| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, POR COMPETENTE INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, DURANTE O BIÊNIO 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): TITULARES: VEREADOR JUNIOR DO POVO (PT) VEREADOR PAULO GEANEO (PT) SUPLENTE: VEREADORA SILVANIA ANDRADE (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): TITULAR: VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SUPLENTE: VEREADOR VALMIR BRASIL (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, POR COMPETENTE INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, DURANTE O BIÊNIO 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): TITULARES: VEREADOR JUNIOR DO POVO (PT) VEREADOR PAULO GEANEO (PT) SUPLENTE: VEREADORA SILVANIA ANDRADE (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): TITULAR: VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SUPLENTE: VEREADOR VALMIR BRASIL (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | NOMEAR, POR COMPETENTE INDICAÇÃO DOS LÍDERES DAS BANCADAS DA MAIORIA E DA MINORIA, OS VEREADORES ABAIXO INDICADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, DURANTE O BIÊNIO 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): TITULARES: VEREADOR JUNIOR DO POVO (PT) VEREADOR PAULO GEANEO (PT) SUPLENTE: VEREADORA SILVANIA ANDRADE (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): TITULAR: VEREADOR ARIOVALDO SOARES (PDT) SUPLENTE: VEREADOR VALMIR BRASIL (PDT) | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 002/2023 - ANTONIO NONATO SILVA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO NONATO SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | DIÁRIA, AGENTE: JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 45/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/10/2022, AFIM DE PROTOCOLAR DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 44/2022 - ARIOVALDO SOARES TELES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 27/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 43/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 27/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 42/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 41/2022 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 40/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 36/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 27/06/2022 |
| DIÁRIA: 39/2022 - ANTONIO NONATO SILVA | DIÁRIA, AGENTE: ANTONIO NONATO SILVA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 38/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | DIÁRIA, AGENTE: JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 37/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 32/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 03/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 35/2022 - COLETIVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 34/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART. 18. INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 33/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART. 18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 31/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 30/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSYANNE GOMES ALENCAR, CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 25/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 29/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 28/2022 - SILVANIA ANDRADE | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 27/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 26/2022 - EDUARDO GONÇALVES AMORIM | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 24/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 62,5 REAIS, CORRESPONDENTE A CONCESSÃO DE ½ DIÁRIA CONFORME ART. 2 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO: FICA AUTORIZADO O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA PARA O REFERIDO DESLOCAMENTO. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 23/2022 - ARIOVADO SOARES TELES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 22/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. | 23/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 21/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | DESIGNAR, A SERVIDORA JOSYANNE GOMES ALENCAR, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) Nº. 058.183343-09, OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS | DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, PORTADORA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) Nº. 070.206.913-23, OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| DIÁRIA: 19/2022 - SILVANIA ANDRADE | DESIGNAR A SENHORA MARIA SILVANIA DE ANDRADE, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O EVENTO ACONTECERÁ EM BRASÍLIA E É ORGANIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 18/2022 - ANTONIO NONATO SILVA | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO NONATO SILVA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O EVENTO ACONTECERÁ EM BRASÍLIA E É ORGANIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 17/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | DESIGNAR O SENHOR JOAQUIM PAULINO DA SILVA JÚNIOR, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O EVENTO ACONTECERÁ EM BRASÍLIA E É ORGANIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 16/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 15/2022 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | DESIGNAR O SENHOR VALMIR DE SOUSA BRASIL, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 14/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | DESIGNAR A SENHORA RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 13/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | DESIGNAR O SENHOR JOAQUIM PAULINO DA SILVA JÚNIOR, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 12/2022 - ARIOVADO SOARES TELES | DESIGNAR O SENHOR ARIOVALDO SOARES TELES, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SENHORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - SILVANIA ANDRADE | DESIGNAR A SENHORA MARIA SILVANIA DE ANDRADE, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI . | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - SILVANIA ANDRADE | DESIGNAR A SENHORA MARIA SILVANIA DE ANDRADE, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2022, A CIDADE DE NOVA OLINDA – CEARÁ, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, QUE SERÁ SEDIADO NO CENTRO DE EVENTOS ARIOVALDO SAMPAIO SEXTA-FEIRA DIA 18/03/2022 ÀS 09H00MIN DA MANHÃ. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SENHORA ROBERCI VÂNIA DE OLIVEIRA, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2022, A CIDADE DE NOVA OLINDA – CEARÁ, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, QUE SERÁ SEDIADO NO CENTRO DE EVENTOS ARIOVALDO SAMPAIO SEXTA-FEIRA DIA 18/03/2022 ÀS 09H00MIN DA MANHÃ. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 07/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | DESIGNAR A SENHORA RAFAELA RODRIGUES GONÇALVES, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2022, A CIDADE DE NOVA OLINDA – CEARÁ, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, QUE SERÁ SEDIADO NO CENTRO DE EVENTOS ARIOVALDO SAMPAIO SEXTA-FEIRA DIA 18/03/2022 ÀS 09H00MIN DA MANHÃ. | 17/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 06/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | ART. 1º. NOMEAR, A SENHORA MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) Nº. 070.206.913-23, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESORA LEGISLATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI Nº. 506/2011 E LEI Nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 05/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | ART. 1º. NOMEAR, A SENHOR EDUARDO GONÇALVES AMORIM, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) Nº. 054.736.793-74, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI Nº. 506/2011 E LEI Nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 04/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA. | 13/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | ART. 1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA QUE SERÁ COMPOSTA POR 03(TRÊS) MEMBROS, NA FORMA SEGUINTE. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68 | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 02/2022 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | ART. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, A SERVIDORA SENHORA JESSICA SAMPAIO DE LIMA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) Nº. 042.183.443.96, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI Nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 01/2022 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | ART. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, A SERVIDORA PALLOMA PONCIANO CALDAS - PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) Nº. 040.456.243-41, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI Nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 18/2021 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SENHORA JESSICA SAMPAIO DE LIMA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) Nº. 042.183.443.96, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI Nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 17/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PALLOMA PONCIANO CALDAS - PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) Nº. 040.456.243-41, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI Nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 16/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS. | 29/12/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | DESIGNAR A SENHORA RAFAELA RODRIGUES GONÇALVES, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, A CIDADE FORTALEZA – CEARÁ, COM OBJETIVO DE: DIALOGAR SOBRE O ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PT. | 06/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA. | 17/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 13/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART. 28, V, DO REGIMENTO INTERNO; E AINDA FUNDAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2009 DO PODER LEGISLATIVO; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE INTERESSE DESTA CÂMARA. RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA RAFAELA RODRIGUES GONÇALVES, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 11 A 12 DE SETEMBRO DE 2021, A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PRÁTICO DE ORATÓRIA ASSERTIVA E MARKETING PESSOAL. | 10/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 12/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). ESTE ATO NORMATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 03/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 11/2021 - CISLANDIA FERREIRA DA SILVA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART.18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO. | 16/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | ART. 1º. NOMEAR, A SENHORA JESSICA SAMPAIO DE LIMA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) Nº. 042.183.443.96, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI Nº. 506/2011. | 04/05/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 09/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 18 E 19 DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO O CENÁRIO PREOCUPANTE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 QUE SE VEM OBSERVANDO TAMBÉM EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, SENDO ASSIM CONSIDERA NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS QUE POSSAM CONTER O RITMO DE CRESCIMENTO DA DOENÇA. | 15/03/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 08/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 18 E 19 DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO SER PÚBLICA E NOTÓRIA O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, INCLUSIVE NO ESTADO DO CEARÁ; CONSIDERANDO O DECRETO 33.936 DO GOVERNADOR DO ESTADO, PUBLICADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECENDO MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. | 18/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS AMPARADO PELO ART. 51 DA LEI 8.666/93 DE 01/06/1993. | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II; C/C ART. 37 E ART. 44 E SEGUINTES, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART.18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - LARISSA DA SILVA MIRANDA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART.18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 11/01/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 03/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART.18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 35, INCISO II C/C ART.18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 – REGIMENTO INTERNO; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - ANTONIO JUNIO CARVALHO | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART.18, INCISO V, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2011 - REGIMENTO INTERNO. | 05/02/2020 |
| DIÁRIA: 028/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 027/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 026/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 025/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUNTO A PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PROCAP, PROCESSOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 024/2019 - FRANCISCO CORRÉIA ARAUJO | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUNTO A PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PROCAP, PROCESSOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 023/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUNTO A PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PROCAP, PROCESSOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 022/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | PARTICIPAR DE DO I PRIMEIRO ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS DO CEARÁ 2019 E EFETUAR CONSULTAS DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 021/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA - SEBRAE | 29/07/2019 |
| DIÁRIA: 020/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | PROTOCOLIZAR DOCUMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARÁ | 12/07/2019 |
| DIÁRIA: 019/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | PROTOCOLIZAR DOCUMENTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CEARÁ | 12/07/2019 |
| DIÁRIA: 017/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO | 23/04/2019 |
| DIÁRIA: 016/2019 - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO | 23/04/2019 |
| DIÁRIA: 015/2019 - FELIPE SILVA LIMA | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 014/2019 - ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 013/2019 - MARIA SILVANIA DE ANDRADE | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 012/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 011/2019 - GENIVAL PONCIANO DA SILVA | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 010/2019 - ANTONIO ALMEIDA LEITE | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 009/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 008/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - FRANCISCA ALDELICE RIBEIRO FERNANDES | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE ALTANEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 18, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - FELIPE SILVA LIMA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL DE ALTANEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 18, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO. | 02/01/2019 |
| 31/12/1969 |