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Vereadores aprovam projetos importantes

por alt publicado 28/11/2018 13h35, última modificação 28/11/2018 14h15

Na manhã de hoje (28/11), foi realizada sessão ordinária na Câmara Municipal de altaneira.

No tema livre o vereador Adeilton Silva parabenizou o servidor Junior Ponciano e toda equipe que esteve colaborando na abertura dos Jogos Olímpicos, com participação de vários municípios da região do cariri, lamentou que o governo não disponibilizou de forma efetiva para realização do evento. 

O vereador Flávio Correia enfatizou mais um evento de ciclismo do Sítio Poças, também lembrou a falta de paio do governo.

Em seguida foi colocado em votação Projeto de Lei nº 020/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar  ao vigente Orçamento da despesa, em mais de 15% do valor do orçamento fiscal , fixado na lei Orçamentária nº 708/2017, de 08 de dezembro de 2017, para fim de indica e dá outras providências " mais num projeto de suplementação de forma atropelada, tivemos que discutir, nunca teve interesse dos vereadores que iremos aprovar, infelizmente acontecem boatos desnecessários, cobrar da gente é fácil, ontem até direção do Sindicato veio cobrar, nunca vi o sindicato cobrar do governo compra de livros de quase 1 milhão de reais, cobrar o dinheiro do precatório, não temos interesse de prejudicar ninguém, é lamentável ver a sociedade se levar com mentiras". Desabafou o vereador Flávio Correia. 

Em seguida o vereador Devaldo Nogueira disse que o relator tem razão que o projeto veio de forma atropelada, mas que é o dever do prefeito solicitar do Poder Legislativo para que possa se organizar. 

O presidente Antonio Leite cobrou mais organização do governo municipal. 

O vereador Adeilton Silva " concordo que armaram um terrorismo em torno do projeto, quando aprovamos a suplementação reduzimos para no momento certo  a casa pudesse  fiscalizar os gastos, sou a favor do relatório, lamento que alguns servidores fiquem criticando os vereadores, que essas pessoas análise melhor os fatos, não jogar a culpa na gente, infelizmente o prefeito usa os servidores".

" Realmente é uma situação difícil mas somos vereadores e estamos acostumados com certas situações, mas quinze dias é tempo suficiente". Comentou a vereadora Zuleide Ferreira

Ainda criticou quem diz que o governo não tem planejamento. 

Antonio Leite disse a casa legislativa não pode ter culpa pela falta de planejamento, " o governo sabia que iria precisar, lamentável que vereadora em vez de defender o legislativo fique defendendo o executivo". Finalizou. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 018/2018 que estima  a receita e fixa a Despesa do Município para exercício de 2019. 

"Estamos aprovando mais de 24 milhões para governo municipal para exercício financeiro de 2019, foi feito redução dos valores para que se precisar possa enviar para casa o pedido de suplementação." Comentou Flávio Correia

O vereador Adeilton silva descartou suas emendas, que foi elencadas para o esporte, emenda também para assegurar o dinheiro do precatório.

O presidente Antonio Leite informou que colocou em emendas 240 mil reais para o transporte dos universitários, como também 100 mil reais  para a ampliação do cemitério Municipal. 

A vereadora Zuleide Ferreira disse que as emendas são necessárias, mas que não teve tempo para elaborar suas emendas, pediu destaque, disse que sobre as emendas com exceção do dinheiro do precatório é contra. O presidente enfatizou que a vereadora está votando contra transporte gratuito para os universitários e contra  ampliação do cemitério Municipal. O projeto foi aprovado por maioria.

Em seguida Requerimento do vereador Flavio Correia de nº 32/2018 requerendo ao Controlador Geral do Município solicitação informações sobre pagamento em duplicidade na conta dos professores com recursos do FUNDEB nos últimos dois anos.

O requerente disse que existem uma constância de depósitos duplos, requereu explicação do governo. 

O vereador Devaldo Nogueira disse que é a favor do requerimento, mas que o governo já se explicou.

O vereador Adeilton Silva também destacou alguns erros nas contas dos servidores, alertou que teve um colega que recebeu depósito de 28 mil reais, mas que o estranho é que  quando é feito a devolução não vai para conta do precatório e sim para outra conta, enfatizou que entende que o governo poderá explicar. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Em seguida o presidente da Comissão Especial, vereador Adeilton Silva fez a leitura do Relatório Final que investiga compra de livros didáticos pelo município.

A vereadora Silvânia Andrade pediu vista para melhor analisar o relatório, o presidente Antonio Leite atendeu o pedido e convocou sessão extraordinária para sexta-feira as 08:00 horas.  

O vereador Flávio Correia solicitou questão de ordem e solicitou o impedimento da vereadora Zuleide Ferreira de votar na votação de cassação do prefeito, já que a mesma é irmã do vice - prefeito, interessado no processo de cassação.

O presidente Antonio Leite atendeu o pedido de ordem do colega vereador Flávio Correia. 

O presidente Antonio Leite encerrou a sessão e em seguida convocou sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 021/2018 que dispõe sobre ratificação e homologação do 1º termo Aditivo do Protocolo de Intenções para fins de inclusão do Município do Crato entre os entes consociados no Consócio Público de Saúde da Microrregião e dá outras providências.

O relator da Comissão Flávio Correia prontamente e juntamente com os colegas da Comissão Permanente aprovação do referido projeto.

O vereador Devaldo Nogueira enfatizou a importância do projeto.

A vereadora Zuleide Ferreira disse que a matéria é de extrema importância, dando uma comodidade ao povo que precisa dos serviços. 

 O presidente Antonio Leite disse que mais uma vez a casa legislativa mostra que tem compromisso com o povo. O projeto foi aprovado por unanimidade

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