| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Paulo Robson | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 024/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS NOMINAIS DOS BAIRROS E RUAS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 023/2025 | SOLICITANDO O REPARO/SUBSTITUIÇÃO DO SINALIZADOR LUMINOSO QUE ENCONTRA-SE DEFEITUOSO DESDE MEADOS DO ANO PASSADO. | Paulo Robson | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 018/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,0 KM, DA CICLOVIA DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E ASSARÉ. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 017/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ABERTURA DA RUA JOAQUIM SOARES ATÉ O LIMITE DA ZONA URBANA NO SÍTIO POÇAS. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS: 016/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA CE-388, DE 2,2 KM, DA LAGOA SANTA TEREZA AO SÍTIO POÇAS, BEM COMO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA REFERIDA RODOVIA COM FINAL DA RUA JOAQUIM SOARES, NO LIMITE DA ZONA URBANA. | Paulo Robson | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | ESTABELECE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM CÔNJUGE, FILHOS E/OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. | Paulo Robson | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 007/2025 | REQUERIMENTO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CE 388, NOS TRECHOS QUE LIGA ALTANEIRA A NOVA OLINDA E ALTANEIRA A ASSARÉ, EM CARÁTER EMERGENCIAL. | Paulo Robson | 24/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBSON, QUE ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 20/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ A METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. | Paulo Robson | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Robson | 09/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR. | Paulo Robson | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |