| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 028/2026 | SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ZÉ MÁRCIO, OU DE SEU FUNDADOR, SR. ELIAS LEITE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DESIGNADA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS RECENTEMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A ENTIDADE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2026 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E A EMPRESA MEGA SOM — JOSÉ DEVANILTON SOARES LTDA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 024/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 30/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 023/2026 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA CE-388 (SEGMENTO 388ECE0030), ENTRE AS CIDADES DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | Professor Nonato | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA EXPEDIDA CONVOCAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NA CONDIÇÃO DE CONVIDADO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS, FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2026 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 020/2026 | SOLICITANDO AS NORMATIVAS SOBRE O HORÁRIO DE AS AULAS E DE PLANEJAMENTOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DOMICILIAR. | Professor Nonato | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS E NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, GARANTINDO QUE A REMUNERAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS SEJA EQUIPARADA, NO MÍNIMO, AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | Professor Nonato | 16/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2026 | SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS OU LOTES QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM OS AUXÍLIOS SOCIAS DOS GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL. | Professor Nonato | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2026 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA E DA ESTRADA QUE LIGA ALTANEIRA À DIVISA COM FARIAS BRITO, PASSANDO PELO DISTRITO DO SÃO ROMÃO. | Professor Nonato | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 004/2026 | SOLICITANDO ESTUDO PARA DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESQUINA DA RUA JOÃO GONÇALVES COM A RUA JOAQUIM SOARES (ANTIGA ACADEMIA DE FAGUINHO) E DA ANTIGA PADARIA DO SENHOR UNDINHO, NA RUA APOLÔNIO DE OLIVERIA COM O BECO DA LAGOA SANTA DE TERESA, AMBOS DANDO ACESSO À MESMA. | Professor Nonato | 09/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2026 | SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE. | Professor Nonato | 02/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 121/2025 | SOLICITANDO OS EXTRATOS DAS CONTAS DO FUNDEB, VINCULAÇÃO 70%, 30% E 10%, SE HOUVER, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO, INCLUSIVE OS TERMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DO PERÍODO REFERIDO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 118/2025 | SOLICITANDO ENVIO DE VÍDEOS, FILMAGENS E REGISTROS DAS CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA APLICAÇÃO DO SPAECE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 15/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 115/2025 | SOLICITA CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EVENTUAIS ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇO, NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PALCO, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE OUTUBRO DE 2025 REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 113/2025 | SOLICITA ILUMINAÇÃO NOVA COMPLETA NA RUA JOÃO GONÇALVES, TRECHO ENTRE AS RUAS DE MARIA PEQUENO E PEDRO ÂNGELO, E NA RUA DE PEDRO ÂNGELO ABAIXO DA CASA DE ANA MARIA. | Professor Nonato | 01/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 112/2025 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS LOCALIDADES: AVENIDA VICENTE CACHACINHA E DO PARQUE DE EVENTOS JOÃO DE ALMEIDA BRAGA ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO ESTEVÃO. | Professor Nonato | 01/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 01/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 20/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ALTANEIRENSE AO DR. SERGIANO LINARD DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 13/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 099/2025 | SOLICITANDO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DE FARINHA E TERMINA APÓS A CASA DO SR. ANTÔNIO DE CORMINHA, NA SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 098/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CRONÔMETRO NO PLENÁRIO. | Professor Nonato | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 095/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DA SERRA DO VALÉRIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA SRA. FÁTIMA MARTINS E DONA RITA AMARANTE. | Professor Nonato | 08/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 092/2025 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO EXERCÍCIO DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 25/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 086/2025 | SOLICITA O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS/CARROÇAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE. | Professor Nonato | 11/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 | PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 07/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 078/2025 | REQUERIMENTO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO — TIPO PROTETOR AURICULAR — PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS ATENDIDAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE. | Professor Nonato | 23/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NOS ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 053/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CURRAL E O CONSERTO DA BALANÇA DE PESAR GADO. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2025 | SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DOS CALÇAMENTOS DOS SÍTIOS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES SERRA DO VALÉRIO, TABOQUINHA E VALE DO SÃO ROMÃO. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2025 | SOLICITA A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM SOARES. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 068/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | Professor Nonato | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE NA DATA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 045/2025 | SOLICITANDO QUE AS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO PASSEM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. | Professor Nonato | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA. | Professor Nonato | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2025 | SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL, OU EMPRESA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | SOLICITA VEÍCULO (CARRO E/OU MOTO) PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO, VISANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CAMPO DO REFERIDO SETOR. | Professor Nonato | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS TREINOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS MULHERES, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ALTANEIRENSE, A ACONTECER EM DOIS DIAS SEMANAIS. | Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUERIMENTO Nº 010/2025, SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA. | Professor Nonato | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA, EM QUE SENDO ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS Nº 010, 014, 015, 017 E 018 DO GABINETE DA PREFEITA PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DA APRECE. | Professor Nonato | 31/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁGUAS DAS ESTRADAS VICINAIS, ABRINDO SAÍDAS DESTAS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E A REMONTADA DA EQUIPE DE TAPA-BURACOS. | Professor Nonato | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 054/2024 | REQUERIMENTO Nº 054/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE RUAS E BAIRROS JUNTO À ENEL. | Professor Nonato | 12/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 046/2024 | SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA. | Professor Nonato | 24/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 032/2024 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, PARA A LADEIRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 10/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 031/2024 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO ESPAÇO DA QUADRA DA TABOQUINHA. | Professor Nonato | 06/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2024 | CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | Professor Nonato | 22/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 021/2024 | SOLICITALDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE ALTERAR A DELEGACIA MUNICIPAL QUE ATENDE AS OCORRÊNCIAS POLICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA PARA A DELEGACIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. | Professor Nonato | 24/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2024 | INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DESTINADAS À COMPRA DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEILA, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, ORIGEM, VINCULAÇÃO, E DESTINO FINAL (CONTA BANCÁRIA) DE RECURSOS EVENTUALMENTE JÁ DISPONIBILIZADOS. | Professor Nonato | 17/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2024 | REQUERIMENTO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO MUNDURI À TABOCAS, PASSANDO POR ZECA DE DORICO. | Professor Nonato | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2024 | REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANCLO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO VALÉRIO, INICIANDO NA IADEIRA DOS CARETAS, PASSANDO POR O AÇÚDE NOVO ATÉ O VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 008/2024 | REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO AÇUDINHO AO GURDIÃO, TRECHO CONHECIDO POR "LADEIRA DE CHICO VAQUEIRO". | Professor Nonato | 20/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ESTUDO E AMPLIAÇÃO DA CARGA ELÉTRICA NOS SÍTIOS SERRA DO VALÉRIO E VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 08/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2023 | REQUERIMENTO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE TÁXIS NAS SAÍDAS DA CIDADE PARA NOVA OLINDA E ASSARÉ. | Professor Nonato | 29/11/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE ÀS QUEIMADAS. | Professor Nonato | 25/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 043/2023 | REQUERIMENTO Nº 043/2023, E AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE. | Professor Nonato | 15/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 035/2023 | REQUERIMENTO Nº 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SEGUINTE: SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM EDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ACESSO A CASA DO MEL DO SÍTIO TABOLEIRO, DA ENTRADA ATÉ O PRÉDIO. | Professor Nonato | 20/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO E ADJACÊNCIAS. | Professor Nonato | 09/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO QUE ESCOLA DA TABOQUINHA SEJA DOADA E ADEQUADA PARA SER O NOVO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE. | Professor Nonato | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS EM DETERMINADAS LOCALIDADES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Professor Nonato | 28/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 07/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PROFESSOR NONATO, QUE DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DA SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 11/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 005/2022 | REQUERIMENTO Nº 05/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA EM FRENTE A QUADRA DO SÍTIO TABOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 114/2021 | REQUERIMENTO Nº 114/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO SÍTIO SERRA DO VALÉRIO. | Professor Nonato | 06/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 108/2021 | REQUERIMENTO N° 108/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 03/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 078/2021 | REQUERIMENTO N° 078/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA NO SÍTIO CÓRREGO. | Professor Nonato | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 077/2021 | REQUERIMENTO N° 077/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA QUE INICIA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES BITÚ. | Professor Nonato | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 076/2021 | REQUERIMENTO N° 076/2021, DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE DO SÍTIO TABOQUINHA PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; | Professor Nonato | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 072/2021 | – REQUERIMENTO N° 072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DO SÃO ROMÃO; | Professor Nonato | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 071/2021 | REQUERIMENTO N° 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA ESTRADA DO DISTRITO SÃO ROMÃO; | Professor Nonato | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 053/2021 | REQUERIMENTO Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE UM MÉDICO CIRURGIÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL; | Professor Nonato | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Nonato | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 040/2021 | REQUERIMENTO Nº 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, AO PODER EXECUTIVO REPARO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CÓRREGO; | Professor Nonato | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 039/2021 | REQUERIMENTO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO TABOQUINHA; | Professor Nonato | 03/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 022/2021 | – REQUERIMENTO N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. NONATO, SOLICITANDO PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI QUE FAÇA LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DOAÇÕES DAS ESCRITURAS PÚBLICAS; | Professor Nonato | 03/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2021 | REQUERIMENTO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A DIREÇÃO DO DERT PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NA LADEIRA DE ZÉ DE TIDA, AS MARGENS DA CE 388. | Professor Nonato | 27/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |