| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 035/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRASAMAZÔNICA (BR 230), VIA SÃO ROMÃO – ALTANEIRA. | 16/08/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 034/2024 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SÍTIO PRADO, ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASA DE SILVANETE RUFINO E DO SENHOR ASSIS CALDAS. | 16/08/2024 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 032/2024 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, PARA A LADEIRA DO VALÉRIO. | 10/06/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 031/2024 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO ESPAÇO DA QUADRA DA TABOQUINHA. | 06/06/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 029/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIR/CE. | 22/05/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 026/2024 | CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | 22/05/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 028/2024 | SOLICITA VESTIÁRIOS E BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES SÍTIO TABOLEILO/TABOQUINHA, SERRA DO VALEIRO, DISTRITO VALE DO SÃO ROMÃO. | 14/05/2024 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 024/2024 | SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO NA LATERAL E TETO DA ARENINHA PÚBLICA MAURICIO CALDAS. | 08/05/2024 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 025/2024 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PREVINE. | 07/05/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 022/2024 | REQUE INFORMAÇÕES A CERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. | 24/04/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 021/2024 | SOLICITALDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALTERAR A DELEGACIA MUNICIPAL QUE ATENDE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. | 24/04/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 020/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | 17/04/2024 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 019/2024 | INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DESTINADAS À COMPRA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEILA, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, ORIGEM, VINCULAÇÃO, E DESTINO FINAL (CONTA BANCÁRIA) DE RECURSOS EVENTUALMENTE JÁ DISPONIBILIZADOS. | 17/04/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 018/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO MUNICÍPIO PARA COMBATER AO MOSQUITO DA DENGUE. | 15/04/2024 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | REQUERIMENTO Nº 017/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA 16201-9, AGENCIA 43 80-X, QUE COMPROVE A APLICAÇÃO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR. | 11/04/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 015/2024 | RETIRADA DE URGÊNCIA PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | EMENDA PARLAMENTAR 202341470001 DO DEPUTADO FEDCRAL IDILVAN ALENCAR. | 03/04/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 016/2024 | REQUERIMENTO 016/2023, DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÍTIO TABOLEIRO, EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE E EM FRENTE A CASA DE DOCA PREAR. | 06/03/2024 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 014/2024 | REQUERIMENTO Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE ABERTURA DE VIA PUBLICA SOBRE O ENTORNO DA LAGOA DE SANTA TEREZA, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 013/2024 | REQUERIMENTO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIAS EM MEIO FÍSICO OU DIGITAI, DE TODOS OS CONTRATOS E SUAS MOTIVAÇÕES, EFETUADOS TEMPORARIANRENTE E EM PLENA VIGÊNCIA, DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 20/02/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 012/2024 | REQUERIMENTO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL, EM FORMA DE CONVIDADO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A DEFICIÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 011/2024 | REQUERIMENTO Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A COGERH E A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ESTRUTURA DO SANGRADOURO DO AÇÚDE VALÉRIO (PAJEÚ), BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO FLUTUANTE NO REFERIDO RESERVATÓRIO. | 20/02/2024 | GENIVAL |
| REQUERIMENTOS: 010/2024 | REQUERIMENTO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MUNDURI À TABOCAS, PASSANDO POR ZECA DE DORICO. | 20/02/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 009/2024 | REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANCLO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO VALÉRIO, INICIANDO NA IADEIRA DOS CARETAS, PASSANDO POR O AÇÚDE NOVO ATÉ O VALÉRIO DE BAIXO. | 20/02/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 008/2024 | REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO AÇUDINHO AO GURDIÃO, TRECHO CONHECIDO POR "LADEIRA DE CHICO VAQUEIRO". | 20/02/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 007/2024 | REQUERIMENTO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA RUA ELPÍDIO RICARDO, NAS IMEDIAÇÕES DAS MORADIAS DOS SENHORES CONHECIDOS PELAS ALCUNHAS DE JUSSA CATIRINA, BUCHADA E ANTÔNIO DE OSMAR. | 08/02/2024 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 006/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BRASIL, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL, DESCRIÇÃO DA LOCALIDADE, QUANTITATIVO DA ÁREA, DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS. | 08/02/2024 | VALMIR BRASIL |
| REQUERIMENTOS: 005/2024 | REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO RELAÇÃO NOMINAL DE FORMA A IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, POR SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE COM COPIA DOS CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO. | 08/02/2024 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO EFETIVO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 488/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. DA MESMA FORMA REQUER-SE AINDA, SEJA RESTAURADA AS IDENTIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS PROGRAMAS DO PAC, DOADOS AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO FEDERAL. | 08/02/2024 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ESTUDO E AMPLIAÇÃO DA CARGA ELÉTRICA NOS SÍTIOS SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO. | 08/02/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO. | 08/02/2024 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL PONCIANO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USO EMERGENCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUERIA SANTANA. | 08/02/2024 | GENIVAL |
| REQUERIMENTOS: 055/2023 | REQUERIMENTO Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, DO PROCESSO DE INEXBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023.11.08.1, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J G VIANA JUNIOR ME, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JÚNIOR VIANA DURANTES AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA (18/12/2023). | 06/12/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 054/2023 | REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA ABC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | CPF/CNPJ: 45.044.888./0001-00, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ATESTE DE RECEBIMENTO DO MATERIAL. | 29/11/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 053/2023 | REQUERIMENTO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE TÁXIS NAS SAÍDAS DA CIDADE PARA NOVA OLINDA E ASSARÉ. | 29/11/2023 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 051/2023 | REQUEIRMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2022.07.12.1 - CONTRATAÇÃO DE SERV|ÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO CORRETTVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 08/11/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE ÀS QUEIMADAS. | 25/10/2023 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 046/2023 | REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB/POPULARES. | 22/09/2023 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 045/2023 | REQUERIMENTO Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL DA ATA DE JULGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 2023.08.18.1. | 12/09/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 043/2023 | REQUERIMENTO Nº 043/2023, E AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE. | 15/08/2023 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUERIMENTO Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SRA. AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 2023.06.01.1. | 27/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 037/2023 | REQUERIMENTO Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, SR. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO 2023.03.23.1/2023. | 20/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 036/2023 | REQUERIMENTO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: O REPARO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO TABOLEIRO, ESPECIALMENTE AOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “SEU ZEQUINHA” E ADRIANA E EDILMA, BEM COMO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE “DONA DEUZELINA” E “ZÉ CIMENTO”. | 20/06/2023 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 035/2023 | REQUERIMENTO Nº 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM EDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ACESSO A CASA DO MEL DO SÍTIO TABOLEIRO, DA ENTRADA ATÉ O PRÉDIO. | 20/06/2023 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 034/2023 | REQUERIMENTO Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO À SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, O SEGUINTE: ENCAMINHAR, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO 2023.03.02.2/2023. | 20/06/2023 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | CRIA POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA A ASSEGURAR TRANSPORTE PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE APLV; PORTADORES DE ALERGIA MÚLTIPLA E ESOFAGITE EOSINOFÍLICA; TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; ALIMENTAÇÃO VIA SONDA NASOGÁSTRICA OU ENTERAL OU GASTROSTOMIA. | 20/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 033/2023 | REQUERIMENTO Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE ACESSO A SEDE DA VILA SÃO ROMÃO; DAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. ZAUL MOREIRA E A QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE CIELDO GONÇALVES, ESTAS ÚLTIMAS NO SÍTIO BANANEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | VALMIR BRASIL |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB - MINISTÉRIO PÚBLICO | 15/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | NOTICIA DE FATO DESVIO DE FUNÇÕES - MINISTÉRIO PÚBLICO | 13/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO - DESCASOS SERVIÇOS DE SAÚDE ALTANEIRA | 01/06/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 028/2023 | REQUERIMENTO Nº 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: INFORME E ENCAMINHE, SE HÁ SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL OS DESFAVORÁVEL AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA 020005951.2023.8.06.0132. | 30/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | DEVOLUÇÃO DO PRECATÓRIO - COMUNCAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | 30/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 027/2023 | REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA EMPRESA CABUGI, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA EMPRESA NO MUNICÍPIO. | 29/05/2023 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE EVENTOS. | 29/05/2023 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA RAIMUNDO MARTINS SOBRINHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AFIM DE SER CONSTRUÍDA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 29/05/2023 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NAS PESSOAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO MBIENTE, O SEGUINTE: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA. | 29/05/2023 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, REQUISITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO OU DIGITAL, PREFERENCIALMENTE DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS. | 26/05/2023 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | MODIFICA O ART. 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 19/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, RELAÇÃO DE EMPREGADOS/SERVIDORES MUNICIPAIS, TOMADORES DE SERVIÇOS, INCLUSIVE SUAS REMUNERAÇÕES, CONFORME ENVIO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | 16/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA OLIVEIRA, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE GOVERNO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A QUE SE REFEREM OS DECRETOS DO PREFEITO MUNICIPAL 11/2022. | 16/05/2023 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ MATHEUS NORONHA; MAURO BENEVIDES FILHO; YURE DO PAREDÃO, ALÉM DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, SOLICITANDO QUE OS MESMOS ASSINEM E/OU SUBSCREVAM E QUE TAMBÉM PARTICIPEM, SE OPORTUNIZADO FOR, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | 09/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.05.27.001 SEDUC. | 04/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REPRESENTAÇÃO: /2023 | REPRESENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO | 04/05/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 029/2023 | REQUERIMENTO Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESAS DA PREFEITURA, A SABER: MÁRCIA EVANGELISTA MOURA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; LUIZ PEDRO BEZERRA NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE E ELIANE ALENCAR PEREIRA SOARES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUERENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 18/04/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO E ADJACÊNCIAS. | 09/03/2023 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER PERANTE ESSA CASA LEGISLATIVA. | 09/03/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2023 | MODIFICAR O INCISO XIV DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECER QUE A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ CONVOCAR APENAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, RETIRANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. | 08/03/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2023 À LEI ORGÂNICA. | 08/03/2023 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DA CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE, NO REFERIDO PRÉDIO, PASSE A FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA MENCIONADA COMUNIDADE. | 07/03/2023 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE ESCOLA DA TABOQUINHA SEJA DOADA E ADEQUADA PARA SER O NOVO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE. | 07/03/2023 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | DRA. RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 040/2022 | REQUERIMENTO N° 040/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO 2022.05.27.001 — REALIZADO COM A EMPRESA JEFFERSON LUAN SUDARIO FEITOSA. | 21/11/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| OFICIO: 205/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVENO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 03/11/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. ZULEIDE FERREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DA MESMA, DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL À ESTA CASA LEGISLATIVA. | 30/08/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS EM DETERMINADAS LOCALIDADES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 28/06/2022 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SRA. MARCIA MOURA EVANGELISTA, REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA CARACTERIZAÇÃO OU NÃO, DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA. | 21/06/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUERENDO MEDIDAS ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DECORRENTES DA SEGUNDA FASE DA CHAMADA “OPERAÇÃO SALUS”. | 07/06/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REPRESENTAÇÃO: /2022 | INFORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | 23/05/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO ALMEIDA, REQUISITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA ACERCA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA DA SILVA (MUTIRÃO). | 18/05/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, A REQUISIÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEF, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DA APLICAÇÃO DO RECURSO ATÉ A PRESENTE DATA | 20/04/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO À CASA LEGISLATIVA. | 20/04/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VALÉRIO. | 07/04/2022 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE AUTORIA DA BANCADA DA MAIORIA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, O PEDIDO DE PRESENÇA FÍSICA DO RESPONSÁVEL PELA ENEL CEARÁ (REGIÃO DO CARIRI) NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PARA TORNAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO REFERIDO MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO. | 11/03/2022 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE A POLÍTICA PÚBLICA ASSISTENCIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RETORNADA AO MUNICÍPIO. | 03/03/2022 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJAM LEVADAS ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINA. | 03/03/2022 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAL DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL TAIS COMO: ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, EDUCADOR FÍSICO E FONOAUDIÓLOGO QUE SÃO OFERTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO SEJA LEVADO ATÉ AS COMUNIDADES DO TABOLEIRO, CÓRREGO E TABOQUINHA, SERRA DO VALÉRIO, CHAPADA DOS ROMEIROS, CACHIMBO, SAMAMBAIA E DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | 03/03/2022 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DO POVO, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE EXECUTIVO – MUNICIPAL, DARIOMAR RODRIGUES E SECRETÁRIA DE SAÚDE MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO SEJA RESTAURADO E PASSE A FUNCIONAR NO PRÉDIO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NA RUA JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, CENTRO, ALTANEIRA – CE. | 03/03/2022 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS BEM COMO PARA MOBÍLIA, ELETROS E ELETRÔNICOS. | 03/03/2022 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 009/2022 | REQUERIMENTO Nº 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2022 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 08/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CARNEIRO DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2022 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 07/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARIOVALDO SOARES, VALMIR BRASIL E ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA ELIANE PEREIRA DE ALENCAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DA LEI, PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOBRE O “INCIDENTE” DE DESABAMENTO NA PARTE DE TETO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECÉM REFORMADO E REINAUGURADO. | 22/02/2022 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA PARA A SERRA DO VALÉRIO, NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2022 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 005/2022 | REQUERIMENTO Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA EM FRENTE A QUADRA DO SÍTIO TABOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 004/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA REFERENTE AO TRECHO DE ACESSO DA COMUNIDADE PAU BRANCO. | 22/02/2022 | DRA. RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 003/2022 | REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO NA COMUNIDADE PAU BRANCO. | 22/02/2022 | DRA. RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 002/2022 | REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE PAU BRANCO. | 22/02/2022 | DRA. RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 125/2021 | REQUERIMENTO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SUBSCRITO PELA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO EM PODE DO VEÍCULO TAKE UPI 1,0 FT552853 QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE A CAMINHO DE FORTALEZA. | 08/12/2021 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 124/2021 | REQUERIMENTO Nº 124/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SETOR DE EDUCAÇÃO VISANDO RATEIO DA SOBRA DE RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 08/12/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 123/2021 | REQUERIMENTO N° 123/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO NO MUNICÍPIO, CÓPIAS DE CERTIFICADOS QUE SEJAM POSSÍVEIS A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS E RELATÓRIOS DE BORDO, ROTAS E DESTINOS UTILIZADOS PELOS REFERIDOS VEÍCULOS. | 07/12/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 122/2021 | REQUERIMENTO Nº 122/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO. | 25/11/2021 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 120/2021 | REQUERIMENTO N° 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 18/11/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 119/2021 | REQUERIMENTO N° 119/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SOLICITA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS JOAQUIM SOARES DA SILVA, 18 DE DEZEMBRO, DONA FAUSTA E JOAQUIM RUFINO, PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇOS DA EMPRESA F J FELIPE DE LACERDA. | 27/10/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 118/2021 | REQUERIMENTO N° 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ARENINHA MAURÍCIO CALDAS. | 27/10/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 117/2021 | REQUERIMENTO N° 117/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DO POVO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO E DESTINO DE UM CARRO ADQUIRIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL; | 27/10/2021 | JÚNIOR DO POVO |
| REQUERIMENTOS: 115/2021 | REQUERIMENTO Nº 115/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REABERTURA DA VIA PÚBLICA JOAQUIM SOARES DA SILVA. | 06/10/2021 | DRA. RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 114/2021 | REQUERIMENTO Nº 114/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO. | 06/10/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 113/2021 | REQUERIMENTO 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À SENHORA MARCIA MOURA EVANGELISTA, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS E PRAZO DEFINIDO NO ART. 31 DE NOSSA LEI ORGÂNICA: CÓPIAS DOS DOCUMENTOS. | 23/09/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 112/2021 | REQUERIMENTO N° 112/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS INDICADOS. | 16/09/2021 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 111/2021 | REQUERIMENTO N° 111/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DAS LICITAÇÕES: 2021.03.16.1/2021 E 2021.05.28.1/2021;. | 16/09/2021 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 110/2021 | REQUERIMENTO N° 110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16/09/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 109/2021 | REQUERIMENTO N° 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DIVIDAS FIRMADAS PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E CÓPIAS DA SEFIP/GFIP , INCLUSIVE A RE – RELAÇÃO DE EMPREGADOS, RELATIVAMENTE A COMPETÊNCIA DE JULHO/2021 | 08/09/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 108/2021 | REQUERIMENTO N° 108/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 107/2021 | REQUERIMENTO N° 107/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS. | 03/09/2021 | PAULO GEANEO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI O “DIA MUNDIAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”. | 26/08/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS. | 26/08/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 106/2021 | REQUERIMENTO N° 106/2021, DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO AO PODER JUDICIÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO UMA DECISÃO DEFINITIVA SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL "LAGOA SANTA TEREZA" | 20/08/2021 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 105/2021 | REQUERIMENTO N° 105/2021, DA BANCADA DE MAIORIA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACERVO DA FROTA DE CARROS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 12/08/2021 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 103/2021 | REQUERIMENTO N° 103/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A SRA. IRANEIDE PEREIRA DE PINHO – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2021.03.16.1/2021. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 102/2021 | REQUERIMENTO N° 102/2021, DA BANCADA DE MINORIA, SOLICITANDO A ESTA CASA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 100/2021 | REQUERIMENTO N° 100/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 099/2021 | REQUERIMENTO N° 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 098/2021 | REQUERIMENTO N° 098/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA;. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 097/2021 | REQUERIMENTO N° 097/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS QUE INDICA. | 01/07/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 101/2021 | REQUERIMENTO N° 101/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, O MONITORAMENTO DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE COM DESTAQUES PARA AS ENTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | 23/06/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 095/2021 | REQUERIMENTO Nº 095/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR DO SÃO ROMÃO E REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MESMO. | 09/06/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DENOMINA DE RUA OLIVIO ALVES DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | DEZA SOARES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO, LOCALIZADO NA VILA DO SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃOES FALSAS (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTAENIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE CARROS DE LUXO, PARA ATENDER AOS GABINETES DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES. | 07/06/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 094/2021 | REQUERIMENTO N° 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A PRESIDENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO: LICITAÇÃO N° 2021.04.14-2. | 02/06/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 092/2021 | REQUERIMENTO N° 092/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA O VALE DO SÃO ROMÃO. | 26/05/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 091/2021 | REQUERIMENTO N° 091/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LIMPEZA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL E CONSERTO DOS BANHEIROS. | 26/05/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 090/2021 | REQUERIMENTO N° 090/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO LISTA DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E SE HÁ ALGUM BOX DESOCUPADO. | 26/05/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 089/2021 | REQUERIMENTO N° 089/2021, DE AUTORIA DA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA SÃO ROMÃO. | 26/05/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 088/2021 | REQUERIMENTO N° 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE VAN LOCADA PARA ATENDER AOS AGENTES DE ENDEMIAS E EQUIPE 2. | 26/05/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 087/2021 | REQUERIMENTO N° 087/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO UM FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO E COMPRA DE CAPACETES ELMOS. | 26/05/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 086/2021 | REQUERIMENTO N° 086/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS ADEQUADAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/05/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 085/2021 | REQUERIMENTO N° 085/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ROMEIRO ATÉ A LADEIRA GRANDE NO SÃO ROMÃO. | 19/05/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 084/2021 | REQUERIMENTO N° 084/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANIA ANDRADE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NAS PRAÇAS. | 19/05/2021 | SILVANIA ANDRADE |
| REQUERIMENTOS: 083/2021 | REQUERIMENTO N° 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA CAGECE E SISAR COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINAÇÃO DO COVID-19. | 19/05/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 082/2021 | REQUERIMENTO N° 082/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO; | 19/05/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 081/2021 | REQUERIMENTO N° 081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE SE INSTALE ATENDIMENTOS DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE LOCAL. | 12/05/2021 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 080/2021 | REQUERIMENTO N° 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA TEREZA. | 12/05/2021 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 079/2021 | – REQUERIMENTO N° 079/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS INTERVENIÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A AQUISIÇÃO OU DOAÇÃO DE CAPACETES HIPERBÁRICO, PARA AUXILIAR NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS. | 12/05/2021 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 078/2021 | REQUERIMENTO N° 078/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA NO SÍTIO CÓRREGO. | 05/05/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 077/2021 | REQUERIMENTO N° 077/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA QUE INICIA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITÚ. | 05/05/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 076/2021 | REQUERIMENTO N° 076/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DO SÍTIO TABOQUINHA PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; | 05/05/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 075/2021 | REQUERIMENTO N° 075/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO; | 05/05/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 074/2021 | REQUERIMENTO N° 074/2021, DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO DA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO DO SÍTIO TABOCA AO SÍTIO TABOQUINHA. | 05/05/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 073/2021 | REQUERIMENTO N° 073/2021, DA BANCADA DO PT, SOLICITANDO REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/05/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 072/2021 | – REQUERIMENTO N° 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO; | 28/04/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 071/2021 | REQUERIMENTO N° 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA ESTRADA DO DISTRITO SÃO ROMÃO; | 28/04/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 070/2021 | REQUERIMENTO N° 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF; | 28/04/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 069/2021 | REQUERIMENTO N° 69/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE À ESTA CASA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE TEMAS DA PASTA DA SAÚDE; | 07/04/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA DA TRILHA SÍTIO POÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DA MULHER FORTALECIDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE. | 06/04/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕES SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 06/04/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ALTANEIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 06/04/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | 06/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 066/2021 | REQUERIMENTO Nº 066/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DOWN E COM ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO. | 31/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 065/2021 | REQUERIMENTO Nº 065/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; | 31/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 064/2021 | REQUERIMENTO Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA AS AMBULÂNCIAS; | 31/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 063/2021 | REQUERIMENTO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA O SÍTIO TABOQUINHA; | 31/03/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 062/2021 | REQUERIMENTO Nº 062/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO OFERTA DE CURSOS E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA JOVENS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS. | 25/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 061/2021 | REQUERIMENTO Nº 061/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE I; | 25/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 060/2021 | REQUERIMENTO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.987/2020; | 25/03/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 059/2021 | REQUERIMENTO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, REQUISITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS OS EXTRATOS ATUALIZADOS DA CONTA PRECATÓRIOS DO FUNDEP; | 25/03/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 058/2021 | REQUERIMENTO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LADEIRA DO VALÉRIO; | 25/03/2021 | PAULO GEANEO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 057/2021 | REQUERIMENTO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DO TRECHO DO MATADOURO ATÉ A FAZENDA PARAÍSO. | 17/03/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 056/2021 | REQUERIMENTO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA LEOCÁDIA NOGUEIRA; | 17/03/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 055/2021 | REQUERIMENTO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS SÍTIOS E DISTRITO DO MUNICÍPIO; | 17/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 054/2021 | REQUERIMENTO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA SEDE E DO SÃO ROMÃO; | 17/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 053/2021 | REQUERIMENTO Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UM MÉDICO CIRURGIÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; | 17/03/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 052/2021 | REQUERIMENTO Nº 052/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UMA ANTENA DE DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DA BANANEIRA II. | 10/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 051/2021 | REQUERIMENTO Nº 051/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR AS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA; | 10/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 050/2021 | REQUERIMENTO Nº 050/2021, DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO COM ACESSO A INTERNET, PARA CADA SECRETARIA; | 10/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 049/2021 | REQUERIMENTO Nº 049/2021, DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; | 10/03/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 048/2021 | REQUERIMENTO Nº 048/2021, DO VEREADOR PAULO GEANEO, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; | 10/03/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 047/2021 | REQUERIMENTO Nº 047/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA, REQUERENDO CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS NÃO BENEFICENTES DE OUTROS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL; | 10/03/2021 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTOS: 046/2021 | REQUERIMENTO Nº 046/2021, DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SERRA DO VALÉRIO; | 10/03/2021 | ZULEIDE FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 045/2021 | REQUERIMENTO N° 045/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 044/2021 | REQUERIMENTO N° 044/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE UMA SEDE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; | 03/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 043/2021 | REQUERIMENTO N° 043/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDA DA LOCALIDADE SAMAMBAIA; | 03/03/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 042/2021 | REQUERIMENTO N° 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEANEO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE; | 03/03/2021 | PAULO GEANEO |
| REQUERIMENTOS: 041/2021 | – REQUERIMENTO N° 041/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA; | 03/03/2021 | SILVANIA ANDRADE |
| REQUERIMENTOS: 040/2021 | REQUERIMENTO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, AO PODER EXECUTIVO REPARO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CÓRREGO; | 03/03/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 039/2021 | REQUERIMENTO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TABOQUINHA; | 03/03/2021 | PROFESSOR NONATO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 038/2021 | REQUERIMENTO N° 038/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS GEOGRÁFICAS DE COBERTA DOS AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL | 24/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 037/2021 | REQUERIMENTO N° 037/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA VILA SÃO ROMÃO; | 24/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 036/2021 | REQUERIMENTO N° 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO; | 24/02/2021 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 035/2021 | REQUERIMENTO N° 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO; | 24/02/2021 | DEZA SOARES |
| REQUERIMENTOS: 034/2021 | INDICAÇÃO N° 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROPONDO AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS E ESTABILIZADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; | 24/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 150 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 – REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 033/2021 | REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO; | 17/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 032/2021 | – REQUERIMENTO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO CACHIMBO; | 17/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 031/2021 | REQUERIMENTO Nº 031/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA CARROÇÁVEL CORRESPONDENTE AOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM FARIAS BRITO; | 17/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 029/2021 | REQUERIMENTO N° 029/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VICENTE FERRER NA ALTURA PRÓXIMO A PADARIA. | 10/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 028/2021 | REQUERIMENTO N° 028/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE PARA UMA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL, DANDO-LHE UM DESENHO E USO UNIVERSAL; | 10/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 027/2021 | REQUERIMENTO N° 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A VIABILIDADE DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA ÁREA COMERCIAL NO CENTRO, VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO; | 10/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 026/2021 | REQUERIMENTO N° 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO; | 10/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES |
| OFICIO: 38/2021 | OFÍCIO N° 0038/2021, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA OLINDA E VINCULADA DE ALTANEIRA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTAVA O PROGRAMA CARTÃO MÃE E, TAMBÉM, DO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO ACERCA DO CANCELAMENTO DO REFERIDO PROGRAMA; | 04/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 2/2021 | OFÍCIO CIRCULAR N° 002/2021 – GAB. PRES. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICANDO DA DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO N° 2491/2019 –PROCESSO N° 31764/2019-3; | 04/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 025/2021 | REQUERIMENTO N° 025/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | 03/02/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 024/2021 | – REQUERIMENTO N° 024/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DOIS FUNCIONÁRIOS PARA A CASA DO MEL NO SÍTIO TABULEIRO; | 03/02/2021 | ZULEIDE FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 023/2021 | REQUERIMENTO N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PEDIDO PARA ENCAMINHAMENTO À CASA, O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E A IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS PELAS VACINAS ATÉ A PRESENTE DATA; | 03/02/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 022/2021 | – REQUERIMENTO N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI QUE FAÇA LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DOAÇÕES DAS ESCRITURAS PÚBLICAS; | 03/02/2021 | PROFESSOR NONATO |
| REQUERIMENTOS: 021/2021 | REQUERIMENTO N° 021/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO DIRETOR DO IFCE- CAMPUS CRATO, JOAQUIM RUFINO NETO, A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE ENVASAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA; | 03/02/2021 | ZULEIDE FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 020/2021 | REQUERIMENTO N° 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO QUE ACOMODE UM CANIL; | 03/02/2021 | SILVANIA ANDRADE |
| REQUERIMENTOS: 019/2021 | REQUERIMENTO N° 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SILVÂNIA ANDRADE, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO AGILIDADE NO PLANO NA IMPLANTAÇÃO DO PCCR; | 03/02/2021 | SILVANIA ANDRADE |
| OFICIO: 2501000/2021 | OFÍCIO N° 2501000/2021, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÕES DA PASTA DA CONTABILIDADE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 27/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 1959/2021 | OFÍCIO N° 19590/2020, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. | 27/01/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 018/2021 | REQUERIMENTO Nº 018/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO SÃO ROMÃO; | 27/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 017/2021 | REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAÇÃO DIÁRIA; | 27/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2021 | FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES |
| REQUERIMENTOS: 016/2021 | REQUERIMENTO Nº 016/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REATIVAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO; | 27/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 014/2021 | REQUERIMENTO Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 18 DE DEZEMBRO PARA A MODALIDADE TEMPO INTEGRAL. | 27/01/2021 | ZULEIDE FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 013/2021 | REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO DERT PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NA LADEIRA DE ZÉ DE TIDA, AS MARGENS DA CE 388. | 27/01/2021 | PROFESSOR NONATO |
| OFICIO: 9/2021 | OFÍCIO N° 009/2021, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/2021 DA VEREADORA DRA. RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO QUE AS MÁQUINAS, SOLICITADAS PARA A LIMPEZA DO LEITO DO RIACHO, ESTÃO EM MANUTENÇÃO; | 27/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 6/2021 | OFÍCIO N° 006/2021, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 018/2021GP. | 27/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 30% DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 768/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. | 27/01/2021 | FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES |
| OFICIO: 19/2021 | REQUER A RETOMADA DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CÓPIA ANEXA. | 22/01/2021 | ZULEIDE FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 012/2021 | REQUERIMENTO N° 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MAIS E A CONSTRUÇÃO COMPLETA DA COBERTURA DE SUA QUADRA ESPORTIVA. | 20/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 011/2021 | REQUERIMENTO N° 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, PEDINDO ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO AOS SÍTIOS BANANEIRAS E PAU BRANCO, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA DE ACESSO AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | 20/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 010/2021 | REQUERIMENTO N° 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. ANTONIO CESAR CRISTOVÃO, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E PREPARO DO SOLO – PROMAPS. | 20/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 008/2021 | REQUERIMENTO N° 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DE AGUAS E ESGOTOS DO CEARÁ – CAGECE, REFERENTE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 20/01/2021 | ZULEIDE FERREIRA |
| REQUERIMENTOS: 007/2021 | – REQUERIMENTO N° 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO LEITE DO RIACHO DO FELIPE DO SÍTIO CACHIMBO. | 20/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 006/2021 | REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| OFICIO: 4/2021 | OFÍCIO N° 004/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 003/2021 DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES, COMUNICANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA ROTA PARA A COLETA DE LIXO E A ADIÇÃO DE MAIS UM DIA PARA A COLETA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE TAMBORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | 20/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| OFICIO: 3/2021 | – OFÍCIO N° 003/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 001/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA OLIVEIRA, COMUNICANDO SOBRE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS VIAS PÚBLICAS, DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS E, TAMBÉM, SOBRE AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS. | 20/01/2021 | ROBERCI VANIA OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 20/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | NOMEAR, POR INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CAMARA, NO BIÊNIO 2021-2022. | 19/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| OFICIO: 10/2021 | CUMPRIMENTANDO-O (A) CORDIALMENTE, VIMOS POR MEIO DESTE, RESPONDER AS INDAGAÇÕES SURGIDAS NESTA CASA REFERENTES AO CRAS DO SÃO ROMÃO. | 12/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFICIO: 10/2021 | CUMPRIMENTANDO-O(A) CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2021/GP QUE FOI ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA A ESSA SECRETARIA NA DATA DO DIA 07/01/2021, SEGUE EM ANEXO AS RESPOSTAS. | 12/01/2021 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2021 | O VEREADOR DEZA SOARES (PT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEGÍTIMAS, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, 16º LEGISLATURA, (2021-2024), BIÊNIO 2021-2022 ANUNCIOU NA MANHÃ DO DIA 12/01/2021 DURANTE A PRIMEIRA ASSEMBLEIA DA CÂMARA, A COMPOSIÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CASA. VALE DESTACAR QUE 75% DA EQUIPE É FORMADA POR MULHERES, DISTRIBUÍDA ENTRE OS CARGOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE FINANÇAS E ASSESSORIA LEGISLATIVA. | 12/01/2021 | Francisco Claudovino Nogueira Soares |
| REQUERIMENTOS: 004/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V.EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO BRADESCO, NA CIDADE DO CRATO/CE, USANDO DESTE, COM AS CONSIDERAÇÕES QUE PASSA A EXPOR. | 12/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 003/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 -REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA; OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: | 12/01/2021 | RAFAELA GONÇALVES |
| REQUERIMENTOS: 002/2021 | CONSIDERANDO A CITAÇÃO DESTE VEREADOR NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DA VARADE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FOTALEZA-CE, E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO JUDICIAL SOBRE O MESMO PROCESSO, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A V. EXA; | 12/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 46, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTS. 98 E 99 E SEUS INCISOS, DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO; REQUER A V. EXA., OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNICAS: | 12/01/2021 | ROBERCI |
| OFICIO: 1/2021 | NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 123 DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O BLOCO DA MINORIA NA CASA, CONSTITUIDA PELOS PARTIDOS POLÍTICOS PDT E PSD E, NA CONDIÇÃO DE LÍDER, INDICO OS NOMES DOS VEREADORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA: | 07/01/2021 | ARIOVALDO SOARES |
| REQUERIMENTOS: 021/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE. | 15/09/2020 | ANTONIO LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | ALTERA A LEI 711 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. | 25/08/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO. | 25/08/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 54/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/08/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 020/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA CONSTRUCAO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPIPEDO DE TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA DO SÃO ROMÃO ,DA LOCALIDADE DA CASA DE AURI ATÉ A CAS DE CALIXTINHA. | 11/08/2020 | ALICE |
| REQUERIMENTOS: 020/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PEDRA TOSCA NO DISTRITO SÃO ROMÃO. | 11/08/2020 | ALICE |
| REQUERIMENTOS: 019/2020 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 04/08/2020 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 019/2020 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 04/08/2020 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 018/2020 | REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO. | 04/08/2020 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 018/2020 | REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEICULOS E MAQ | 04/08/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 018/2020 | REQUER AO PODER DETERMINAR A ADESIVAÇÃO DE TODAS OS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. | 04/08/2020 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 017/2020 | (REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MORAIS E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA MESMA ESCOLA, NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO). | 04/08/2020 | ALICE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AOS PRECATORIOS DO FUNDEF E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS D4E AÇÕES DO ARTIGO FUDEF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2020 | ADEILTON |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 | DESIGNAR SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. | 30/07/2020 | ADEILTON |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA REUNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ-UVC E DA OUTRAS PTROVIDENCIAS | 17/07/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 016/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE CERTAME ALUSIVO A MERENDA ESCOLAR. | 23/06/2020 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 015/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SITIO VALÉRIO E SITIO BAIXA GRANDE. | 09/06/2020 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 014/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAUDE, NA FORMA QUE INDICA. | 09/06/2020 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 013/2020 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRATARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 09/06/2020 | ANTONIO LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DENOMINA DE JOSE GARCIA DE LIMA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO TABULEIRO DO BAIE. | 09/06/2020 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 012/2020 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE ALTANEIRA, PARA OS FINS QUE INDICA. | 12/05/2020 | FLAVIO CORREIA |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | ESTABELE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ,QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA_CE E ADOTA OUTRAS PROVID~ENCIAS. | 11/05/2020 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 011/2020 | REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 05/05/2020 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 010/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/04/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 010/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A SRA. LEOCADIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/04/2020 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 009/2020 | REQUER O ENVIO DE DOCUMENTOS A SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/04/2020 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 008/2020 | REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. | 28/04/2020 | FLAVIO CORREIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 007/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. | 20/04/2020 | FLAVIO CORREIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020 | AUTORIZA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2020 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2020 | ADEILTON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2020 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS CARENTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS | 13/04/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 006/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO SAMAMBAIA. | 10/03/2020 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 005/2020 | REQUER ENVIO DE EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA DOS RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF. | 10/03/2020 | ADEILTON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU. | 10/03/2020 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0020/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 04/03/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTOS: 004/2020 | REQUER COPIA DAS PORTARIAS EDITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA. | 03/03/2020 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 003/2020 | REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO OLHO D` ÁGUA , ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 003/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARARALELEPÍPEDO EM TRECHO DO SÍTIO OLHO DAGUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | ZULEIDE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DENOMINA DE MAURICIO ALVES CALDAS A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY,LOCALIZADA NA AV.JOAQUIM ALVES BITU | 03/03/2020 | ADEILTON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVEDENCIAS. | 18/02/2020 | |
| REQUERIMENTOS: 002/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 18/02/2020 | ANTONIO LEITE |
| EMENDA: 20/2020 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART19 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 04/02/2020 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 001/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 04/02/2020 | ANTONIO LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 086/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA, PARA OS FINS QUE INDICA. | 03/12/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 087/2019 | REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | 02/12/2019 | DEVALDO |
| REQUERIMENTOS: 085/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO SAMAMBAIA AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | 02/12/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 084/2019 | REQUER A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | 26/11/2019 | DEVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 10% DO VALOR DO ORÇAMENTO FISCAL,FIXADO NA LEI ORÇAMENTARIA NUMERO 734/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 | 26/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | ALTERA O ANEXO II DA LEI NÚMERO 575 DE 28 FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE FUNÇOESW GRATIFICADAS DA SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/11/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 083/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEUSA MOREIRA DE CARVALHO E LUAN KAIO FEITOSA DUARTE, EX SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ORDENADORES DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. | 12/11/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 082/2019 | REQUER PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO – CPI DOS COMBUSTIVEIS. | 12/11/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 081/2019 | REQUER A SECRETARIA DE CULTURA UM BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA O GINASIO DE ESPORTES POLIESPORTIVO ROBERIO CARNEIRO PINHEIRO. | 29/10/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 080/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO RESOLUÇÃO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE INDICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICOLISIDADE DEVIDOS A DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | 29/10/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 079/2019 | REQUER RETIRADA DA URGENCIA DA MENSAGEM NUMERO 014/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 29/10/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 078/2019 | REQUER RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2019. | 29/10/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 077/2019 | REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS QUE INDICA. | 29/10/2019 | ZULEIDE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DENOMICA DE FRUTUOSO JOSE DE OLIVEIRA A SEDE DO MUSEU PUBLICO DE ALTANEIRA | 29/10/2019 | ANTONIO LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DENOMICA DE PREFEITO FRANCISCO FENELON A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 29/10/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 076/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. JOSE HUMBERTO BATISTA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ORDENADOR DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA DE ALTANEIRA, PARA A FINALIDADE QUE INDICA. | 22/10/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 075/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. | 21/10/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 074/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE SHOWS ARTISTICOS. | 21/10/2019 | ADEILTON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | DENOMICA DE VICENTE FERREIRA LIMA A QUADRA DE ESPORTE DO SITIO CACHIMBO. | 14/10/2019 | VALMIR BRASIL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA JOAO ZUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/10/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 073/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA. | 08/10/2019 | ADEILTON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTANEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 30/09/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 070/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS NAFORMA QUE INDICA | 17/09/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 069/2019 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O MELHORAMENTO DE ACESSO E FIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PEDRA GRANDE, NO VALE DO SÃO ROMÃO. | 17/09/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 068/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES. | 17/09/2019 | ANTONIO LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 072/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESTE. | 16/09/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 066/2019 | REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA FORMA QUE INDICA | 16/09/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 067/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NA FORMA QUE INDICA. | 11/09/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 065/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | 10/09/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 064/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO LOCALAÇÃO DE IMOVEL NA CIDADE DE FORTALEZA CAPITAL DO CEARÁ PARA AS FINALIDADES QUE INDICA. | 03/09/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 063/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CHAPADA DO ROMEIROS | 03/09/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 062/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO SINALIZAR TRECHO DA RUA PEDRO ÃNGEKLO DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA | 03/09/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 059/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA. | 27/08/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 060/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AGUA NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 26/08/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 058/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS E PREMIAÇÕES DO GRUPO ARRAIÁ DO RIBULIÇO | 21/08/2019 | ANTONIO LEITE |
| EMENDA: 08/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPREMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA,EM MAIS 20% DO VALOR AO ORÇAMENTO FISCALFIXADO NA LEI ORÇAMENTARIA NUMERO 734/2019 DE 19 DE DEZEMBRTO DE 2018 PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 071/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 057/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 056/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 055/2019 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A CAGECE. | 18/06/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 054/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM APARELHO DE VENTILAÇAO A SER DOADO AO DESTACAMENTO DE POLICIA DE ALTANEIRA. | 04/06/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 052/2019 | REQUER PROVIDENCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | 28/05/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 051/2019 | REQUER A LIMPEZA DE VIA PUBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA DO VALÉRIO. | 28/05/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 050/2019 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 21/05/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 049/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS QUE INDICA. | 14/05/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 048/2019 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA. | 14/05/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 047/2019 | REQUER A LIMPEZA DO ENTORNO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS SITIOS CORREGO E TABOQUINHA. | 14/05/2019 | CIER BASTOS |
| REQUERIMENTOS: 046/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA DE CALÇAMENTO NO SITIO CÓRREGO. | 14/05/2019 | CIER BASTOS |
| REQUERIMENTOS: 045/2019 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA. | 10/05/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 044/2019 | REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE INDICA. | 10/05/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 043/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE CULTURA, VEREADORA ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOBRE GRUPO ARTISTICO ARRAIA DO RIBULIÇO. | 07/05/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 042/2019 | REQUER CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE GARAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 07/05/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 041/2019 | REQUER AO DER O ROÇO DA RODOVIA CE 388 ALTANEIRA A NOVA OLINDA. | 07/05/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 040/2019 | REQUER A REFORMA E ALARGAMENTO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE QUE INDICA. | 16/04/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 039/2019 | REQUER A RETIRADA DE POSTE NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 16/04/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 038/2019 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA PREFEITO FRANCISCO BISPO DE ASSIS. | 16/04/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 037/2019 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA DE CALÇAMENTO NO SITIO CÓRREGO. | 09/04/2019 | CIER BASTOS |
| REQUERIMENTOS: 036/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO FAZER AVALIAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO CORREGO. | 09/04/2019 | CIER BASTOS |
| REQUERIMENTOS: 035/2019 | REQUER ENVIO DE OFICIO AO DERT/CE, PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 489, ALTANEIRA-FARIAS BRITO. | 09/04/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 034/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUA QUE INDICA. | 02/04/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 033/2019 | REQUER SEJA A LIMPEZA DE PAREDES E SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 02/04/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 032/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE SARGETA NA RUA ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA, TRECHO QUE INDICA. | 02/04/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 031/2019 | REQUER A COLOCAÇÃO DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/04/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 030/2019 | REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE. | 02/04/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 029/2019 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 02/04/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 028/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇCAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA | 02/04/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 027/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 02/04/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 026/2019 | REQUER A COSTRUCAO DE CALÇAMENTOS NA LOCALIDADE QUE INDICA | 26/03/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 025/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO HENRIQUE LOPES. | 26/03/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 024/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 26/03/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 023/2019 | REQUER A CONTRACACAO DE VEICULOS NA FORMA QUE INDICA | 26/03/2019 | |
| REQUERIMENTOS: 022/2019 | REQUER CONSTTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PEDRO DELFINO. | 12/03/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 021/2019 | REQUER A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS LOCALIDADES QUE INDICA. | 12/03/2019 | DEVALDO |
| REQUERIMENTOS: 020/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 12/03/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 019/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 12/03/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 018/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE NO SITIO SERRA DO VALÉRIO. | 12/03/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 017/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 12/03/2019 | ZULEIDE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | 12/03/2019 | ADEILTON |
| REQUERIMENTOS: 016/2019 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. | 08/03/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 015/2019 | REQUER COPIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA. | 27/02/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 011/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO SITEO AÇUDINHO ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO | 27/02/2019 | ZULEIDE |
| REQUERIMENTOS: 014/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | 26/02/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 013/2019 | REQUER COPIAS DE ATOS ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPOAL QUE INDICA | 26/02/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 012/2019 | REQUER ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SENHORA SECRETARIA DE CULTURA | 26/02/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 010/2019 | REQUER ENVIO DEINFORMAÇÕES A SENHORA SECRETARIA DE CULTURA | 19/02/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 009/2019 | REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SITEO TABOLEIRO | 13/02/2019 | CIER BASTOS |
| REQUERIMENTOS: 008/2019 | REQUER O ENVIO DE COPIA DE DOCUMENTOS QUE INDICA | 13/02/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 007/2019 | REQUER PROVIDENCIAS PARA ACESSO AO AÇUDE MANIÇOBA | 06/02/2019 | DEVALDO |
| REQUERIMENTOS: 006/2019 | REQUER A RETIRADA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO | 06/02/2019 | DEVALDO |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | REQUER SEJA EXPEDIDO CONVITE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DOUTOR LUAN KAIO FEITOSA,PARA COMPARECER EM SESSÃO DO PLENARIO | 05/02/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 004/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTES AOS ÓRGÃOS DE PODER EXECUTIVO QUE INDICA | 05/02/2019 | FLAVIO CORREIA |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | REQUER O ENVIO DE COPIA DE LICITAÇÂO QUE INDICA | 04/02/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO,SENHOR ANTONIO CEZA CRISTOVÃO,PARA FINS QUE INDICA | 01/02/2019 | ANTONIO LEITE |
| REQUERIMENTOS: 002/2019 | REQUER A CONVOÇÂO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO SENHOR PAULO ROBERTO ALMEIDA BRAGA ,PARA FINS QUE INDICA | 31/01/2019 | ANTONIO LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | ALTERA A LEI 730 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 E AQDOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2018 | CRIA O PROGRAMA AVANÇAR E VALORIZAR A EDUCAÇÃO ALTANEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/11/2018 |