| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 053/2025 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CURRAL E O CONSERTO DA BALANÇA DE PESAR GADO. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 052/2025 | SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DOS CALÇAMENTOS DOS SÍTIOS, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES SERRA DO VALÉRIO, TABOQUINHA E VALE DO SÃO ROMÃO. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 051/2025 | SOLICITA A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM SOARES. | Professor Nonato | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 068/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA. | Professor Nonato | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 050/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 045/2025 | SOLICITANDO QUE AS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO PASSEM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. | Professor Nonato | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA. | Professor Nonato | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | SOLICITANDO PROCESSO DE DESPESA REFERENTE AO EMPENHO N°05020003, COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA/CE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 037/2025 | SOLICITA AO SETOR RESPONSÁVEL, OU EMPRESA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Professor Nonato | 20/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | SOLICITA VEÍCULO (CARRO E/OU MOTO) PARA O SETOR DE ARRECADAÇÃO, VISANDO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CAMPO DO REFERIDO SETOR. | Professor Nonato | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.1. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 027/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE A GERÊNCIA REGIONAL DA CAGECE EM JUAZEIRO DO NORTE E A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA, PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA ENTENDIMENTO SOBRE A DEMORA DA NÃO UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE DUTOS CONSTRUÍDO PELA PRÓPRIA CAGECE. | Professora Ana Maria, Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, FIRMADOS DE 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DOS TREINOS FUNCIONAIS DESTINADOS ÀS MULHERES, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO ALTANEIRENSE, A ACONTECER EM DOIS DIAS SEMANAIS. | Professor Nonato | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MOTIVAÇÕES DE EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS NºS 011 E 012 DE 2025. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 E DISPENSA FÍSICA Nº 2025.01.29.1 | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | REQUERIMENTO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DO CRAS – SÃO ROMÃO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DA MAIORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUERIMENTO Nº 010/2025, SOLICITANDO ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA. | Professor Nonato | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA, EM QUE SENDO ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS MENCIONADAS NOS OFÍCIOS Nº 010, 014, 015, 017 E 018 DO GABINETE DA PREFEITA PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DA APRECE. | Professor Nonato | 31/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 137/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | REQUERIMENTO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ÁGUAS DAS ESTRADAS VICINAIS, ABRINDO SAÍDAS DESTAS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E A REMONTADA DA EQUIPE DE TAPA-BURACOS. | Professor Nonato | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | REQUERIMENTO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO BLOCO DE MAIORIA NA CASA, SOLICITANDO OS EXTRATOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO ATÉ O DIA EM QUE, SEJA ATENDIDO, SEJAM EMITIDOS DAS CONTAS REFERIDAS NESSA MATÉRIA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR NONATO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REABERTURA, ALARGAMENTO, PIÇARRAMENTO E CERCAS DA ESTRADA QUE LIGA O SÃO GONÇALO AO SÃO ROMÃO, BEM COMO O PIÇARRAMENTO E CONCLUSÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO VALÉRIO DE BAIXO. | Professor Nonato | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |