CÓRREGO. | Zé de Zuza | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS. | Tia Janne | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. | Paulo Robson | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |