| COMUNICAÇÃO: 032/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Comunicação, Agente: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 16/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - PAULO HENRIQUE DE SOUSA MAIA | Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Sousa Maia, Cargo: Assistente da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 07/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | Art. 1 0. NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT - PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 36/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 27/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 35/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 34/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18. inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 33/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 31/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Ricardo Justino dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 30/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Exoneração, Agente: Josyanne Gomes Alencar, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 31/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 21/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | DESIGNAR, a Servidora JOSYANNE GOMES ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS | DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 06/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 05/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Art. 1º. NOMEAR, a Senhor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 04/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira. | 13/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Art. 1º. NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será composta por 03(três) membros, na forma seguinte. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68 | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 02/2022 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 01/2022 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 18/2021 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | EXONERAR, a pedido, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 17/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | EXONERAR, a pedido, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 16/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS. | 29/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira. | 17/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 13/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. RESOLVE: Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 11 a 12 de setembro de 2021, a cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, com objetivo de participar de Curso Prático de Oratória Assertiva e Marketing Pessoal. | 10/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 12/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Fica decretado ponto facultativo no funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 03/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 11/2021 - CISLANDIA FERREIRA DA SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno. | 16/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Art. 1º. NOMEAR, a Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 04/05/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 09/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando o cenário preocupante da pandemia causada pela Covid-19 que se vem observando também em praticamente todos os municípios do Estado, sendo assim considera necessária a adoção de medidas de isolamento social mais rígidas que possam conter o ritmo de crescimento da doença. | 15/03/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 08/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando ser pública e notória o agravamento da situação de pandemia mundial em decorrência da covid-19, inclusive no Estado do Ceará; Considerando o decreto 33.936 do Governador do Estado, publicado em 17 de fevereiro de 2021, prorrogando o isolamento social e estabelecendo medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19. | 18/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais e regimentais amparado pelo Art. 51 da Lei 8.666/93 de 01/06/1993. | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II; c/c Art. 37 e Art. 44 e seguintes, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - LARISSA DA SILVA MIRANDA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 11/01/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 03/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 26 da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - ANTONIO JUNIO CARVALHO | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 - Regimento Interno. | 05/02/2020 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - FRANCISCA ALDELICE RIBEIRO FERNANDES | O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - FELIPE SILVA LIMA | O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno. | 02/01/2019 |