REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB/POPULARES.

REQUERIMENTO Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL DA ATA DE JULGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 2023.08.18.1.

REQUERIMENTO Nº 043/2023, E AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE.

REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SRA. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 2023.06.01.1.

REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SR. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO 2023.03.23.1/2023.

REQUERIMENTO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: O REPARO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO TABOLEIRO, ESPECIALMENTE AOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “SEU ZEQUINHA” E ADRIANA E EDILMA, BEM COMO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “DONA DEUZELINA” E “ZÉ CIMENTO”.

REQUERIMENTO Nº 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM EDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ACESSO A CASA DO MEL DO SÍTIO TABOLEIRO, DA ENTRADA ATÉ O PRÉDIO.

REQUERIMENTO Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2023.03.02.2/2023.

CRIA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A ASSEGURAR TRANSPORTE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE APLV; PORTADORES DE ALERGIA MÚLTIPLA E ESOFAGITE EOSINOFÍLICA; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; ALIMENTAÇÃO VIA SONDA NASOGÁSTRICA OU ENTERAL OU GASTROSTOMIA.

REQUERIMENTO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO A SEDE DA VILA SÃO ROMÃO; DAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ZAUL MOREIRA E A QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CIELDO GONÇALVES, ESTAS ÚLTIMAS NO SÍTIO BANANEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB - MINISTÉRIO PÚBLICO

NOTICIA DE FATO DESVIO DE FUNÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO

REPRESENTAÇÃO - DESCASOS SERVIÇOS DE SAÚDE ALTANEIRA

REQUERIMENTO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: INFORME E ENCAMINHE, SE HÁ SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL OS DESFAVORÁVEL AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA 020005951.2023.8.06.0132.

DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO - COMUNCAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA EMPRESA CABUGI, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA EMPRESA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE EVENTOS.

REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA RAIMUNDO MARTINS SOBRINHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AFIM DE SER CONSTRUÍDA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NAS PESSOAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO MBIENTE, O SEGUINTE: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, REQUISITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS.

MODIFICA O ART. 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, RELAÇÃO DE EMPREGADOS/SERVIDORES MUNICIPAIS, TOMADORES DE SERVIÇOS, INCLUSIVE SUAS REMUNERAÇÕES, CONFORME ENVIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS DO PREFEITO MUNICIPAL 11/2022.

REQUERIMENTO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ MATHEUS NORONHA; MAURO BENEVIDES FILHO; YURE DO PAREDÃO, ALÉM DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ASSINEM E/OU SUBSCREVAM E QUE TAMBÉM PARTICIPEM, SE OPORTUNIZADO FOR, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.05.27.001 SEDUC.

REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

REQUERIMENTO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA, A SABER: MÁRCIA EVANGELISTA MOURA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; LUIZ PEDRO BEZERRA NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E ELIANE ALENCAR PEREIRA SOARES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO E ADJACÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER PERANTE ESSA CASA LEGISLATIVA.

MODIFICAR O INCISO XIV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ CONVOCAR APENAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, RETIRANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2023 À LEI ORGÂNICA.

REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DA CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE, NO REFERIDO PRÉDIO, PASSE A FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA MENCIONADA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE ESCOLA DA TABOQUINHA SEJA DOADA E ADEQUADA PARA SER O NOVO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA.

REQUERIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ZULEIDE FERREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DA MESMA, DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL À ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS EM DETERMINADAS LOCALIDADES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. MARCIA MOURA EVANGELISTA, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA CARACTERIZAÇÃO OU NÃO, DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”.

INFORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

REQUERIMENTO Nº 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO ALMEIDA, REQUISITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA ACERCA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA DA SILVA (MUTIRÃO).

REQUERIMENTO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, A REQUISIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEF, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA APLICAÇÃO DO RECURSO ATÉ A PRESENTE DATA

REQUERIMENTO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO À CASA LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VALÉRIO.

REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE AUTORIA DA BANCADA DA MAIORIA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, O PEDIDO DE PRESENÇA FÍSICA DO RESPONSÁVEL PELA ENEL CEARÁ (REGIÃO DO CARIRI) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PARA TORNAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO REFERIDO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO.

REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE A POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RETORNADA AO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINA.

REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAL DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL TAIS COMO: ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FONOAUDIÓLOGO QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJA LEVADO ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO, CHAPADA DOS ROMEIROS, CACHIMBO, SAMAMBAIA E DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RESTAURADO E PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NA RUA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, CENTRO, ALTANEIRA – CE.

REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS BEM COMO PARA MOBÍLIA, ELETROS E ELETRÔNICOS.

REQUERIMENTO Nº 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CARNEIRO DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 07/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIOVALDO SOARES, VALMIR BRASIL E ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DA LEI, PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOBRE O “INCIDENTE” DE DESABAMENTO NA PARTE DE TETO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECÉM REFORMADO E REINAUGURADO.

REQUERIMENTO Nº 06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA PARA A SERRA DO VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO

REQUERIMENTO Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA EM FRENTE A QUADRA DO SÍTIO TABOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA REFERENTE AO TRECHO DE ACESSO DA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PAU BRANCO.

REQUERIMENTO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SUBSCRITO PELA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EM PODE DO VEÍCULO TAKE UPI 1,0 FT552853 QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE A CAMINHO DE FORTALEZA.

REQUERIMENTO Nº 124/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SETOR DE EDUCAÇÃO VISANDO RATEIO DA SOBRA DE RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO N° 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO, CÓPIAS DE CERTIFICADOS QUE SEJAM POSSÍVEIS A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS E RELATÓRIOS DE BORDO, ROTAS E DESTINOS UTILIZADOS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS.

REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO.

REQUERIMENTO N° 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA.

REQUERIMENTO N° 119/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SOLICITA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS JOAQUIM SOARES DA SILVA, 18 DE DEZEMBRO, DONA FAUSTA E JOAQUIM RUFINO, PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇOS DA EMPRESA F J FELIPE DE LACERDA.

REQUERIMENTO N° 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ARENINHA MAURÍCIO CALDAS.

REQUERIMENTO N° 117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E DESTINO DE UM CARRO ADQUIRIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 115/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REABERTURA DA VIA PÚBLICA JOAQUIM SOARES DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 114/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO.

REQUERIMENTO 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À SENHORA MARCIA MOURA EVANGELISTA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS E PRAZO DEFINIDO NO ART. 31 DE NOSSA LEI ORGÂNICA: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS.

REQUERIMENTO N° 112/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS INDICADOS.

REQUERIMENTO N° 111/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DAS LICITAÇÕES: 2021.03.16.1/2021 E 2021.05.28.1/2021;.

REQUERIMENTO N° 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUERIMENTO N° 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DIVIDAS FIRMADAS PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E CÓPIAS DA SEFIP/GFIP , INCLUSIVE A RE – RELAÇÃO DE EMPREGADOS, RELATIVAMENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO/2021

REQUERIMENTO N° 108/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 107/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI O “DIA MUNDIAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS.

REQUERIMENTO N° 106/2021, DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO AO PODER JUDICIÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO UMA DECISÃO DEFINITIVA SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL "LAGOA SANTA TEREZA"

REQUERIMENTO N° 105/2021, DA BANCADA DE MAIORIA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACERVO DA FROTA DE CARROS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUERIMENTO N° 103/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A SRA. IRANEIDE PEREIRA DE PINHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2021.03.16.1/2021.

REQUERIMENTO N° 102/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A ESTA CASA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO N° 100/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA.

REQUERIMENTO N° 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA.

REQUERIMENTO N° 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA;.

REQUERIMENTO N° 097/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA.

REQUERIMENTO N° 101/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM DESTAQUES PARA AS ENTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.

REQUERIMENTO Nº 095/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DO SÃO ROMÃO E REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MESMO.

DENOMINA DE RUA OLIVIO ALVES DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, LOCALIZADO NA VILA DO SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃOES FALSAS (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAENIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE CARROS DE LUXO, PARA ATENDER AOS GABINETES DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES.

REQUERIMENTO N° 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESIDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO N° 2021.04.14-2.

REQUERIMENTO N° 092/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA O VALE DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 091/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LIMPEZA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL E CONSERTO DOS BANHEIROS.

REQUERIMENTO N° 090/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LISTA DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E SE HÁ ALGUM BOX DESOCUPADO.

REQUERIMENTO N° 089/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE VAN LOCADA PARA ATENDER AOS AGENTES DE ENDEMIAS E EQUIPE 2.

REQUERIMENTO N° 087/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO UM FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO E COMPRA DE CAPACETES ELMOS.

REQUERIMENTO N° 086/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS ADEQUADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 085/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ROMEIRO ATÉ A LADEIRA GRANDE NO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 084/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANIA ANDRADE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NAS PRAÇAS.

REQUERIMENTO N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA CAGECE E SISAR COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID-19.

REQUERIMENTO N° 082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO N° 081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE SE INSTALE ATENDIMENTOS DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE LOCAL.

REQUERIMENTO N° 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA TEREZA.

– REQUERIMENTO N° 079/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS INTERVENIÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE CAPACETES HIPERBÁRICO, PARA AUXILIAR NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.

REQUERIMENTO N° 078/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA NO SÍTIO CÓRREGO.

REQUERIMENTO N° 077/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA QUE INICIA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITÚ.

REQUERIMENTO N° 076/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DO SÍTIO TABOQUINHA PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE;

REQUERIMENTO N° 075/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO N° 074/2021, DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO DO SÍTIO TABOCA AO SÍTIO TABOQUINHA.

REQUERIMENTO N° 073/2021, DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

– REQUERIMENTO N° 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO;

REQUERIMENTO N° 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA ESTRADA DO DISTRITO SÃO ROMÃO;

REQUERIMENTO N° 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF;

REQUERIMENTO N° 69/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE À ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS DA PASTA DA SAÚDE;

DISPÕE SOBRE O DIA DA TRILHA SÍTIO POÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE.

DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DOWN E COM ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA AS AMBULÂNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO TABOQUINHA;

REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS.

REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I;

REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020;

REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEP;

REQUERIMENTO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LADEIRA DO VALÉRIO;

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DO TRECHO DO MATADOURO ATÉ A FAZENDA PARAÍSO.

REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA;

REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS SÍTIOS E DISTRITO DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO SÃO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UM MÉDICO CIRURGIÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 052/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UMA ANTENA DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DA BANANEIRA II.

REQUERIMENTO Nº 051/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA;

REQUERIMENTO Nº 050/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO COM ACESSO A INTERNET, PARA CADA SECRETARIA;

REQUERIMENTO Nº 049/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS;

REQUERIMENTO Nº 048/2021, DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 047/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, REQUERENDO CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS NÃO BENEFICENTES DE OUTROS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL;

REQUERIMENTO Nº 046/2021, DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA DO VALÉRIO;

REQUERIMENTO N° 045/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA SEDE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

REQUERIMENTO N° 043/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDA DA LOCALIDADE SAMAMBAIA;

REQUERIMENTO N° 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE;

– REQUERIMENTO N° 041/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA;

REQUERIMENTO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, AO PODER EXECUTIVO REPARO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CÓRREGO;

REQUERIMENTO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TABOQUINHA;

DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 038/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS GEOGRÁFICAS DE COBERTA DOS AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL

REQUERIMENTO N° 037/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA VILA SÃO ROMÃO;

REQUERIMENTO N° 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO;

REQUERIMENTO N° 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO;

INDICAÇÃO N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROPONDO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS E ESTABILIZADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 150 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 – REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO;

– REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO CACHIMBO;

REQUERIMENTO Nº 031/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA CARROÇÁVEL CORRESPONDENTE AOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM FARIAS BRITO;

REQUERIMENTO N° 029/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VICENTE FERRER NA ALTURA PRÓXIMO A PADARIA.

REQUERIMENTO N° 028/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE PARA UMA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL, DANDO-LHE UM DESENHO E USO UNIVERSAL;

REQUERIMENTO N° 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA ÁREA COMERCIAL NO CENTRO, VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO;

REQUERIMENTO N° 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO;

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N° 0038/2021, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA OLINDA E VINCULADA DE ALTANEIRA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTAVA O PROGRAMA CARTÃO MÃE E, TAMBÉM, DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO ACERCA DO CANCELAMENTO DO REFERIDO PROGRAMA;

OFÍCIO CIRCULAR N° 002/2021 – GAB. PRES. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICANDO DA DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO N° 2491/2019 –PROCESSO N° 31764/2019-3;

REQUERIMENTO N° 025/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

– REQUERIMENTO N° 024/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DOIS FUNCIONÁRIOS PARA A CASA DO MEL NO SÍTIO TABULEIRO;

REQUERIMENTO N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO PARA ENCAMINHAMENTO À CASA, O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS PELAS VACINAS ATÉ A PRESENTE DATA;

– REQUERIMENTO N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI QUE FAÇA LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DOAÇÕES DAS ESCRITURAS PÚBLICAS;

REQUERIMENTO N° 021/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO DIRETOR DO IFCE- CAMPUS CRATO, JOAQUIM RUFINO NETO, A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA;

REQUERIMENTO N° 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO QUE ACOMODE UM CANIL;

REQUERIMENTO N° 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NO PLANO NA IMPLANTAÇÃO DO PCCR;

OFÍCIO N° 2501000/2021, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÕES DA PASTA DA CONTABILIDADE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

OFÍCIO N° 19590/2020, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO.

REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO SÃO ROMÃO;

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO DIÁRIA;

REQUERIMENTO Nº 016/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REATIVAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO;

REQUERIMENTO Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO PARA A MODALIDADE TEMPO INTEGRAL.

REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO DERT PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NA LADEIRA DE ZÉ DE TIDA, AS MARGENS DA CE 388.

OFÍCIO N° 009/2021, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2021 DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO QUE AS MÁQUINAS, SOLICITADAS PARA A LIMPEZA DO LEITO DO RIACHO, ESTÃO EM MANUTENÇÃO;

OFÍCIO N° 006/2021, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/2021GP.

PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 30% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 768/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

REQUER A RETOMADA DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CÓPIA ANEXA.

REQUERIMENTO N° 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MAIS E A CONSTRUÇÃO COMPLETA DA COBERTURA DE SUA QUADRA ESPORTIVA.

REQUERIMENTO N° 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, PEDINDO ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO AOS SÍTIOS BANANEIRAS E PAU BRANCO, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DE ACESSO AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. ANTONIO CESAR CRISTOVÃO, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E PREPARO DO SOLO – PROMAPS.

REQUERIMENTO N° 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DE AGUAS E ESGOTOS DO CEARÁ – CAGECE, REFERENTE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

– REQUERIMENTO N° 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO LEITE DO RIACHO DO FELIPE DO SÍTIO CACHIMBO.

REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO N° 004/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 003/2021 DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA ROTA PARA A COLETA DE LIXO E A ADIÇÃO DE MAIS UM DIA PARA A COLETA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TAMBORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

– OFÍCIO N° 003/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 001/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA OLIVEIRA, COMUNICANDO SOBRE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS VIAS PÚBLICAS, DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS E, TAMBÉM, SOBRE AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS.

PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022.

CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE, RESPONDER AS INDAGAÇÕES SURGIDAS NESTA CASA REFERENTES AO CRAS DO SÃO ROMÃO.

CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2021/GP QUE FOI ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA A ESSA SECRETARIA NA DATA DO DIA 07/01/2021, SEGUE EM ANEXO AS RESPOSTAS.

O VEREADOR DEZA SOARES (PT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEGÍTIMAS, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, 16º LEGISLATURA, (2021-2024), BIÊNIO 2021-2022 ANUNCIOU NA MANHÃ DO DIA 12/01/2021 DURANTE A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DA CÂMARA, A COMPOSIÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA. VALE DESTACAR QUE 75% DA EQUIPE É FORMADA POR MULHERES, DISTRIBUÍDA ENTRE OS CARGOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE FINANÇAS E ASSESSORIA LEGISLATIVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 -REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA;

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNICAS:

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA:

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE.

ALTERA A LEI 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PEDRA TOSCA NO DISTRITO SÃO ROMÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA CONSTRUCAO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPIPEDO DE TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA DO SÃO ROMÃO ,DA LOCALIDADE DA CASA DE AURI ATÉ A CAS DE CALIXTINHA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEICULOS E MAQ

REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO.

(REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MORAIS E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA MESMA ESCOLA, NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO).

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AOS PRECATORIOS DO FUNDEF E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS D4E AÇÕES DO ARTIGO FUDEF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR LEGISLATIVO.

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA REUNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ-UVC E DA OUTRAS PTROVIDENCIAS

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE CERTAME ALUSIVO A MERENDA ESCOLAR.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SITIO VALÉRIO E SITIO BAIXA GRANDE.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRATARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DENOMINA DE JOSE GARCIA DE LIMA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO TABULEIRO DO BAIE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA, PARA OS FINS QUE INDICA.

ESTABELE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ,QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA_CE E ADOTA OUTRAS PROVID~ENCIAS.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE DOCUMENTOS A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS CARENTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS

REQUER AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO SAMAMBAIA.

REQUER ENVIO DE EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA DOS RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF.

DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER COPIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA.

REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO OLHO D` ÁGUA , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARARALELEPÍPEDO EM TRECHO DO SÍTIO OLHO DAGUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY,LOCALIZADA NA AV.JOAQUIM ALVES BITU

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVEDENCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA LOCALIDADE QUE INDICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART19 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE QUE INDICA.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA, PARA OS FINS QUE INDICA.

REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO SAMAMBAIA AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 10% DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL,FIXADO NA LEI ORÇAMENTARIA NUMERO 734/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

ALTERA O ANEXO II DA LEI NÚMERO 575 DE 28 FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE FUNÇOESW GRATIFICADAS DA SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEUSA MOREIRA DE CARVALHO E LUAN KAIO FEITOSA DUARTE, EX SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO – CPI DOS COMBUSTIVEIS.

REQUER A SECRETARIA DE CULTURA UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O GINASIO DE ESPORTES POLIESPORTIVO ROBERIO CARNEIRO PINHEIRO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE INDICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICOLISIDADE DEVIDOS A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER RETIRADA DA URGENCIA DA MENSAGEM NUMERO 014/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUER RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2019.

REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS QUE INDICA.

DENOMICA DE FRUTUOSO JOSE DE OLIVEIRA A SEDE DO MUSEU PUBLICO DE ALTANEIRA

DENOMICA DE PREFEITO FRANCISCO FENELON A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. JOSE HUMBERTO BATISTA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA DE ALTANEIRA, PARA A FINALIDADE QUE INDICA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE SHOWS ARTISTICOS.

DENOMICA DE VICENTE FERREIRA LIMA A QUADRA DE ESPORTE DO SITIO CACHIMBO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAO ZUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS NAFORMA QUE INDICA

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O MELHORAMENTO DE ACESSO E FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PEDRA GRANDE, NO VALE DO SÃO ROMÃO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESTE.

REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO LOCALAÇÃO DE IMOVEL NA CIDADE DE FORTALEZA CAPITAL DO CEARÁ PARA AS FINALIDADES QUE INDICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CHAPADA DO ROMEIROS

REQUER AO PODER EXECUTIVO SINALIZAR TRECHO DA RUA PEDRO ÃNGEKLO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA NA LOCALIDADE QUE INDICA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS E PREMIAÇÕES DO GRUPO ARRAIÁ DO RIBULIÇO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPREMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA,EM MAIS 20% DO VALOR AO ORÇAMENTO FISCALFIXADO NA LEI ORÇAMENTARIA NUMERO 734/2019 DE 19 DE DEZEMBRTO DE 2018 PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CAGECE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM APARELHO DE VENTILAÇAO A SER DOADO AO DESTACAMENTO DE POLICIA DE ALTANEIRA.

REQUER PROVIDENCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUER A LIMPEZA DE VIA PUBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA DO VALÉRIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE INDICA.

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA.

REQUER A LIMPEZA DO ENTORNO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS SITIOS CORREGO E TABOQUINHA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA DE CALÇAMENTO NO SITIO CÓRREGO.

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA.

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA, VEREADORA ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOBRE GRUPO ARTISTICO ARRAIA DO RIBULIÇO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE GARAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER AO DER O ROÇO DA RODOVIA CE 388 ALTANEIRA A NOVA OLINDA.

REQUER A REFORMA E ALARGAMENTO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE QUE INDICA.

REQUER A RETIRADA DE POSTE NA LOCALIDADE QUE INDICA.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA PREFEITO FRANCISCO BISPO DE ASSIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA DE CALÇAMENTO NO SITIO CÓRREGO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO FAZER AVALIAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO CORREGO.

REQUER ENVIO DE OFICIO AO DERT/CE, PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 489, ALTANEIRA-FARIAS BRITO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUA QUE INDICA.

REQUER SEJA A LIMPEZA DE PAREDES E SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS MUNICIPAIS

REQUER A CONSTRUÇÃO DE SARGETA NA RUA ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA, TRECHO QUE INDICA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇCAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA LOCALIDADE QUE INDICA.

REQUER A COSTRUCAO DE CALÇAMENTOS NA LOCALIDADE QUE INDICA

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO HENRIQUE LOPES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA.

REQUER A CONTRACACAO DE VEICULOS NA FORMA QUE INDICA

REQUER CONSTTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO DELFINO.

REQUER A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS LOCALIDADES QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE NO SITIO SERRA DO VALÉRIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA.

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

REQUER COPIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO SITEO AÇUDINHO ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO

REQUER AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

REQUER COPIAS DE ATOS ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPOAL QUE INDICA

REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SENHORA SECRETARIA DE CULTURA

REQUER ENVIO DEINFORMAÇÕES A SENHORA SECRETARIA DE CULTURA

REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SITEO TABOLEIRO

REQUER O ENVIO DE COPIA DE DOCUMENTOS QUE INDICA

REQUER PROVIDENCIAS PARA ACESSO AO AÇUDE MANIÇOBA

REQUER A RETIRADA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO

REQUER SEJA EXPEDIDO CONVITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DOUTOR LUAN KAIO FEITOSA,PARA COMPARECER EM SESSÃO DO PLENARIO

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AOS ÓRGÃOS DE PODER EXECUTIVO QUE INDICA

REQUER O ENVIO DE COPIA DE LICITAÇÂO QUE INDICA

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO,SENHOR ANTONIO CEZA CRISTOVÃO,PARA FINS QUE INDICA

REQUER A CONVOÇÂO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO SENHOR PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA ,PARA FINS QUE INDICA

ALTERA A LEI 730 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E AQDOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA AVANÇAR E VALORIZAR A EDUCAÇÃO ALTANEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS