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Lista de Leis, atos e normativos municipais

Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 697/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

06/07/2017
LEIS MUNICIPAIS: 696/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras Providências

30/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 695/2017

“Altera a estrutura da Secretaria de Saúde e adota outras providências”

30/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 694/2017

“Dispõe sobre a Implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS) no Município de Altaneira e adota outras providências

30/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 693/2017

Denomina de Professora Fausta Venâncio a escola que indica e oferece outras providências

20/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 692/2017

Estabelece a realização nas escolas da rede municipal de ensino nas séries 8ª e 9ª, o estudo da “Constituição em Miúdos”, na forma que indica e oferece outras providências.

20/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 691/2017

Cria a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Altaneira e oferece outras providências.

11/05/2017
LEIS MUNICIPAIS: 690/2017

Altera a estrutura da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e adota outras providências.

11/05/2017
LEIS MUNICIPAIS: 689/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.

05/05/2017
LEIS MUNICIPAIS: 687/2017

Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.

06/04/2017
LEIS MUNICIPAIS: 686/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Saúde e adota outras providências.

06/04/2017
LEIS MUNICIPAIS: 685/2017

Altera o anexo II da Lei Nº 575, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação da tabela de valores de funções gratificadas da Secretaria de Educação, e adota outras providencias.

03/04/2017
LEIS MUNICIPAIS: 684/2017

Dispõe sobre a organização e competências da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências

28/03/2017
LEIS MUNICIPAIS: 682/2017

Regulamenta o uso dos veículos do Projeto Caminho da Escola para os estudantes do ensino superior, dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Universitária de Altaneira-Auna, e adota outras providências.

03/03/2017
LEIS MUNICIPAIS: 681/2017

Dispõe sobre o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências.

03/03/2017
LEIS MUNICIPAIS: 680/2017

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências.

22/02/2017
LEIS MUNICIPAIS: 679/2017

Dispõe sobre o abono em virtude de saldo remanescente de recursos do FUNDEB e adota outras providências.

09/02/2017
LEIS MUNICIPAIS: 678/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.

09/02/2017
LEIS MUNICIPAIS: 677/2017

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

09/02/2017
LEIS MUNICIPAIS: 676/2017

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas.

02/02/2017
LEIS MUNICIPAIS: 675/2017

Cria no Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Altaneira o cargo de provimento em comissão de Assistente da Presidência.

02/02/2017
LEIS MUNICIPAIS: 674/2017

Institui ponto facultativo nos setores públicos, no Município de Altaneira no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e adota outras providências.

01/02/2017

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PRESIDENTE

FRANCISCO ADEILTON DA SILVA

LEGISLATURA

15ª LEGISLATURA (2017 - 2020)

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12.466.553/0001-13

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