| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTOS: 043/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tia Janne | 12/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS – HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO, DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tia Janne | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CALÇADÃO MUNICIPAL COM A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS(PLAYGROUND), IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, BRINQUEDOPRAÇA E ESPAÇO LÚDICO, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, TAIS COMO BANCOS, MESAS DE XADREZ, APARELHOS DE GINÁSTICA, ESPAÇO PARA LEITURA E EVENTUAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGÍSTICAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO. | Tia Janne | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ALTANEIRA BRINCAR" NA PRAÇA DO CALÇADÃO, COM CONCEITOS INOVADORES, SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO LÚDICO E SOCIAL DA INFÂNCIA ALTANEIRENSE. | Tia Janne | 04/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA. | Tia Janne | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | Tia Janne | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTINTI A SENTANA MUNICIPAL DC PREVCNÇÀO DC ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER COMGMORADA, ANUALMENTC, NA QUARTA SERNANA DC AGOSTO NO MUNICÍPIO DC ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÔNCIAS. | Tia Janne | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |