Nas saudações iniciais, o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Antes do Expediente, o Presidente consultou os parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior.

A leitura do Expediente foi realizada pela secretária da Mesa Diretora, vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD). Segue itens abaixo:

Item 1: Ofício nº 367/2023, da Secretaria de Assistência Social, encaminhando informações solicitadas no Ofício nº 064/2023/GP.

Nesta Sessão Ordinária o presidente Deza Soares (PT) fez registro inicial em menção ao Dia da Árvore, comemorado no dia 21 de setembro, chamando atenção para a conscientização a respeito da importância da conservação, bem como da necessidade de criação de políticas públicas que combatam a exploração ilegal de árvores. Na pauta de ações do Governo Municipal, foi registrada através da Secretaria de Assistência Social, a promoção de encontro com os adolescentes que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) no último sábado (23), no CRAS São Romão. Através da Secretaria de Saúde, o comunicado para atualização do calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade por meio da Campanha Nacional de Multivacinação, que ocorrerá de 30/09 a 14/10, tendo seu dia D no município de Altaneira no dia 30 de setembro. Através da Secretaria de Administração e Finanças, foi registrado o lançamento da Campanha "IPTU PREMIADO 2023", que oferecerá prêmios aos contribuintes regulares. E nesse sentindo, o informe de prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 até o dia 30 de novembro de 2023. No registro de outras datas celebrativas, ganharam destaque o Dia Nacional do Rádio e o Dia Nacional do Trânsito, ambos celebrados no dia 25 de setembro; o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, o Dia Mundial do Mar, o Dia Interamericano das Relações Públicas e o Dia Nacional do Surdo, celebrados no dia 26; o Dia do Encanador, o Dia Mundial de Turismo e o Dia Nacional do Idoso, celebrados neste dia 27, e o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado amanhã (28). Na oportunidade o presidente fez anuncio para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 4 de outubro, da apresentação do Projeto de Lei que trata da Organização Administrativa da Câmara Municipal de Altaneira, inclusive, do quadro efetivo através de concurso público. Por fim, o destaque da eleição para o Conselho Tutelar, no dia 1º de outubro das 08h às 17h.

Abrindo o Tema Livre desta Sessão, o vereador Valmir Brasil (PDT) fez registro de reconhecimento e agradecimento à organização dos festejos religiosos de São Francisco no Distrito São Romão. O vereador apresentou reinvindicação de moradores da Comunidade Chapada dos Romeiros quanto à falta de iluminação pública. O vereador Prof. Nonato (PT) pontuou ações do Governo Municipal, através da Secretaria de Educação, entre elas: oficina de robótica, acompanhamento nutricional e o Programa Saúde na Escola (PSE). Através da Secretaria de Infraestrutura, o vereador destacou a realização de manutenção da iluminação pública na Sede do Município e posterior manutenção nas áreas rurais. O vereador Genival Ponciano (PT) reforçou as ações de manutenção na iluminação pública do Município. A vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) iniciou sua fala externando agradecimentos pelo convite para participação dos festejos religiosos de São Francisco no Distrito São Romão. A respeito de manutenção da iluminação pública nas áreas rurais, a vereadora apresentou reinvindicação de moradores da Comunidade Pau Branco quanto à falta de iluminação. Relatando visita ao Mercado Público Municipal, ela levantou questionamentos quanto à estrutura, funcionamento e organização deste. A vereadora voltou a tratar de questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica na Escola 18 de Dezembro. Após cumprimentos iniciais, o vereador Ariovaldo Soares (PDT) prestou esclarecimentos sobre o concurso público de Altaneira e outros temas. Relatando o acompanhamento de nomeações através do diário oficial do município, o vereador voltou a tratar de Ação Civil Pública (ACP) em desfavor deste município, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, a qual a Comarca de Altaneira é vinculada. Na Ação o MP cobra que a Justiça determine que a Prefeitura exonere servidores comissionados que não exerçam atividades consideradas essenciais e publique edital com abertura de inscrições para concurso público em até 180 dias. A vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) fez registro dos festejos religiosos de São Francisco no Distrito São Romão, estendendo contive de participação à população altaneirense. Na oportunidade, ela fez solicitação de informações quanto à execução de requerimentos de sua autoria que atendem a manutenção e reestruturação de instalações públicas do Distrito São Romão e a disponibilidade de coletores de lixo e extensão da rota de coleta para as comunidades da Bananeira I e II. A vereadora relatou visita a Escola 18 de Dezembro, destacando o diálogo com a direção no que diz respeito a implementação de pautas educacionais instituídas através de Projetos de Lei de sua autoria, como o Ensino das Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas e a Capoeira. A vereadora também repudiou o discurso discriminatório do Presidente da Câmara Municipal de Jucás, vereador Eúde Lucas, em relação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O vereador Júnior do Povo (PT) fez registro inicial de visita a Escola 18 de Dezembro na companhia da vereadora Dra. Rafaela Gonçalves e o vereador Genival Ponciano, agradecendo toda a equipe da escola pela acolhida. A Plenária do PT realizada no último domingo (24) também foi registrada. Das ações do Governo Municipal foi registrada a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no Sítio Taboquinha e a oferta de serviços especializados na saúde do município através de psicopedagoga, psicóloga em ABA, psiquiatra e neurologista. O vereador Paulo Geaneo (PT) registrou através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o SENAC Crato, o desenvolvimento de atividades como corte de cabelo feminino e masculino, designer de sobrancelha e esmaltação de unhas, em alusão a Campanha Setembro Amarelo. As atividades aconteceram para todos os participantes dos grupos do CRAS Sede, no dia 26 de setembro. O vereador fez destaque ainda para as ações de reparo na iluminação pública e limpeza das vias urbanas, através da Secretaria de Infraestrutura.

Sem matérias.

O presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.