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Vigésima sessão da CMA é marcada pelo convite para Audiência Pública da LDO

Vigésima sessão da CMA é marcada pelo convite para Audiência Pública da LDO

#Câmara 02 DE JUNHO DE 2021 5722

A vigésima sessão legislativa da Câmara Municipal de Altaneira, da 16ª legislatura foi marcada pela volta do ex Secretário de Saúde do Município, Vereador eleito Júnior Paulino que retoma o seu assento no legislativo. Após a aprovação da ata, saudações formais da presidência e boas vindas concedidas ao nobre Júnior Paulino, o presidente da casa abriu os trabalhos desta manhã.

No Expediente contamos com oito itens na pauta, incluindo ofícios em resposta aos requerimentos dos parlamentares, mensagem do gabinete do Executivo e um projeto de lei de autoria do vereador Deza Soares (PT). Acompanhemos abaixo:

Ofício nº 116/2021, da Secretaria de Educação, em resposta ao requerimento nº 00/2021 da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Ofício nº 305/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta aos requerimentos nº 067/2021 e 083/2021; Ofício nº 073/2021, da Secretaria de Finanças, encaminhando documentação de prestação de contas referente ao mês de Abril de 2021; Ofício nº 0106/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 089/2021 da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Ofício nº 107/2021, da Secretaria de Infraestrutura, em resposta ao requerimento nº 091/2021 da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves; Mensagem n° 019/2021, do Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei n° 017/2021; Ofício n° 22829419/2021 - GECSE/CE, solicitação de vacinação contra a covid-19 aos empregados dos Correios do Município de Altaneira/CE; Projeto de Lei n° 014 /2021, de autoria do vereador Deza Soares, que denomina de Rua Olívio Alves de Sousa o logradouro que indica e adota outras providências.

No momento dos Registros da Presidência, o presidente Deza Soares informou para todos e todas que está disponível na câmara as pastas com as respectivas prestações de contas das secretarias Municipais para consulta pública. O parlamentar desejou boas vindas ao vereador Júnior Paulino (PT) e reconheceu o trabalho prestado pelo nobre enquanto esteve à frente da pasta da Saúde. Além de conceder reconhecimento pelo trabalho dos exs secretários das pastas da Saúde e Infra Estrutura, Deza Soares desejou sucesso nos trabalhos dos novos nomes que assumiram as respectivas pastas citadas.

Nos registros realizados pelo presidente constou ainda o convite para participação da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que se realizará dia 04/06/2021 próxima sexta feira, ás nove horas da manhã, de modo virtual.

No Tema Livre contamos com a participação de todos os parlamentares.

Prof. Nonato (PT) iniciou sua fala saudando o colega vereador Júnior Paulino (PT) desejou que o parlamentar realizasse um trabalho tão satisfatório como o que exerceu na pasta da saúde. Aproveitou a oportunidade de fala para agradecer pelo trabalho prestado por Genival Ponciano na pasta da Infra Estrutura e expressou votos de boas vindas aos novos secretários.

Valmir Brasil (PDT) usou seu tempo regimental do tema livre para destacar a ação realizada pela empresária Késia Alcântara, que junto aos deputados Idilvan Alencar e Guilherme Landim conseguiram a aquisição de dois capacetes Elmos para auxiliar no tratamento de vítimas da covid-19. O nobre ressaltou ainda a empreitada pela aquisição de uma ambulância para o Vale do São Romão e finalizou apresentando críticas quanto ao funcionamento do Banco do Bradesco, que segundo reclamações da população deixa a desejar em relação ao número de demandas que têm surgido no Município.

Ariovaldo Soares (PDT) pautou registros sobre o encaminhamento de ementa para o deputado Guilherme Landim pedindo pela agilidade na aquisição de uma ambulância para o Vale do São Romão. O vereador solicitou que a prefeitura atualize o portal de publicações referente às folhas de pagamento. Ariovaldo cobrou melhorias para as estradas do Município, cobrou também por respostas sobre os medicamentos que estão em falta para os pacientes que tem diabetes e outras doenças crônicas. Por fim, o vereador lamentou que os requerimentos tardassem a ser respondidos na prática e frisou que suas críticas são para o bem da comunidade e melhoria do Município.

Silvania Andrade (PT) saudou a todos e agradeceu a Júnior Paulino por ter realizado um bom trabalho na pasta da saúde. A nobre agradeceu também ao ex Secretário de Infra Estrutura Genival Ponciano, destacando o trabalho prestado e parabenizando-os. Na oportunidade, Silvania desejou que Paulo Almeida e Márcia Moura novos secretários das pastas da Saúde e Infra Estrutura tenham sucesso e êxito nos trabalhos.

Júnior Paulino (PT) agradeceu a sua família pelo apoio empreendido, agradeceu aos votos que a ele foram confiados, agradeceu ao prefeito pela confiança de uma pasta tão importante para o Município e se colocou a disposição de toda a população Altaneirense. Na sequência, o nobre realizou uma breve retrospectiva do seu trabalho pela pasta da Saúde, falou da felicidade de poder estar lutando pelo melhor do Município e anunciou sua retomada ao legislativo como líder do Governo na câmara.

Roberci Vânia (PSD) a vereadora desejou boa sorte para os trabalhos dos novos secretários. A nobre aproveitou seu tempo regimental para registrar a felicidade de seu requerimento sobre a aquisição dos capacetes elmos ter logrado êxito. Registrou também a vitória da educação ao se reportar ao projeto do deputado Idilvan Alencar que tratou da derrubada do veto de projeto que assegura internet para alunos da rede púbica do nível básico de ensino. A parlamentar concluiu sua fala pontuando os desafios enfrentados pelos professores Municipais em relação à distribuição da carga horária.

Rafaela Gonçalves (PT) agradeceu ao trabalho realizado pelo vereador Júnior Paulino, quando este foi Secretário da Saúde e expressou seus votos de boas vindas ao parlamentar. Rafaela agradeceu também ao trabalho que Genival Ponciano desenvolveu no Município. Ao desejar boas vindas aos novos secretários, Rafaela enalteceu a pessoa da Secretária de Saúde - Márcia Moura depositando confiança no trabalho da mesma. Na sequência a vereadora mencionou a retomada dos trabalhos no posto de Saúde do Vale do São Romão e agradeceu a agilidade nas respostas dos requerimentos por ela apresentados. Rafaela destacou o dia cinco de junho como dia do Meio Ambiente e aproveitou para cobrar do gestor do executivo por limpeza pública da Nascente do Vale do São Romão. Para finalizar a nobre agradeceu aos deputados Idilvan Alencar e Guilherme Landim pelo compromisso com o povo e, sobretudo pelo atendimento nas demandas apresentadas pelo nosso Município.

Paulo Geaneo (PT) parabenizou Júnior Paulino pela volta ao parlamento e pela liderança de Governo, parabenizou também Paulo Almeida para retomada a pasta da Infra Estrutura e desejou um bom trabalho para Márcia Moura, nova Secretária da pasta da Saúde.

Deza Soares (PT) frisou as boas vindas para os novos secretários e reconheceu os trabalhos realizados pelos exs Secretários Júnior Paulino e Genival Ponciano, na oportunidade de fala o nobre destacou os desafios enfrentados por ambos os secretários. Adiante o vereador registrou que o Governo do Estado iniciará a vacinação contra covid-19 nas pessoas a partir dos 18 anos até 59 anos de idade. Para concluir o parlamentar enfatizou que os cuidados com a pandemia devem continuar até mesmo depois da vacinação tendo em vista de que a vacina é apenas uma das proteções.

Ordem do Dia.

Na ordem do dia tivemos a leitura de um parecer da Comissão Permanente e um requerimento de autoria do vereador Ariovaldo Soares (PDT).

Parecer n° 024/2021, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves e dá outras providências; Matéria aprovada por unanimidade.

Requerimento n° 094/2021, de autoria do vereador Ariovaldo Soares, solicitando a Presidente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira, cópia integral do procedimento: Licitação n° 2021.04.14-2; Matéria amplamente debatida e discutida em plenário virtual, aprovada por cinco votos contra quatro.

Vereadores que votaram favoráveis: Ariovaldo Soares (PDT), Rafaela Gonçalves (PT), Roberci Vânia (PSD), Valmir Brasil (PDT) e Deza Soares (PT).

Vereadores que votaram contrário: Prof. Nonato (PT), Silvania Andrade (PT), Paulo Geaneo (PT) Júnior Paulino (PT).

Para finalizar a sessão o presidente enfatizou a importância da participação e acompanhamento de todos na Audiência Pública para tratar sobre a LDO e agradeceu a todos que acompanham e colaboram e contribuem com as sessões legislativas.

 

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