| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT) | 06/02/2023 |
| DIÁRIA: 002/2023 - ANTONIO NONATO SILVA | Diária, Agente: Antonio Nonato Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 001/2023 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Diária, Agente: Joaquim Paulino da Silva Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/02/2023 |
| DIÁRIA: 45/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/10/2022, AFIM DE PROTOCOLAR DOCUMENTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO | 04/10/2022 |
| DIÁRIA: 44/2022 - ARIOVALDO SOARES TELES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 27/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 43/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 27/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 42/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 41/2022 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| DIÁRIA: 40/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/08/2022 À 26/08/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO - ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS- QUE ACONTECERÁ NO HARDMAN PRAIA HOTEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. | 22/08/2022 |
| NOMEAÇÃO: 36/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 27/06/2022 |
| DIÁRIA: 39/2022 - ANTONIO NONATO SILVA | Diária, Agente: Antonio Nonato Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 38/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Diária, Agente: Joaquim Paulino da Silva Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 37/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Diária, Agente: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 21/06/2022 |
| DIÁRIA: 32/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Diária, Agente: Francisco Claudovino Nogueira Soares, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 03/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 35/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 34/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18. inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 33/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 01/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 31/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Ricardo Justino dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 01/06/2022 |
| EXONERAÇÃO: 30/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Exoneração, Agente: Josyanne Gomes Alencar, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira | 31/05/2022 |
| DIÁRIA: 25/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 24/05/2022 |
| DIÁRIA: 29/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 28/2022 - SILVANIA ANDRADE | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 27/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 26/2022 - EDUARDO GONÇALVES AMORIM | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 24/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Autoriza o pagamento do valor de R$ 62,5 reais, correspondente a concessão de ½ diária conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. Parágrafo único: Fica autorizado o uso do veículo oficial da Câmara para o referido deslocamento. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 23/2022 - ARIOVADO SOARES TELES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| DIÁRIA: 22/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. | 23/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 21/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | DESIGNAR, a Servidora JOSYANNE GOMES ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 20/2022 - MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS | DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 |
| DIÁRIA: 19/2022 - SILVANIA ANDRADE | Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 18/2022 - ANTONIO NONATO SILVA | Designar o Senhor Antonio Nonato Silva, Vereador da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 17/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB. | 22/04/2022 |
| DIÁRIA: 16/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Designar o Senhor Francisco Claudovino Nogueira Soares, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 15/2022 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Designar o Senhor Valmir de Sousa Brasil, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 14/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | Designar a Senhora Rafaela Gonçalves Rodrigues, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 13/2022 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA JUNIOR | Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 12/2022 - ARIOVADO SOARES TELES | Designar o Senhor Ariovaldo Soares Teles, Vereador, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 11/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | Designar a Senhora Roberci Vânia de Oliveira, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI. | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 10/2022 - SILVANIA ANDRADE | Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para viajar no período de 28 de março de 2022, com objetivo de participar do III ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI . | 24/03/2022 |
| DIÁRIA: 09/2022 - SILVANIA ANDRADE | Designar a Senhora Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 08/2022 - ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA | Designar a Senhora Roberci Vânia de Oliveira, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã. | 17/03/2022 |
| DIÁRIA: 07/2022 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 18 de março de 2022, a cidade de Nova Olinda – Ceará, com objetivo de participar de Evento em Homenagem ao Mês da Mulher realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda, que será sediado no Centro de Eventos Ariovaldo Sampaio sexta-feira dia 18/03/2022 às 09h00min da manhã. | 17/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 06/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 05/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Art. 1º. NOMEAR, a Senhor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017. | 01/02/2022 |
| NOMEAÇÃO: 04/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira. | 13/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 03/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Art. 1º. NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será composta por 03(três) membros, na forma seguinte. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68 | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 02/2022 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 01/2022 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 13/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 18/2021 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA | EXONERAR, a pedido, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 17/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | EXONERAR, a pedido, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 30/12/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 16/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS. | 29/12/2021 |
| DIÁRIA: 015/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 06 de Dezembro de 2021, a cidade Fortaleza – Ceará, com objetivo de: Dialogar sobre o atendimento de demandas para o Município de Altaneira, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Fernando Santana PT. | 06/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira. | 17/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 13/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. RESOLVE: Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 11 a 12 de setembro de 2021, a cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, com objetivo de participar de Curso Prático de Oratória Assertiva e Marketing Pessoal. | 10/09/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 12/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | Fica decretado ponto facultativo no funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 03/09/2021 |
| EXONERAÇÃO: 11/2021 - CISLANDIA FERREIRA DA SILVA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno. | 16/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 10/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | Art. 1º. NOMEAR, a Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011. | 04/05/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 09/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando o cenário preocupante da pandemia causada pela Covid-19 que se vem observando também em praticamente todos os municípios do Estado, sendo assim considera necessária a adoção de medidas de isolamento social mais rígidas que possam conter o ritmo de crescimento da doença. | 15/03/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 08/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando ser pública e notória o agravamento da situação de pandemia mundial em decorrência da covid-19, inclusive no Estado do Ceará; Considerando o decreto 33.936 do Governador do Estado, publicado em 17 de fevereiro de 2021, prorrogando o isolamento social e estabelecendo medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19. | 18/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 07/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais e regimentais amparado pelo Art. 51 da Lei 8.666/93 de 01/06/1993. | 25/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 06/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II; c/c Art. 37 e Art. 44 e seguintes, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 05/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 04/2021 - LARISSA DA SILVA MIRANDA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 11/01/2021 |
| COMUNICAÇÃO: 03/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 26 da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 02/2021 - WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; | 06/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 01/2020 - ANTONIO JUNIO CARVALHO | O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 - Regimento Interno. | 05/02/2020 |
| DIÁRIA: 028/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA | Objetivo de participar do Encontro nacional de Legislativos municipais | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 027/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Objetivo de participar do Encontro nacional de Legislativos municipais | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 026/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Objetivo de participar do Encontro nacional de Legislativos municipais | 24/09/2019 |
| DIÁRIA: 025/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | Participar de audiência junto a Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública/PROCAP, processos de Interesse da Câmara Municipal | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 024/2019 - FRANCISCO CORRÉIA ARAUJO | Participar de audiência junto a Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública/PROCAP, processos de Interesse da Câmara Municipal | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 023/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Participar de audiência junto a Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública/PROCAP, processos de Interesse da Câmara Municipal | 04/09/2019 |
| DIÁRIA: 022/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Participar de do I primeiro encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019 e efetuar consultas de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 021/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Com objetivo de participar do Seminário de Gestão Pública - SEBRAE | 29/07/2019 |
| DIÁRIA: 020/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | Protocolizar documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado Ceará | 12/07/2019 |
| DIÁRIA: 019/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Protocolizar documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado Ceará | 12/07/2019 |
| DIÁRIA: 017/2019 - ARIOVALDO SOARES TELES | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 23/04/2019 |
| DIÁRIA: 016/2019 - FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 23/04/2019 |
| DIÁRIA: 015/2019 - FELIPE SILVA LIMA | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 014/2019 - ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 013/2019 - MARIA SILVANIA DE ANDRADE | Com objetivo de participar do curso Aspectos relevantes da gestão Administrativa e orçamentaria no poder legislativo | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 012/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 011/2019 - GENIVAL PONCIANO DA SILVA | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 010/2019 - ANTONIO ALMEIDA LEITE | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 009/2019 - VALMIR DE SOUSA BRASIL | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| DIÁRIA: 008/2019 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA | Com objetivo de participar do curso de aspectos relevantes da gestão administrativa e orçamentaria no poder legislativo. | 22/04/2019 |
| NOMEAÇÃO: 02/2019 - FRANCISCA ALDELICE RIBEIRO FERNANDES | O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno. | 02/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 01/2019 - FELIPE SILVA LIMA | O Presidente da Câmara Municpal de Altaneira, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Art. 18, inciso V, do Regimento Interno. | 02/01/2019 |
| 31/12/1969 |