| COMUNICAÇÃO: 032/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Comunicação, Agente: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 16/07/2025 |
| DIÁRIA: 030/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 24/06/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 08:00 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CARIRI NO MUNICIPIO DO CRATO - CE. | 24/06/2025 |
| DIÁRIA: 029/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES. PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DC 16 C 17 DC JUNHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ EM FORTALEZA -CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:30 HORAS. | 16/06/2025 |
| DIÁRIA: 027/2025 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR VALMIR DE SOUSA BRASIL, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ EM FORTALEZA -CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:30 HORAS. | 16/06/2025 |
| DIÁRIA: 026/2025 - JOSÉ NASCELIO VIEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR JOSÉ NASCELIO VIEIRA,VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 16 C 17 DE JUNHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ EM FORTALEZA -CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:30 HORAS. | 16/06/2025 |
| DIÁRIA: 025/2025 - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/03/2025 À 17/03/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERIODO DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DC GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ EM FORTALEZA -CE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:30 HORAS. | 16/06/2025 |
| DIÁRIA: 028/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 06/06/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DC 06 DE JUNHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PAUTA DOS LEGISLATIVOS REGIONAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 16:00 HORAS. | 06/06/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/06/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO "CAFÉ COM PRESIDENTES", NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC, EM FORTALEZA - CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 03/06/2025 |
| DIÁRIA: 031/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 02 E 03 DE JULHO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ, NO DIA 02 DE JULHO,EM FORTALEZA - CE,A PARTIR DAS 08:00 HORAS.ADEMAIS, REUNIÃO NA SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC, NO DIA 03 DE JULHO, EM FORTALEZA - CE,A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 02/06/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 23 DE MAIO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DC JUAZEIRO DO NORTE- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. | 23/05/2025 |
| DIÁRIA: 022/2025 - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 23 DE MAIO DE 2025. COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. | 23/05/2025 |
| DIÁRIA: 021/2025 - JOSÉ NASCELIO VIEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR JOSÉ NASCELIO VIEIRA. VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DC 23 DE MAIO DC 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE MAIO DC 2025, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. | 23/05/2025 |
| DIÁRIA: 020/2025 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR VALRNIR DE SOUSA BRASIL, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 23 DE MAIO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE- CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DC MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. | 23/05/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/05/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR VALMIR DE SOUSA BRASIL, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 14 DE MAIO DC 2025, COM OBJETIVO DC PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30 HORAS. | 14/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 18/2025 - PAULO HENRIQUE DE SOUSA MAIA | Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Sousa Maia, Cargo: Assistente da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 07/05/2025 |
| DIÁRIA: 017/2025 - JANNE MEIRE DUARTE SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE AUTORIZAR A SENHORA JANNE MEIRE DUARTE SILVA, VEREADORA, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 016/2025 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR VALMIR DE SOUSA BRASIL, VEREADOR PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR, PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - JOSÉ NASCELIO VIEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/04/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR, JOSÉ NASCELIO VIEIRA, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 28/04/2025 |
| DIÁRIA: 013/2025 - JOSÉ NASCELIO VIEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR, JOSÉ NASCELIO VIEIRA, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 1 WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DAS 8H ÀS 16H, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. ART. 2°. AUTORIZAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) CORRESPONDENTE À CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA CONFORME ART. 2 DA RESOLUÇÃO N° 002/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL. | 31/03/2025 |
| DIÁRIA: 012/2025 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR, VALMIR DE SOUSA BRASIL, VEREADOR PRESIDENTE, PARA VIAJAR NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS DA MULHER DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DAS 8H ÀS 16H, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. | 28/03/2025 |
| DIÁRIA: 006/2025 - JOSÉ NASCELIO VIEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSARÉ/CE, NO DIA 19/02/2025, A FIM DE AUTORIZAR O SENHOR, JOSÉ NASCELIO VIEIRA, VEREADOR, PARA VIAJAR NO PERÍODO DC 21 DE FEVEREIRO DE 2025. COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, PROMOVIDO PELA SEPA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA EP ANTÔNIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, NA CIDADE DE ASSARÉ — CE. | 19/02/2025 |
| DIÁRIA: 005/2025 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Diária, Agente: Valmir de Sousa Brasil , Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 19/02/2025 |
| DIÁRIA: 004/2025 - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA | Diária, Agente: Paulo Robson Leite de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | Art. 1 0. NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT - PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 002/2023 - ANTONIO NONATO SILVA | Diária, Agente: Antonio Nonato Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Diária, Agente: Joaquim Paulino da Silva Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 45/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/10/2022, AFIM DE PROTOCOLAR DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 44/2022 - ARIOVALDO SOARES TELES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 27/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 43/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 27/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 42/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 41/2022 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 40/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 36/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 27/06/2022 |
| DIÁRIA: 39/2022 - ANTONIO NONATO SILVA | Diária, Agente: Antonio Nonato Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 38/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Diária, Agente: Joaquim Paulino da Silva Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 37/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Diária, Agente: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 32/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Diária, Agente: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 03/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 35/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 34/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18. inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 33/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 31/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Ricardo Justino dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 30/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Exoneração, Agente: Josyanne Gomes Alencar, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 25/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 29/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 28/2022 - MARIA SILVANIA DE ANDRADE | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 27/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 26/2022 - EDUARDO GONÇALVES AMORIM | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 24/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Autoriza o pagamento do valor de R$ 62,5 reais, correspondente a concessão de ½ diária conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. Parágrafo único: Fica autorizado o uso do veículo oficial da Câmara para o referido deslocamento. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 23/2022 - ARIOVALDO SOARES TELES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 22/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 21/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | DESIGNAR, a Servidora JOSYANNE GOMES ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS | DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| DIÁRIA: 19/2022 - MARIA SILVANIA DE ANDRADE | Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 18/2022 - ANTONIO NONATO SILVA | Designar o Senhor Antonio Nonato Silva, Vereador da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 17/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 16/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Designar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 15/2022 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Designar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 14/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | Designar a Senhora Rafaela Gonçalves Rodrigues, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 13/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 12/2022 - ARIOVALDO SOARES TELES | Designar o Senhor Ariovaldo Soares Teles, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | Designar a Senhora Roberci Vânia de Oliveira, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - MARIA SILVANIA DE ANDRADE | Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI . | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - MARIA SILVANIA DE ANDRADE | Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | Designar a Senhora Roberci Vânia de Oliveira, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 07/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã. | 17/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 06/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 05/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Art. 1º. NOMEAR, a Senhor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 04/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira. | 13/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Art. 1º. NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será composta por 03(três) membros, na forma seguinte. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68 | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 02/2022 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 01/2022 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 18/2021 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | EXONERAR, a pedido, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 17/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | EXONERAR, a pedido, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 16/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS. | 29/12/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 06 de Dezembro de 2021, a cidade Fortaleza – Ceará, com objetivo de: Dialogar sobre o atendimento de demandas para o Município de Altaneira, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Santana PT. | 06/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira. | 17/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 13/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. RESOLVE: Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 11 a 12 de setembro de 2021, a cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, com objetivo de participar de Curso Prático de Oratória Assertiva e Marketing Pessoal. | 10/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 12/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Fica decretado ponto facultativo no funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 03/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 11/2021 - CISLANDIA FERREIRA DA SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno. | 16/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Art. 1º. NOMEAR, a Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 04/05/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 09/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando o cenário preocupante da pandemia causada pela Covid-19 que se vem observando também em praticamente todos os municípios do Estado, sendo assim considera necessária a adoção de medidas de isolamento social mais rígidas que possam conter o ritmo de crescimento da doença. | 15/03/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 08/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando ser pública e notória o agravamento da situação de pandemia mundial em decorrência da covid-19, inclusive no Estado do Ceará; Considerando o decreto 33.936 do Governador do Estado, publicado em 17 de fevereiro de 2021, prorrogando o isolamento social e estabelecendo medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19. | 18/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais e regimentais amparado pelo Art. 51 da Lei 8.666/93 de 01/06/1993. | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II; c/c Art. 37 e Art. 44 e seguintes, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - LARISSA DA SILVA MIRANDA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 11/01/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 03/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 26 da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - ANTONIO JUNIO CARVALHO | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 - Regimento Interno. | 05/02/2020 |
| DIÁRIA: 028/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA | Objetivo de participar do Encontro nacional de Legislativos municipais | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 027/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Objetivo de participar do Encontro nacional de Legislativos municipais | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 026/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Objetivo de participar do Encontro nacional de Legislativos municipais | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 025/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | Participar de audiência junto a Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública/PROCAP, processos de Interesse da Câmara Municipal | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 024/2019 - FRANCISCO CORRÉIA ARAUJO | Participar de audiência junto a Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública/PROCAP, processos de Interesse da Câmara Municipal | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 023/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Participar de audiência junto a Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública/PROCAP, processos de Interesse da Câmara Municipal | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 022/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Participar de do I primeiro encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019 e efetuar consultas de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 021/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Com objetivo de participar do Seminário de Gestão Pública - SEBRAE | 29/07/2019 |
| DIÁRIA: 020/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | Protocolizar documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado Ceará | 12/07/2019 |
| DIÁRIA: 019/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Protocolizar documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado Ceará | 12/07/2019 |
| DIÁRIA: 017/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 23/04/2019 |
| DIÁRIA: 016/2019 - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 23/04/2019 |
| DIÁRIA: 015/2019 - FELIPE SILVA LIMA | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 014/2019 - ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 013/2019 - MARIA SILVANIA DE ANDRADE | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 012/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 011/2019 - GENIVAL PONCIANO DA SILVA | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 010/2019 - ANTONIO ALMEIDA LEITE | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 009/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 008/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - FRANCISCA ALDELICE RIBEIRO FERNANDES | O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - FELIPE SILVA LIMA | O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno. | 02/01/2019 |
| 31/12/1969 |