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| REQUERIMENTOS: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE. | Professora Ana Maria, Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS TREINOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS MULHERES, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ALTANEIRENSE, A ACONTECER EM DOIS DIAS SEMANAIS. | Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DOS BAIRROS E RUAS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2025 | SOLICITANDO O REPARO/SUBSTITUIÇÃO DO SINALIZADOR LUMINOSO QUE ENCONTRA-SE DEFEITUOSO DESDE MEADOS DO ANO PASSADO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2025 | SOLICITANDO O ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E/OU BARRACAS NO CALÇADÃO MUNICIPAL. | Zé de Zuza | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2025 | SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA CREI CIRANDA DO SABER, PARA A ABERTURA DE JANELAS EM TODAS AS SALAS E ABERTURA DE DUAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA AO LONGO E NO FINAL DO PRÉDIO, A MUDANÇA DO LOCAL DO BOTIJÃO DE GÁS DE DENTRO PARA FORA DA CANTINA, E AINDA UMA COBERTURA NA ENTRADA DA CRECHE. | Zé de Zuza | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E SECRETARIA DE TRANSPORTES, ? ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DE ALTANEIRA-CE. | Júnior do Povo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,0 KM, DA CICLOVIA DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E ASSARÉ. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DA RUA JOAQUIM SOARES ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA NO SÍTIO POÇAS. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA CE-388, DE 2,2 KM, DA LAGOA SANTA TEREZA AO SÍTIO POÇAS, BEM COMO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA REFERIDA RODOVIA COM FINAL DA RUA JOAQUIM SOARES, NO LIMITE DA ZONA URBANA. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DE UM CÓRREGO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À TABOCA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE SOCORRO DE QUIDIM. | Zé de Zuza | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ESTABELECE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. | Paulo Robson | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2025 | REQUERIMENTO Nº 011/2025, SOLICITANDO O MAPA DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTE ANO DE 2025. | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUERIMENTO Nº 010/2025, SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA. | Professor Nonato | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2025 | REQUERIMENTO Nº 008/2025 SOLICITANDO URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 139/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Júnior do Povo | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA, EM QUE SENDO ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS Nº 010, 014, 015, 017 E 018 DO GABINETE DA PREFEITA PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DA APRECE. | Professor Nonato | 31/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DO RATEIO DO RECURSOS REMANECENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007/2025 | REQUERIMENTO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CE 388, NOS TRECHOS QUE LIGA ALTANEIRA A NOVA OLINDA E ALTANEIRA A ASSARÉ, EM CARÁTER EMERGENCIAL. | Paulo Robson | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2025 | REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA DEMANDA DE CARGA HORÁRIA A SER SUPRIDA TEMPORARIAMENTE NO ANO LETIVO DE 2025, QUE FUNDAMENTA A SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PUBLICADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2025. | Júnior do Povo | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2025 | REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS SAÍDAS DA CIDADE EM DIREÇÃO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS COM AS INDICAÇÕES DAS SAÍDAS E DISTÂNCIAS. E AINDA, SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE, COM PRIORIDADE PARA AS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Zé de Zuza | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁGUAS DAS ESTRADAS VICINAIS, ABRINDO SAÍDAS DESTAS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E A REMONTADA DA EQUIPE DE TAPA-BURACOS. | Professor Nonato | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2025" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONTDTÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DE ZUZA, SOLICITANDO LIMPEZA DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES TABOQUINHA, CÓRREGO E TABOLEIRO, E A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO AÇUDE DO CÓRREGO. | Zé de Zuza | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS. | Tia Janne | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. | Paulo Robson | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO 13O SALÁRIO DOS SERVIDORES NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 052/2024 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A V. EXA., APÓS AS ESPOSIÇÕES FÁTICAS E DE DIREITO EXPOS O QUE ADIANTE SE SEGUE: | Ariovaldo Soares | 28/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054/2024 | REQUERIMENTO Nº 054/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE RUAS E BAIRROS JUNTO À ENEL. | Professor Nonato | 12/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2024 | REQUERIMENTO Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS GARANTIA SAFRA E ARAÇÃO DE TERRAS 2025. | Ariovaldo Soares | 06/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS E GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 20/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 051/2024 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2024 | SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO SR. JOSÉ VANDELAN GONÇALVES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2024 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULEIDE FERREIRA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESPESAS, LICITAÇÕES, COMPRAS DE MATERIAIS, SITUAÇÃO FÁTICA DAS ESCOLAS, ENGLOBANDO TODO O CONTEXTO GESTACIONAL E ADMINISTRATIVO ATUAL DA PASTA, TENDO EM VISTA O HODIERNO PERÍODO DE TRANSIÇÃO D GOVERNO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 05/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E HISTÓRIA DO POVO ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046/2024 | SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA. | Professor Nonato | 24/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº. 545/2012 E PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 11/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Comissão Permanente da Câmara | 07/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS REFERENTE AOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 05/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 047/2024 | SOLICITANDO AO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES ACERCA DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL. | Ariovaldo Soares | 25/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2024 | SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA COMUNIDADE SITIO TABOLEIRO ENTRE AS CASAS DO SR. LOUZINHO E SR.PELÉ. | Júnior do Povo | 25/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2024 | SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO ACERCA DA SITUAÇÃO DO AÇUDE PAJEÚ, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM SEU ESPELHO DE ÁGUA TOTALMENTE COBERTO POR UMA "PLANTA AQUÁTICA". | Ariovaldo Soares | 30/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 038/2024 | SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SAMAMBAIA. | Deza Soares | 23/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2024 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ENERGIA TRIFÁSICA NO SÍTIO SAMAMBAIA. | Deza Soares | 23/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2024 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB/POPULARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARALELAS AO MEIOFIO. | Deza Soares | 17/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE SITUAÇÃO ENVOLVENDO O CIDADÃO RAIMUNDO PAULINO, MORADOR DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL. | Ariovaldo Soares | 17/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 027/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA DADO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, O DESPACHO MINISTERIAL ANEXO DO PROCEDIMENTO Nº 01.2024.00001244-2. | Júnior do Povo | 17/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 044/2024 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDISLÂNIA SIMIÃO, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR SOBRE A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. | Ariovaldo Soares | 16/10/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 043/2024 | SOLICITA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR. | Ariovaldo Soares | 16/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 042/2024 | SOLICITA DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO NA RUA ZECA TOMAZ, Nº 70, CASA DA SRA. GEOVANA ARRUDA, PARA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FAMILIAR, PRODUZINDO LAUDO ESPECÍFICO ENVOLVENDO ASPECTOS NECESSÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL. | Ariovaldo Soares | 16/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 14/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 041/2024 | REQUERIMENTO Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 202405101-1 E INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO 2024.07.12.1. | Ariovaldo Soares | 18/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2024 | REQUERIMENTO Nº 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE ATENDIMENTO A POPULAR. | Ariovaldo Soares | 12/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 17/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDCRAL IDILVAN ALENCAR. | Ariovaldo Soares | 03/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 035/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRASAMAZÔNICA (BR 230), VIA SÃO ROMÃO – ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 16/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2024 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRADO, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASA DE SILVANETE RUFINO E DO SENHOR ASSIS CALDAS. | Júnior do Povo | 16/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 921/2024 – “QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA” -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 19/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 032/2024 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, PARA A LADEIRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 10/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2024 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO ESPAÇO DA QUADRA DA TABOQUINHA. | Professor Nonato | 06/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIR/CE. | Ariovaldo Soares | 22/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2024 | CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | Professor Nonato | 22/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2024 | SOLICITA VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO TABOLEILO/TABOQUINHA, SERRA DO VALEIRO, DISTRITO VALE DO SÃO ROMÃO. | Júnior do Povo | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PREVINE. | Ariovaldo Soares | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2024 | SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO NA LATERAL E TETO DA ARENINHA PÚBLICA MAURICIO CALDAS. | Júnior do Povo | 08/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2024 | REQUE INFORMAÇÕES A CERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. | Ariovaldo Soares | 24/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 021/2024 | SOLICITALDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALTERAR A DELEGACIA MUNICIPAL QUE ATENDE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. | Professor Nonato | 24/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | Deza Soares | 17/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2024 | INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DESTINADAS À COMPRA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEILA, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, ORIGEM, VINCULAÇÃO, E DESTINO FINAL (CONTA BANCÁRIA) DE RECURSOS EVENTUALMENTE JÁ DISPONIBILIZADOS. | Professor Nonato | 17/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO PARA COMBATER AO MOSQUITO DA DENGUE. | Júnior do Povo | 15/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 205/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVENO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 03/11/2022 | Cadastrado | #e67e22 |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR. | Ariovaldo Soares | 11/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 016/2024 | REQUERIMENTO 016/2023, DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO, EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE E EM FRENTE A CASA DE DOCA PREAR. | Júnior do Povo | 06/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2024 | RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ariovaldo Soares | 11/04/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 10/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 10/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI – DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 10/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 03/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014/2024 | REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE VIA PUBLICA SOBRE O ENTORNO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | Roberci Vania Oliveira | 20/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 013/2024 | REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 20/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 012/2024 | REQUERIMENTO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM FORMA DE CONVIDADO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DEFICIÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Ariovaldo Soares | 20/02/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 011/2024 | REQUERIMENTO Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A COGERH E A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ESTRUTURA DO SANGRADOURO DO AÇÚDE VALÉRIO (PAJEÚ), BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO FLUTUANTE NO REFERIDO RESERVATÓRIO. | Genival | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2024 | REQUERIMENTO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MUNDURI À TABOCAS, PASSANDO POR ZECA DE DORICO. | Professor Nonato | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2024 | REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANCLO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO VALÉRIO, INICIANDO NA IADEIRA DOS CARETAS, PASSANDO POR O AÇÚDE NOVO ATÉ O VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2024 | REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO AÇUDINHO AO GURDIÃO, TRECHO CONHECIDO POR "LADEIRA DE CHICO VAQUEIRO". | Professor Nonato | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROF'SS'OA'Á'S DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE ALTANETRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 19/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007/2024 | REQUERIMENTO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA RUA ELPÍDIO RICARDO, NAS IMEDIAÇÕES DAS MORADIAS DOS SENHORES CONHECIDOS PELAS ALCUNHAS DE JUSSA CATIRINA, BUCHADA E ANTÔNIO DE OSMAR. | Deza Soares | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BRASIL, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL, DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE, QUANTITATIVO DA ÁREA, DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS. | Valmir Brasil | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2024 | REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL DE FORMA A IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, POR SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE COM COPIA DOS CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO. | Roberci Vania Oliveira | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. DA MESMA FORMA REQUER-SE AINDA, SEJA RESTAURADA AS IDENTIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS PROGRAMAS DO PAC, DOADOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO FEDERAL. | Roberci Vania Oliveira | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ESTUDO E AMPLIAÇÃO DA CARGA ELÉTRICA NOS SÍTIOS SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EMERGENCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUERIA SANTANA. | Genival | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS ., DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 05/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANETRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 01/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBE A POLÍTIGA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 01/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CÁRGOS COMISSIONADOS E ALTERA DENOMINAÇÃO DE CÁRGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 01/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 055/2023 | REQUERIMENTO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, DO PROCESSO DE INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023.11.08.1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J G VIANA JUNIOR ME, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JÚNIOR VIANA DURANTES AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA (18/12/2023). | Ariovaldo Soares | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 054/2023 | REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA ABC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | CPF/CNPJ: 45.044.888./0001-00, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ATESTE DE RECEBIMENTO DO MATERIAL. | Ariovaldo Soares | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2023 | REQUERIMENTO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE TÁXIS NAS SAÍDAS DA CIDADE PARA NOVA OLINDA E ASSARÉ. | Professor Nonato | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUEIRMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2022.07.12.1 - CONTRATAÇÃO DE SERV|ÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CORRETTVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 08/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE ÀS QUEIMADAS. | Professor Nonato | 25/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 70. INCISO VIII, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 19/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS NECICÚVEIS NO MUNICIPIO DE ALTANEIRA. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 27/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2023 | ALTERA O NOME DE ESCOLAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 27/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNTCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 24/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2021, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 09/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 28/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2023 | ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 771/2021, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 28/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 046/2023 | REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB/POPULARES. | Deza Soares | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 12/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 043/2023 | REQUERIMENTO Nº 043/2023, E AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE. | Professor Nonato | 15/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2023" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ALTANEIRA - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONSSESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 21/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2023, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFNATIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCENILDA BITU DOS SANTOS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 21/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | CRIA A COMENDA AMBIENTAL DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 04/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SRA. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 2023.06.01.1. | Ariovaldo Soares | 27/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2023 À LEI ORGÂNICA. | Ariovaldo Soares | 08/03/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2023 | MODIFICAR O INCISO XIV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ CONVOCAR APENAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, RETIRANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. | Ariovaldo Soares | 08/03/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | MODIFICA O ART. 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 19/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO - DESCASOS SERVIÇOS DE SAÚDE ALTANEIRA | Ariovaldo Soares | 01/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | CRIA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A ASSEGURAR TRANSPORTE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE APLV; PORTADORES DE ALERGIA MÚLTIPLA E ESOFAGITE EOSINOFÍLICA; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; ALIMENTAÇÃO VIA SONDA NASOGÁSTRICA OU ENTERAL OU GASTROSTOMIA. | Ariovaldo Soares | 20/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 037/2023 | REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SR. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO 2023.03.23.1/2023. | Ariovaldo Soares | 20/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 036/2023 | REQUERIMENTO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: O REPARO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO TABOLEIRO, ESPECIALMENTE AOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “SEU ZEQUINHA” E ADRIANA E EDILMA, BEM COMO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “DONA DEUZELINA” E “ZÉ CIMENTO”. | Júnior do Povo | 20/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2023 | REQUERIMENTO Nº 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM EDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ACESSO A CASA DO MEL DO SÍTIO TABOLEIRO, DA ENTRADA ATÉ O PRÉDIO. | Professor Nonato | 20/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2023 | REQUERIMENTO Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2023.03.02.2/2023. | Roberci Vania Oliveira | 20/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2023 | REQUERIMENTO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO A SEDE DA VILA SÃO ROMÃO; DAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ZAUL MOREIRA E A QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CIELDO GONÇALVES, ESTAS ÚLTIMAS NO SÍTIO BANANEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Valmir Brasil | 19/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO - COMUNCAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | Ariovaldo Soares | 30/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | NOTICIA DE FATO DESVIO DE FUNÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO | Ariovaldo Soares | 13/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2022 | INFORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | Ariovaldo Soares | 23/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB - MINISTÉRIO PÚBLICO | Ariovaldo Soares | 15/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO | Ariovaldo Soares | 04/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.05.27.001 SEDUC. | Ariovaldo Soares | 04/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 029/2023 | REQUERIMENTO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA, A SABER: MÁRCIA EVANGELISTA MOURA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; LUIZ PEDRO BEZERRA NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E ELIANE ALENCAR PEREIRA SOARES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Ariovaldo Soares | 18/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2023 | REQUERIMENTO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: INFORME E ENCAMINHE, SE HÁ SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL OS DESFAVORÁVEL AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA 020005951.2023.8.06.0132. | Ariovaldo Soares | 30/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2023 | REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA EMPRESA CABUGI, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA EMPRESA NO MUNICÍPIO. | Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE EVENTOS. | Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA RAIMUNDO MARTINS SOBRINHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AFIM DE SER CONSTRUÍDA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NAS PESSOAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO MBIENTE, O SEGUINTE: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA. | Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, REQUISITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS. | Roberci Vania Oliveira | 26/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO Nº 855, DE 05 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 25/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 25/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 25/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS DO PREFEITO MUNICIPAL 11/2022. | Roberci Vania Oliveira | 16/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, RELAÇÃO DE EMPREGADOS/SERVIDORES MUNICIPAIS, TOMADORES DE SERVIÇOS, INCLUSIVE SUAS REMUNERAÇÕES, CONFORME ENVIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | Ariovaldo Soares | 16/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 637/2015 QUE DISÕS SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 16/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCINILDA BITU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 16/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ MATHEUS NORONHA; MAURO BENEVIDES FILHO; YURE DO PAREDÃO, ALÉM DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ASSINEM E/OU SUBSCREVAM E QUE TAMBÉM PARTICIPEM, SE OPORTUNIZADO FOR, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | Ariovaldo Soares | 09/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 27/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE - LEI Nº 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 14/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DA CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE, NO REFERIDO PRÉDIO, PASSE A FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA MENCIONADA COMUNIDADE. | Deza Soares | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE ESCOLA DA TABOQUINHA SEJA DOADA E ADEQUADA PARA SER O NOVO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE. | Professor Nonato | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO E ADJACÊNCIAS. | Professor Nonato | 09/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER PERANTE ESSA CASA LEGISLATIVA. | Ariovaldo Soares | 09/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | ESTABELE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ALTANEIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 07/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 474/2009 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - MCDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 03/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 784 - CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 03/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040/2022 | REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA. | Ariovaldo Soares | 21/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | INSTITUI O "MÊS DE AGOSTO" COMO SENDO O "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA" DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 24/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 24/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 17/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 17/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALÁRIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ABAIXO DO SÁLARIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 14/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE – LEI Nº 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 14/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2022 | INSTITUI A POLÍTICA E AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 13/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2022 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 13/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALTANEIRA DIGITAL NA BUSCA PELA EFICIÊNCIA PÚBLICA. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 13/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 07/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2022 | AUTORIZA O CHEF DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, ACRESCENDO EM MAIS 30%(TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 825/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 30/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2022 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR INSTRUMENTO DA FORMA COOPERAÇÃO, PARCERIA OU CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 30/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2022 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 27/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 771/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 09/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 684/2017, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 02/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 833/2022, QUE VERSA SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 02/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ZULEIDE FERREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DA MESMA, DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL À ESTA CASA LEGISLATIVA. | Ariovaldo Soares | 30/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DO GOVERNO JOVEM APRENDIZ ALTANEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 09/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2022 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 05/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS EM DETERMINADAS LOCALIDADES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Professor Nonato | 28/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. MARCIA MOURA EVANGELISTA, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA CARACTERIZAÇÃO OU NÃO, DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 21/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”. | Ariovaldo Soares | 07/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 21/07/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 20/07/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2022 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 417/2005. QUE VERSA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 20/07/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA". | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 07/07/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO DE ALTANEIRA-CE DE DIPLOMAS DE - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 26/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO ALMEIDA, REQUISITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA ACERCA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA DA SILVA (MUTIRÃO). | Ariovaldo Soares | 18/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA 742/2019, QUE SOBRE A BANDA DE MÚSICA PADRE DAVID MOREIRA, E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 17/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 479/2009 E 622/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 16/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA CABAÇAL DE ALTANEIRA MESTRE JOÃO ZUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 10/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | ALTERA A LEI Nº 831/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 02/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, A REQUISIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEF, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA APLICAÇÃO DO RECURSO ATÉ A PRESENTE DATA | Ariovaldo Soares | 20/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO À CASA LEGISLATIVA. | Ariovaldo Soares | 20/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 19/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 12/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | DISPÕES SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 12/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICADO SALGADO, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BACIA ALTO DO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 05/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE AUTORIA DA BANCADA DA MAIORIA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, O PEDIDO DE PRESENÇA FÍSICA DO RESPONSÁVEL PELA ENEL CEARÁ (REGIÃO DO CARIRI) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PARA TORNAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO REFERIDO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 04/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2022 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – A FIM DE CRIAR NOVOS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 01/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2022 | "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 01/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2021 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 22/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2021. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 21/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 11/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2022 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALTANEIRA" | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 08/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DEMAIS CATEGORIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 08/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA - CE OS PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA — REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 08/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE A POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RETORNADA AO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINA. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAL DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL TAIS COMO: ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FONOAUDIÓLOGO QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJA LEVADO ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO, CHAPADA DOS ROMEIROS, CACHIMBO, SAMAMBAIA E DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RESTAURADO E PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NA RUA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, CENTRO, ALTANEIRA – CE. | Júnior do Povo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS BEM COMO PARA MOBÍLIA, ELETROS E ELETRÔNICOS. | Paulo Geaneo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2022 | REQUERIMENTO Nº 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Geaneo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CARNEIRO DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Geaneo | 03/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 07/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIOVALDO SOARES, VALMIR BRASIL E ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DA LEI, PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOBRE O “INCIDENTE” DE DESABAMENTO NA PARTE DE TETO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECÉM REFORMADO E REINAUGURADO. | Ariovaldo Soares | 22/02/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA PARA A SERRA DO VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO | Paulo Geaneo | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2022 | REQUERIMENTO Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA EM FRENTE A QUADRA DO SÍTIO TABOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA REFERENTE AO TRECHO DE ACESSO DA COMUNIDADE PAU BRANCO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2022 | REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PAU BRANCO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2022 | REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PAU BRANCO. | Dra. Rafaela Gonçalves | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2022 | ALTERA A LEI 776/2021, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 08/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 125/2021 | REQUERIMENTO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SUBSCRITO PELA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EM PODE DO VEÍCULO TAKE UPI 1,0 FT552853 QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE A CAMINHO DE FORTALEZA. | Júnior do Povo | 08/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 124/2021 | REQUERIMENTO Nº 124/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SETOR DE EDUCAÇÃO VISANDO RATEIO DA SOBRA DE RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Mesa Diretora | 08/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 123/2021 | REQUERIMENTO N° 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO, CÓPIAS DE CERTIFICADOS QUE SEJAM POSSÍVEIS A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS E RELATÓRIOS DE BORDO, ROTAS E DESTINOS UTILIZADOS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS. | Ariovaldo Soares | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 122/2021 | REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO. | Júnior do Povo | 25/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 120/2021 | REQUERIMENTO N° 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 18/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 119/2021 | REQUERIMENTO N° 119/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SOLICITA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS JOAQUIM SOARES DA SILVA, 18 DE DEZEMBRO, DONA FAUSTA E JOAQUIM RUFINO, PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇOS DA EMPRESA F J FELIPE DE LACERDA. | Ariovaldo Soares | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 118/2021 | REQUERIMENTO N° 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ARENINHA MAURÍCIO CALDAS. | Paulo Geaneo | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 117/2021 | REQUERIMENTO N° 117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E DESTINO DE UM CARRO ADQUIRIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL; | Júnior do Povo | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 115/2021 | REQUERIMENTO Nº 115/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REABERTURA DA VIA PÚBLICA JOAQUIM SOARES DA SILVA. | Dra. Rafaela Gonçalves | 06/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 114/2021 | REQUERIMENTO Nº 114/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 06/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 113/2021 | REQUERIMENTO 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À SENHORA MARCIA MOURA EVANGELISTA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS E PRAZO DEFINIDO NO ART. 31 DE NOSSA LEI ORGÂNICA: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS. | Ariovaldo Soares | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 112/2021 | REQUERIMENTO N° 112/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS INDICADOS. | Roberci Vania Oliveira | 16/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 111/2021 | REQUERIMENTO N° 111/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DAS LICITAÇÕES: 2021.03.16.1/2021 E 2021.05.28.1/2021;. | Roberci Vania Oliveira | 16/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 110/2021 | REQUERIMENTO N° 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Ariovaldo Soares | 16/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 109/2021 | REQUERIMENTO N° 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DIVIDAS FIRMADAS PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E CÓPIAS DA SEFIP/GFIP , INCLUSIVE A RE – RELAÇÃO DE EMPREGADOS, RELATIVAMENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO/2021 | Ariovaldo Soares | 08/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 108/2021 | REQUERIMENTO N° 108/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 03/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 107/2021 | REQUERIMENTO N° 107/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS. | Paulo Geaneo | 03/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI O “DIA MUNDIAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”. | Rafaela Gonçalves | 26/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS. | Rafaela Gonçalves | 26/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 106/2021 | REQUERIMENTO N° 106/2021, DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO AO PODER JUDICIÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO UMA DECISÃO DEFINITIVA SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL "LAGOA SANTA TEREZA" | Deza Soares | 20/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 105/2021 | REQUERIMENTO N° 105/2021, DA BANCADA DE MAIORIA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACERVO DA FROTA DE CARROS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Deza Soares | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 103/2021 | REQUERIMENTO N° 103/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A SRA. IRANEIDE PEREIRA DE PINHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2021.03.16.1/2021. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 102/2021 | REQUERIMENTO N° 102/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A ESTA CASA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 100/2021 | REQUERIMENTO N° 100/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 099/2021 | REQUERIMENTO N° 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 098/2021 | REQUERIMENTO N° 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA;. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 097/2021 | REQUERIMENTO N° 097/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | Ariovaldo Soares | 01/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 101/2021 | REQUERIMENTO N° 101/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM DESTAQUES PARA AS ENTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Paulo Geaneo | 23/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 095/2021 | REQUERIMENTO Nº 095/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DO SÃO ROMÃO E REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MESMO. | Rafaela Gonçalves | 09/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DENOMINA DE RUA OLIVIO ALVES DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deza Soares | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, LOCALIZADO NA VILA DO SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃOES FALSAS (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAENIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rafaela Gonçalves | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE CARROS DE LUXO, PARA ATENDER AOS GABINETES DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES. | Ariovaldo Soares | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 094/2021 | REQUERIMENTO N° 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESIDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO N° 2021.04.14-2. | Ariovaldo Soares | 02/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 092/2021 | REQUERIMENTO N° 092/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA O VALE DO SÃO ROMÃO. | Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 091/2021 | REQUERIMENTO N° 091/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LIMPEZA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL E CONSERTO DOS BANHEIROS. | Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 090/2021 | REQUERIMENTO N° 090/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LISTA DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E SE HÁ ALGUM BOX DESOCUPADO. | Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 089/2021 | REQUERIMENTO N° 089/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO ROMÃO. | Rafaela Gonçalves | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 088/2021 | REQUERIMENTO N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE VAN LOCADA PARA ATENDER AOS AGENTES DE ENDEMIAS E EQUIPE 2. | Ariovaldo Soares | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 087/2021 | REQUERIMENTO N° 087/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO UM FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO E COMPRA DE CAPACETES ELMOS. | Mesa Diretora | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 086/2021 | REQUERIMENTO N° 086/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS ADEQUADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Rafaela Gonçalves | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 085/2021 | REQUERIMENTO N° 085/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ROMEIRO ATÉ A LADEIRA GRANDE NO SÃO ROMÃO. | Rafaela Gonçalves | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 084/2021 | REQUERIMENTO N° 084/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANIA ANDRADE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NAS PRAÇAS. | Silvania Andrade | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 083/2021 | REQUERIMENTO N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA CAGECE E SISAR COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID-19. | Ariovaldo Soares | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 082/2021 | REQUERIMENTO N° 082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO; | Paulo Geaneo | 19/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 081/2021 | REQUERIMENTO N° 081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE SE INSTALE ATENDIMENTOS DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE LOCAL. | Deza Soares | 12/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 080/2021 | REQUERIMENTO N° 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA TEREZA. | Deza Soares | 12/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 079/2021 | – REQUERIMENTO N° 079/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS INTERVENIÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE CAPACETES HIPERBÁRICO, PARA AUXILIAR NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS. | Roberci Vania Oliveira | 12/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 078/2021 | REQUERIMENTO N° 078/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA NO SÍTIO CÓRREGO. | Professor Nonato | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 077/2021 | REQUERIMENTO N° 077/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA QUE INICIA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITÚ. | Professor Nonato | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 076/2021 | REQUERIMENTO N° 076/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DO SÍTIO TABOQUINHA PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; | Professor Nonato | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 075/2021 | REQUERIMENTO N° 075/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO; | Ariovaldo Soares | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 074/2021 | REQUERIMENTO N° 074/2021, DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO DO SÍTIO TABOCA AO SÍTIO TABOQUINHA. | Mesa Diretora | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 073/2021 | REQUERIMENTO N° 073/2021, DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Mesa Diretora | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 072/2021 | – REQUERIMENTO N° 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO; | Professor Nonato | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 071/2021 | REQUERIMENTO N° 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA ESTRADA DO DISTRITO SÃO ROMÃO; | Professor Nonato | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 070/2021 | REQUERIMENTO N° 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF; | Ariovaldo Soares | 28/04/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 069/2021 | REQUERIMENTO N° 69/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE À ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS DA PASTA DA SAÚDE; | Ariovaldo Soares | 07/04/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA DA TRILHA SÍTIO POÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ariovaldo Soares | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE. | Rafaela Gonçalves | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Mesa Diretora | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deza Soares | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | Rafaela Gonçalves | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Rafaela Gonçalves | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 066/2021 | REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DOWN E COM ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO. | Rafaela Gonçalves | 31/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 065/2021 | REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; | Rafaela Gonçalves | 31/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 064/2021 | REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA AS AMBULÂNCIAS; | Rafaela Gonçalves | 31/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 063/2021 | REQUERIMENTO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO TABOQUINHA; | Paulo Geaneo | 31/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 062/2021 | REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS. | Rafaela Gonçalves | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 061/2021 | REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I; | Rafaela Gonçalves | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 060/2021 | REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020; | Ariovaldo Soares | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 059/2021 | REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEP; | Ariovaldo Soares | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 058/2021 | REQUERIMENTO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LADEIRA DO VALÉRIO; | Paulo Geaneo | 25/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 057/2021 | REQUERIMENTO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DO TRECHO DO MATADOURO ATÉ A FAZENDA PARAÍSO. | Paulo Geaneo | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 056/2021 | REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA; | Paulo Geaneo | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 055/2021 | REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS SÍTIOS E DISTRITO DO MUNICÍPIO; | Rafaela Gonçalves | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 054/2021 | REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO SÃO ROMÃO; | Rafaela Gonçalves | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2021 | REQUERIMENTO Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UM MÉDICO CIRURGIÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; | Professor Nonato | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2021 | REQUERIMENTO Nº 052/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UMA ANTENA DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DA BANANEIRA II. | Rafaela Gonçalves | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2021 | REQUERIMENTO Nº 051/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA; | Rafaela Gonçalves | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2021 | REQUERIMENTO Nº 050/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO COM ACESSO A INTERNET, PARA CADA SECRETARIA; | Rafaela Gonçalves | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2021 | REQUERIMENTO Nº 049/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; | Ariovaldo Soares | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 048/2021 | REQUERIMENTO Nº 048/2021, DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; | Paulo Geaneo | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 047/2021 | REQUERIMENTO Nº 047/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, REQUERENDO CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS NÃO BENEFICENTES DE OUTROS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL; | Roberci Vania Oliveira | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2021 | REQUERIMENTO Nº 046/2021, DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA DO VALÉRIO; | Zuleide Ferreira | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2021 | REQUERIMENTO N° 045/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | Rafaela Gonçalves | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 044/2021 | REQUERIMENTO N° 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA SEDE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; | Rafaela Gonçalves | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 043/2021 | REQUERIMENTO N° 043/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDA DA LOCALIDADE SAMAMBAIA; | Rafaela Gonçalves | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 042/2021 | REQUERIMENTO N° 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE; | Paulo Geaneo | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 041/2021 | – REQUERIMENTO N° 041/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA; | Silvania Andrade | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2021 | REQUERIMENTO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, AO PODER EXECUTIVO REPARO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CÓRREGO; | Professor Nonato | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2021 | REQUERIMENTO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TABOQUINHA; | Professor Nonato | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 038/2021 | REQUERIMENTO N° 038/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS GEOGRÁFICAS DE COBERTA DOS AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL | Rafaela Gonçalves | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2021 | REQUERIMENTO N° 037/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA VILA SÃO ROMÃO; | Rafaela Gonçalves | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2021 | REQUERIMENTO N° 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO; | Deza Soares | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2021 | REQUERIMENTO N° 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO; | Deza Soares | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2021 | INDICAÇÃO N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROPONDO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS E ESTABILIZADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; | Ariovaldo Soares | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 150 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 – REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2021 | REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO; | Ariovaldo Soares | 17/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2021 | – REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO CACHIMBO; | Rafaela Gonçalves | 17/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2021 | REQUERIMENTO Nº 031/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA CARROÇÁVEL CORRESPONDENTE AOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM FARIAS BRITO; | Rafaela Gonçalves | 17/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2021 | REQUERIMENTO N° 029/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VICENTE FERRER NA ALTURA PRÓXIMO A PADARIA. | Rafaela Gonçalves | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2021 | REQUERIMENTO N° 028/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE PARA UMA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL, DANDO-LHE UM DESENHO E USO UNIVERSAL; | Rafaela Gonçalves | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2021 | REQUERIMENTO N° 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA ÁREA COMERCIAL NO CENTRO, VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO; | Rafaela Gonçalves | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2021 | REQUERIMENTO N° 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO; | Ariovaldo Soares | 10/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 05/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 38/2021 | OFÍCIO N° 0038/2021, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA OLINDA E VINCULADA DE ALTANEIRA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTAVA O PROGRAMA CARTÃO MÃE E, TAMBÉM, DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO ACERCA DO CANCELAMENTO DO REFERIDO PROGRAMA; | Mesa Diretora | 04/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 2/2021 | OFÍCIO CIRCULAR N° 002/2021 – GAB. PRES. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICANDO DA DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO N° 2491/2019 –PROCESSO N° 31764/2019-3; | Mesa Diretora | 04/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2021 | REQUERIMENTO N° 025/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Rafaela Gonçalves | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2021 | – REQUERIMENTO N° 024/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DOIS FUNCIONÁRIOS PARA A CASA DO MEL NO SÍTIO TABULEIRO; | Zuleide Ferreira | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2021 | REQUERIMENTO N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO PARA ENCAMINHAMENTO À CASA, O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS PELAS VACINAS ATÉ A PRESENTE DATA; | Ariovaldo Soares | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2021 | – REQUERIMENTO N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI QUE FAÇA LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DOAÇÕES DAS ESCRITURAS PÚBLICAS; | Professor Nonato | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2021 | REQUERIMENTO N° 021/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO DIRETOR DO IFCE- CAMPUS CRATO, JOAQUIM RUFINO NETO, A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA; | Zuleide Ferreira | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2021 | REQUERIMENTO N° 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO QUE ACOMODE UM CANIL; | Silvania Andrade | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2021 | REQUERIMENTO N° 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NO PLANO NA IMPLANTAÇÃO DO PCCR; | Silvania Andrade | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2021 | PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 30% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 768/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. | Francisco Dariomar Rodrigues Soares | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 1959/2021 | OFÍCIO N° 19590/2020, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. | Mesa Diretora | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 2501000/2021 | OFÍCIO N° 2501000/2021, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÕES DA PASTA DA CONTABILIDADE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | Mesa Diretora | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 9/2021 | OFÍCIO N° 009/2021, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2021 DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO QUE AS MÁQUINAS, SOLICITADAS PARA A LIMPEZA DO LEITO DO RIACHO, ESTÃO EM MANUTENÇÃO; | Mesa Diretora | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 6/2021 | OFÍCIO N° 006/2021, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/2021GP. | Mesa Diretora | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2021 | REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO SÃO ROMÃO; | Rafaela Gonçalves | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2021 | REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO DIÁRIA; | Rafaela Gonçalves | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2021 | REQUERIMENTO Nº 016/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REATIVAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO; | Rafaela Gonçalves | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2021 | REQUERIMENTO Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO PARA A MODALIDADE TEMPO INTEGRAL. | Zuleide Ferreira | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2021 | REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO DERT PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NA LADEIRA DE ZÉ DE TIDA, AS MARGENS DA CE 388. | Professor Nonato | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 19/2021 | REQUER A RETOMADA DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CÓPIA ANEXA. | Zuleide Ferreira | 22/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 4/2021 | OFÍCIO N° 004/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 003/2021 DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA ROTA PARA A COLETA DE LIXO E A ADIÇÃO DE MAIS UM DIA PARA A COLETA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TAMBORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 3/2021 | – OFÍCIO N° 003/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 001/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA OLIVEIRA, COMUNICANDO SOBRE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS VIAS PÚBLICAS, DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS E, TAMBÉM, SOBRE AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS. | Roberci Vania Oliveira | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Ariovaldo Soares | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2021 | REQUERIMENTO N° 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MAIS E A CONSTRUÇÃO COMPLETA DA COBERTURA DE SUA QUADRA ESPORTIVA. | Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2021 | REQUERIMENTO N° 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, PEDINDO ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO AOS SÍTIOS BANANEIRAS E PAU BRANCO, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DE ACESSO AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2021 | REQUERIMENTO N° 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. ANTONIO CESAR CRISTOVÃO, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E PREPARO DO SOLO – PROMAPS. | Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2021 | REQUERIMENTO N° 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DE AGUAS E ESGOTOS DO CEARÁ – CAGECE, REFERENTE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Zuleide Ferreira | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2021 | – REQUERIMENTO N° 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO LEITE DO RIACHO DO FELIPE DO SÍTIO CACHIMBO. | Rafaela Gonçalves | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2021 | REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | Ariovaldo Soares | 20/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022. | Ariovaldo Soares | 19/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2021 | O VEREADOR DEZA SOARES (PT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEGÍTIMAS, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, 16º LEGISLATURA, (2021-2024), BIÊNIO 2021-2022 ANUNCIOU NA MANHÃ DO DIA 12/01/2021 DURANTE A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DA CÂMARA, A COMPOSIÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA. VALE DESTACAR QUE 75% DA EQUIPE É FORMADA POR MULHERES, DISTRIBUÍDA ENTRE OS CARGOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE FINANÇAS E ASSESSORIA LEGISLATIVA. | Francisco Claudovino Nogueira Soares | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2021 | CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA; | Ariovaldo Soares | 12/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 004/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR. | Ariovaldo Soares | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 -REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: | Rafaela Gonçalves | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNICAS: | Roberci | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 10/2021 | CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2021/GP QUE FOI ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA A ESSA SECRETARIA NA DATA DO DIA 07/01/2021, SEGUE EM ANEXO AS RESPOSTAS. | Mesa Diretora | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 10/2021 | CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE, RESPONDER AS INDAGAÇÕES SURGIDAS NESTA CASA REFERENTES AO CRAS DO SÃO ROMÃO. | Mesa Diretora | 12/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO: 1/2021 | NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA: | Ariovaldo Soares | 07/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2020 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Adeilton | 04/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2020 | REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO. | Antonio Leite | 04/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA CONSTRUCAO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPIPEDO DE TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA DO SÃO ROMÃO ,DA LOCALIDADE DA CASA DE AURI ATÉ A CAS DE CALIXTINHA. | Alice | 11/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE. | Antonio Leite | 15/09/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO. | 25/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2020 | ALTERA A LEI 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | 25/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DENOMINA DE JOSE GARCIA DE LIMA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO TABULEIRO DO BAIE. | Zuleide | 09/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PEDRA TOSCA NO DISTRITO SÃO ROMÃO. | Alice | 11/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 | DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. | Adeilton | 30/07/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA REUNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ-UVC E DA OUTRAS PTROVIDENCIAS | Mesa Diretora | 17/07/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2020 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Adeilton | 04/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2020 | REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. | Antonio Leite | 04/08/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2020 | (REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MORAIS E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA MESMA ESCOLA, NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO). | Alice | 04/08/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2019 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2019 | ALTERA A LEI 730 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E AQDOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2018 | CRIA O PROGRAMA AVANÇAR E VALORIZAR A EDUCAÇÃO ALTANEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/11/2018 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | Adeilton | 12/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 30/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAO ZUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | Zuleide | 09/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | DENOMICA DE VICENTE FERREIRA LIMA A QUADRA DE ESPORTE DO SITIO CACHIMBO. | Valmir Brasil | 14/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DENOMICA DE PREFEITO FRANCISCO FENELON A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | Antonio Leite | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DENOMICA DE FRUTUOSO JOSE DE OLIVEIRA A SEDE DO MUSEU PUBLICO DE ALTANEIRA | Antonio Leite | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 10% DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL,FIXADO NA LEI ORÇAMENTARIA NUMERO 734/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 | 26/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Adeilton | 15/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY,LOCALIZADA NA AV.JOAQUIM ALVES BITU | Adeilton | 03/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2020 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS CARENTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| EMENDA: 20/2020 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART19 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. | Antonio Leite | 04/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2020 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVEDENCIAS. | 18/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2019 | ALTERA O ANEXO II DA LEI NÚMERO 575 DE 28 FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE FUNÇOESW GRATIFICADAS DA SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2020 | AUTORIZA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | ESTABELE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ,QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA_CE E ADOTA OUTRAS PROVID~ENCIAS. | Adeilton | 11/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 087/2019 | REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | Devaldo | 02/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 086/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA, PARA OS FINS QUE INDICA. | Antonio Leite | 03/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 085/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO SAMAMBAIA AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Flavio Correia | 02/12/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 084/2019 | REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | Devaldo | 26/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 083/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEUSA MOREIRA DE CARVALHO E LUAN KAIO FEITOSA DUARTE, EX SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | Flavio Correia | 12/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 082/2019 | REQUER PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO – CPI DOS COMBUSTIVEIS. | Antonio Leite | 12/11/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 081/2019 | REQUER A SECRETARIA DE CULTURA UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O GINASIO DE ESPORTES POLIESPORTIVO ROBERIO CARNEIRO PINHEIRO. | Adeilton | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 080/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE INDICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICOLISIDADE DEVIDOS A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | Adeilton | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 079/2019 | REQUER RETIRADA DA URGENCIA DA MENSAGEM NUMERO 014/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Antonio Leite | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 078/2019 | REQUER RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2019. | Antonio Leite | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 077/2019 | REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS QUE INDICA. | Zuleide | 29/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 076/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. JOSE HUMBERTO BATISTA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA DE ALTANEIRA, PARA A FINALIDADE QUE INDICA. | Flavio Correia | 22/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 075/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Leite | 21/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 074/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE SHOWS ARTISTICOS. | Adeilton | 21/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 073/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA. | Adeilton | 08/10/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 072/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESTE. | Antonio Leite | 16/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 071/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Leite | 24/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 070/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS NAFORMA QUE INDICA | Adeilton | 17/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 069/2019 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O MELHORAMENTO DE ACESSO E FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PEDRA GRANDE, NO VALE DO SÃO ROMÃO. | Adeilton | 17/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 068/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES. | Antonio Leite | 17/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 067/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NA FORMA QUE INDICA. | Adeilton | 11/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 066/2019 | REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA | Antonio Leite | 16/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 065/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | Antonio Leite | 10/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2019 | REQUER ENVIO DE OFICIO AO DERT/CE, PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 489, ALTANEIRA-FARIAS BRITO. | Antonio Leite | 09/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUA QUE INDICA. | Antonio Leite | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2019 | REQUER SEJA A LIMPEZA DE PAREDES E SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Antonio Leite | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE SARGETA NA RUA ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA, TRECHO QUE INDICA. | Zuleide | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2019 | REQUER A COLOCAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Zuleide | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE CERTAME ALUSIVO A MERENDA ESCOLAR. | Antonio Leite | 23/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SITIO VALÉRIO E SITIO BAIXA GRANDE. | Zuleide | 09/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Leite | 09/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRATARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Antonio Leite | 09/06/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2020 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA, PARA OS FINS QUE INDICA. | Flavio Correia | 12/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2020 | REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Adeilton | 05/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 030/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE. | Flavio Correia | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Flavio Correia | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇCAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 027/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 02/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 026/2019 | REQUER A COSTRUCAO DE CALÇAMENTOS NA LOCALIDADE QUE INDICA | Antonio Leite | 26/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO HENRIQUE LOPES. | Antonio Leite | 26/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | Flavio Correia | 26/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2019 | REQUER A CONTRACACAO DE VEICULOS NA FORMA QUE INDICA | 26/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 009/2020 | REQUER O ENVIO DE DOCUMENTOS A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Antonio Leite | 28/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2020 | REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. | Flavio Correia | 28/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2019 | REQUER CONSTTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO DELFINO. | Adeilton | 12/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. | Flavio Correia | 20/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2019 | REQUER A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS LOCALIDADES QUE INDICA. | Devaldo | 12/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO SAMAMBAIA. | Flavio Correia | 10/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | Zuleide | 12/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | Zuleide | 12/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE NO SITIO SERRA DO VALÉRIO. | Zuleide | 12/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2020 | REQUER ENVIO DE EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA DOS RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF. | Adeilton | 10/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | Zuleide | 12/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2019 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | Flavio Correia | 08/03/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2019 | REQUER COPIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA. | Antonio Leite | 27/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | Antonio Leite | 26/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARARALELEPÍPEDO EM TRECHO DO SÍTIO OLHO DAGUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Zuleide | 03/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA LOCALIDADE QUE INDICA. | Antonio Leite | 18/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE QUE INDICA. | Antonio Leite | 04/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2019 | REQUER COPIAS DE ATOS ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPOAL QUE INDICA | Antonio Leite | 26/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2019 | REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SENHORA SECRETARIA DE CULTURA | Flavio Correia | 26/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO SITEO AÇUDINHO ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | Zuleide | 27/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2019 | REQUER ENVIO DEINFORMAÇÕES A SENHORA SECRETARIA DE CULTURA | Flavio Correia | 19/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2019 | REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SITEO TABOLEIRO | Cier Bastos | 13/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2019 | REQUER O ENVIO DE COPIA DE DOCUMENTOS QUE INDICA | Antonio Leite | 13/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2019 | REQUER PROVIDENCIAS PARA ACESSO AO AÇUDE MANIÇOBA | Devaldo | 06/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2019 | REQUER A RETIRADA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO | Devaldo | 06/02/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | REQUER SEJA EXPEDIDO CONVITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DOUTOR LUAN KAIO FEITOSA,PARA COMPARECER EM SESSÃO DO PLENARIO | Flavio Correia | 05/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AOS ÓRGÃOS DE PODER EXECUTIVO QUE INDICA | Flavio Correia | 05/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | REQUER O ENVIO DE COPIA DE LICITAÇÂO QUE INDICA | Antonio Leite | 04/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO,SENHOR ANTONIO CEZA CRISTOVÃO,PARA FINS QUE INDICA | Antonio Leite | 01/02/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2019 | REQUER A CONVOÇÂO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO SENHOR PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA ,PARA FINS QUE INDICA | Antonio Leite | 31/01/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0020/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 04/03/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU. | 10/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 004/2020 | REQUER COPIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA. | Antonio Leite | 03/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2020 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO OLHO D` ÁGUA , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 064/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO LOCALAÇÃO DE IMOVEL NA CIDADE DE FORTALEZA CAPITAL DO CEARÁ PARA AS FINALIDADES QUE INDICA. | Zuleide | 03/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 063/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CHAPADA DO ROMEIROS | Antonio Leite | 03/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 062/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO SINALIZAR TRECHO DA RUA PEDRO ÃNGEKLO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA | Flavio Correia | 03/09/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 060/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA NA LOCALIDADE QUE INDICA. | Flavio Correia | 26/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 059/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Leite | 27/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 058/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS E PREMIAÇÕES DO GRUPO ARRAIÁ DO RIBULIÇO | Antonio Leite | 21/08/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 057/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Leite | 24/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 056/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Leite | 24/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 055/2019 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CAGECE. | Adeilton | 18/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 054/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM APARELHO DE VENTILAÇAO A SER DOADO AO DESTACAMENTO DE POLICIA DE ALTANEIRA. | Adeilton | 04/06/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2019 | REQUER PROVIDENCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Antonio Leite | 28/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2019 | REQUER A LIMPEZA DE VIA PUBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA DO VALÉRIO. | Antonio Leite | 28/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2019 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Adeilton | 21/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 049/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE INDICA. | Flavio Correia | 14/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 048/2019 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA. | Antonio Leite | 14/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 047/2019 | REQUER A LIMPEZA DO ENTORNO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS SITIOS CORREGO E TABOQUINHA. | Cier Bastos | 14/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA DE CALÇAMENTO NO SITIO CÓRREGO. | Cier Bastos | 14/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2019 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA. | Flavio Correia | 10/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 044/2019 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA. | Flavio Correia | 10/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 043/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA, VEREADORA ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOBRE GRUPO ARTISTICO ARRAIA DO RIBULIÇO. | Adeilton | 07/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 042/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE GARAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. | Flavio Correia | 07/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 041/2019 | REQUER AO DER O ROÇO DA RODOVIA CE 388 ALTANEIRA A NOVA OLINDA. | Flavio Correia | 07/05/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2019 | REQUER A REFORMA E ALARGAMENTO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE QUE INDICA. | 16/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 039/2019 | REQUER A RETIRADA DE POSTE NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 16/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTOS: 038/2019 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA PREFEITO FRANCISCO BISPO DE ASSIS. | Zuleide | 16/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA DE CALÇAMENTO NO SITIO CÓRREGO. | Cier Bastos | 09/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO FAZER AVALIAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO CORREGO. | Cier Bastos | 09/04/2019 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 039/2025 | SOLICITANDO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DETERMINE AOS SETORES RESPONSÁVEIS O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 826 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, REFERENTE A CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | Professora Ana Maria | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038/2025 | SOLICITA UM ESTUDO PARA A ABERTURA DA RUA QUE LIGA A VILA MAN& A. CE-388 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEOMAR. | Zé de Zuza | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2025 | SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL, OU EMPRESA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, COM DESTAQUE PARA OS ACESSOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Paulo Geaneo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | SOLICITA O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO DISTRITO SÃO ROMÃO, SÍTIO SAMAMBAIA E SÍTIO CHAPADA DOS ROMEIROS. E QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ADEQUADO (AMBULÂNCIA OU CARRO DE QUATRO PORTAS) PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TABOLEIRO, CÓRREGO, TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO. | Júnior do Povo | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 034/2025 | SOLICITA O ESTUDO DE CASO, E EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU AJUDA DE CUSTO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISAM SE DESLOCAR NA REALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. | Professora Ana Maria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2025 | SOLICITA A CONTINUIDADE DO PROERD — PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 551/2012. | Professora Ana Maria | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2025 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ELPÍDIO RICARDO DE CARVALHO ATÉ A RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, E O COMPLEMENTO DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA ANTÔNIO RUFINO DE OLIVEIRA. | Zé de Zuza | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Tia Janne | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2025 | SOLICITA EXPEDIÇÃO DE CONVITE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IVANNA ALCÂNTARA, PARA QUE A MESMA COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Júnior do Povo | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | SOLICITA VEÍCULO (CARRO E/OU MOTO) PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO, VISANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CAMPO DO REFERIDO SETOR. | Professor Nonato | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2025 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | Professor Deza Soares | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Adeilton | 28/04/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |