| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTOS: 016/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA DA SANGRIA DA LAGOA DA LOCALIDADE SERRA DO VALÉRIO, PASSAGEM ESSA QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O ACESSO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PARA AS DEMAIS LOCALIDADES. | Zé de Zuza | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BF EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A FIM DE QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO TRANSPORTE. | Paulo Geaneo | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2026 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Júnior do Povo | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2026 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À 1ª MEDIÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. | Júnior do Povo | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2026 | SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU LOTES QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM OS AUXÍLIOS SOCIAS DOS GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL. | Professor Nonato | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 011/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITU, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Sergio Morato | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2026 | SOLICITA A ABERTURA DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA PARA LIGAÇÃO COM A RUA JOÃO GONÇALVES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA. | Professora Ana Maria | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SAMAMBAIA, NO TRECHO QUE LIGA A CASA DO SR. JESUS NANINHA À CASA DO SR. CHICO LEÃO E AO POSTO DE SAÚDE. | Paulo Geaneo | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2026 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA E DA ESTRADA QUE LIGA ALTANEIRA À DIVISA COM FARIAS BRITO, PASSANDO PELO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Professor Nonato | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2026 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS. | Paulo Robson | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tia Janne | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS ARENINHAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Júnior do Povo | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2026 | SOLICITANDO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESQUINA DA RUA JOÃO GONÇALVES COM A RUA JOAQUIM SOARES (ANTIGA ACADEMIA DE FAGUINHO) E DA ANTIGA PADARIA DO SENHOR UNDINHO, NA RUA APOLÔNIO DE OLIVERIA COM O BECO DA LAGOA SANTA DE TERESA, AMBOS DANDO ACESSO À MESMA. | Professor Nonato | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CAIXAS D’ÁGUA DE 1.000 LITROS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL DE ALTANEIRA, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS PERTENCENTES À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Késia de Alcântara Soares | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2026 | SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE. | Professor Nonato | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM CONCESSÃO DE BOLSA MENSAL AOS PARTICIPANTES, INCENTIVO À EDUCAÇÃO MUSICAL, CULTURAL E À INTRODUÇÃO DA FINANCEIRA. | Professora Ana Maria | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tia Janne | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |