| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 115/2025 | SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Júnior do Povo; Paulo Geaneo; Professor Deza Soares | 08/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 103/2025 | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPONDO A ADOÇÃO DE REFIS E QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PEDIDO DE ESTUDO, PARA OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DO ART. 6° E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 821/2021, QUE SE REFERE A DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. | Professor Deza Soares | 03/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 092/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 080/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS, INCLUSIVE, A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, QUE LIGAM A SEDE AO DISTRITO SÃO ROMÃO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO CONTÍNUO. | Professor Deza Soares | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 072/2025 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO N° 024/2023, DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE MAIO, QUE SOLICITOU O SEGUINTE: SEJA REALIZADA LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA. | Professor Deza Soares | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 071/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI COM O INTUITO DE INSTITUIR O "PROGRAMA IPTU VERDE". | Professor Deza Soares | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 029/2025 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVAL ALVES TEIXEIRA, ATÉ A ESTRADA CE-388 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. | Professor Deza Soares | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo; Professor Nonato; Professora Ana Maria | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Professora Ana Maria; Professor Nonato; Professor Deza Soares; Júnior do Povo; Paulo Geaneo | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA. | Professor Deza Soares; Professora Ana Maria; Professor Nonato; Paulo Geaneo; Júnior do Povo | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 033/2024 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDO E MAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB/POPULARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARALELAS AO MEIOFIO. | Professor Deza Soares | 17/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | "ART. 33. O MANDATO DA MESA SERÁ DE DOIS ANOS, VEDADA A RECONDUÇÃO PARA OS MESRNOS CARGOS, NA MESMA LEGISLATURA." | Professor Deza Soares; Dra. Rafaela Gonçalves; Roberci Vania Oliveira | 10/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 038/2024 | SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SAMAMBAIA. | Professor Deza Soares | 23/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2024 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ENERGIA TRIFÁSICA NO SÍTIO SAMAMBAIA. | Professor Deza Soares | 23/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | Professor Deza Soares | 17/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2024 | REQUERIMENTO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA RUA ELPÍDIO RICARDO, NAS IMEDIAÇÕES DAS MORADIAS DOS SENHORES CONHECIDOS PELAS ALCUNHAS DE JUSSA CATIRINA, BUCHADA E ANTÔNIO DE OSMAR. | Professor Deza Soares | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2023 | REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB/POPULARES. | Professor Deza Soares | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 027/2023 | REQUERIMENTO Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA EMPRESA CABUGI, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DA REFERIDA EMPRESA NO MUNICÍPIO. | Professor Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO PARA TRATAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE EVENTOS. | Professor Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE LUIZ ANTÔNIO COM A RUA RAIMUNDO MARTINS SOBRINHO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AFIM DE SER CONSTRUÍDA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | Professor Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, NAS PESSOAS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO MBIENTE, O SEGUINTE: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ACESSO À LAGOA DA SERRA DO VALÉRIO, E SEJA FEITO ESTUDO PARA LIMPEZA DA PRÓPRIA LAGOA. | Professor Deza Soares | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DA CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE, NO REFERIDO PRÉDIO, PASSE A FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA MENCIONADA COMUNIDADE. | Professor Deza Soares | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 106/2021 | REQUERIMENTO N° 106/2021, DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO AO PODER JUDICIÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO UMA DECISÃO DEFINITIVA SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL "LAGOA SANTA TEREZA" | Professor Deza Soares | 20/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 105/2021 | REQUERIMENTO N° 105/2021, DA BANCADA DE MAIORIA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACERVO DA FROTA DE CARROS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Professor Deza Soares | 12/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DENOMINA DE RUA OLIVIO ALVES DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Deza Soares | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 081/2021 | REQUERIMENTO N° 081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE CHAPADA DOS ROMEIROS PARA QUE SE INSTALE ATENDIMENTOS DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE LOCAL. | Professor Deza Soares | 12/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 080/2021 | REQUERIMENTO N° 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA TEREZA. | Professor Deza Soares | 12/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Deza Soares | 06/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 036/2021 | REQUERIMENTO N° 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO; | Professor Deza Soares | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2021 | REQUERIMENTO N° 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DEZA SOARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHOS DO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO; | Professor Deza Soares | 24/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |