| AVISO - 2024.05.06.1/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para atender as das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, conforme condiçoes, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contrataçáo Direta e seus anexos. | 06/05/2024 |
| AVISO - 2024.03.04.02/2024 | Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de licitação, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 04/03/2024 |
| AVISO - 2024.03.04.01/2024 | Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 04/03/2024 |
| AVISO - 2024.02.02.2/2024 | Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de licitação, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 05/02/2024 |
| AVISO - 2024.02.02.1/2024 | Contratação de serviços a serem prestados na locação e instalação de software com sisterna eletrônico de registro e exibição de votação em plenário, uso da palavra por vereadores, controle e transparência dos processos legislativos e trabalhos, incluindo treinamento e suporte junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 05/02/2024 |
| AVISO - 2024.01.19.1/2024 | Contratação para prestação de serviços jurídicos especilializados de consultoria e assessoria na área do direito constitucional, administrativo e legislativo para a Comissão Permanente instituída nos termos do art. 44 do regimento interno da Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 19/01/2024 |
| AVISO - 2023.11.01.01/2023 | Aquisição de material permanente e informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 01/11/2023 |
| COMUNICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - 2023 | Projeto de Lei que objetiva a Autorização para que o Poder Executivo Municipal proceda com a Realização de Concurco Público no âmbito municipal. | 24/10/2023 |
| AVISO - 2023.10.19.01/2023 | Aquisição de material permanente e informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 19/10/2023 |
| AVISO - 2023.08.25.01/2023 | Contratação de serviços especializados de processamento de dados para gestão de acervo documental, através de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e armazenamento (digitalização) incluindo fornecimento de equipamento e mão de obra operacional junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 28/08/2023 |
| AVISO - 2023.08.04.2/2023 | Contratação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 07/08/2023 |
| AVISO - 2023.08.04.1/2023 | Contratação de serviços especializados a serem prestados de consultoria jurídica e assessoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas especificas junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. | 07/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - NOVEMBRO/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NA MODALIDADE REMOTA (VIRTUAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 18/11/2022 - RESOLUÇÃO |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2022 | DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VIAGEM DE SERVIÇO PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 01/2022 | Prestação de Contas de Governo do Exercício 2017 | 16/03/2022 |
| ATO NORMATIVO - 03/2022 | 25/02/2022 | |
| ATO NORMATIVO - 02/2022 | Art. 1º As Sessões Ordinárias, Extraordinárias ou Solenes, bem como as reuniões da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira, voltam a ser realizadas de forma presencial a partir de março do corrente ano, observadas as medidas contidas neste Ato. | 23/02/2022 |
| ATO NORMATIVO - 01/2022 | 28/01/2022 | |
| EXTRATO DE CONTRATO - 06/2022 | Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, treinamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 11/01/2022 |
| EXTRATO DE CONTRATO - 05/2022 | Contratação de serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 06/01/2022 |
| EXTRATO DE CONTRATO - 04/2022 | Contratação de serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos, compreendendo cadastro funcional, geração da RAIS, GFIP, DIRF, SIM (Folha) e elaboração da folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 06/01/2022 |
| ATO NORMATIVO - 06/2021 | 31/12/2021 | |
| EXTRATO DE CONTRATO - 03/2021 | Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de Julho de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 31/12/2021 |
| EXTRATO DE CONTRATO - 02/2021 | Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 16 de Julho de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica no planejamento, treinamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 31/12/2021 |
| EXTRATO DE CONTRATO - 01/2021 | Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de Julho de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria técnica na área de controle interno junto ao setor de patrimônio, combustível e almoxarifado junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 31/12/2021 |
| EXTRATO DE CONTRATO - 02/2021 | Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break para aproximadamente 50 (cinquenta) participantes incluindo decoração para a sessão solene de abertura dos trabalhos de Revisão da Lei Orgânica Municipal, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Stenio Pierre Costa Silva. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 10/12/2021 |
| EXTRATO DE CONTRATO - 01/2021 | contratação de serviços a serem prestados na elaboração de projeto básico de engenharia na recuperação do prédio da Câmara Municipal, localizado na sede do Município de Altaneira/CE. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Adriano Rodrigues da Silva. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 02/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - MARÇO/2021 | Disciplina a realização das sessões e reuniões virtuais e dá outras providências. - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES | 17/03/2021 - RESOLUÇÃO |
| ATO NORMATIVO - 01/2021 | 11/01/2021 | |
| ATO NORMATIVO - ABRIL/2020 | 06/04/2020 | |
| ATO NORMATIVO - MARÇO/2020 | 20/03/2020 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - SETEMBRO/2011 | 11/09/2011 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 03/2009 | Concessão de Diárias. Resolução 03/2009. | 24/03/2009 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - MARÇO/1990 | 31/03/1990 |