5ª Sessão Extraordinária, Terceira Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura (2021 - 2024) - Câmara Municipal de Altaneira.

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#Sessão POR RICARDO 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Nas saudações iniciais, o presidente Deza Soares (PT) registrou a presença dos demais parlamentares cumprimentando a todos e todas. Fez os cumprimentos também à assessoria da Casa Legislativa, população e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook.

A Sessão Extraordinária foi convocada pelo presidente Deza Soares (PT) com a finalidade de discutir e votar o Projeto de Resolução nº 002/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que cria a Escola do Legislativo de Altaneira, no âmbito da Câmara Municipal, e adota outras providências.

A matéria foi apresentada na 35ª Sessão Ordinária e encaminhada a Comissão Permanente para analise e emissão de Parecer. O vereador relator, Júnior do Povo (PT), apresentou ao texto original emenda redacional apenas para permitir que a presidência da Escola do Legislativo e do Conselho Geral seja exercida pelo Presidente da Câmara ou por delegação deste, a qual foi acolhida na íntegra. Nesse sentido, o parecer da Comissão Permanente foi favorável pela aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2023, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara com a devida emenda redacional, com voto recomendo ao Plenário pela sua aprovação.

O vereador Ariovaldo Soares (PDT) destacou a importância da iniciativa, uma vez que ela irá contribuir para a capacitação de agentes políticos, de servidores públicos e da sociedade civil sobre diversos temas de interesse político. O vereador Prof. Nonato (PT) manifestou voto favorável, reiterando a sua pretensão de criar a Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal, mas entendendo que esta seria de competência da Mesa Diretora. O vereador ainda parabenizou a Mesa pela apresentação da propositura. A vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) fez fala de reconhecimento de mais uma ação assertiva do presidente Deza Soares, pontuando a Escola do Legislativo de Altaneira como o elo de comunicação com a sociedade, no sentido de capacitação sobre diversos temas de interesse social e político. A vereadora também destacou a importância da referida Escola para a capacitação de agentes políticos. A vereadora Roberci Vânia Oliveira (PSD) fez considerações positivas a respeito da propositura, destacando o papel da Escola na capacitação e aprimoramento de temas de interesse políticos, e como consequência disso a participação ativa da sociedade civil na politica local. O vereador Genival Ponciano (PT) destacou importância da iniciativa da Mesa Diretora, manifestando satisfação em votar favoravelmente na matéria.

A matéria aprovada por unanimidade.

O presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.

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