5ª Sessão Ordinária, quarta Sessão Legislativa, da 16ª legislatura (2021 - 2024) - Câmara Municipal de Altaneira/CE.

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#Câmara POR MARCOS LIMA 13 DE MARÇO DE 2024

Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, população presente no auditório da Casa e internautas que acompanhavam a Sessão por meio da Rádio Altaneira FM e página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Sem matérias.

REGISTROS DA PRESIDÊNCIA:

Nessa Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou seus registros homenageando, novamente, todas as mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 08. Ainda nas datas celebrativas, destacou outras duas, a saber: o último dia 12, por ter sido celebrado o Dia do Bibliotecário e o próximo dia 14 (quatorze), que será celebrado o Dia Nacional do Animais. Na sequência, registrou sua participação, juntamente com os Vereadores Júnior do Povo e Roberci Vânia Olivera; o Diretor Geral da Câmara, Eduardo Amorim e os Assessores internos da Casa, Larissa Miranda, Marcos Lima e Weslley Alexandre, na Formação do Programa TCEduc - Nova Lei de Licitações, ocorrida no CRAS Sede, durante o dia de ontem. Igualmente, fez registro acerca do encontro entre o Deputado José Nobre Guimarães, o Prefeito Dariomar Rodrigues, Vereadores e Secretário Municipais, para tratar sobre o transporte universitário. Sobre a ocasião, informou que o Deputado acima citado firmou compromisso para disponibilizar, no mínimo, 01 ônibus para a referida classe. Nos setores municipais, registrou a abertura das inscrições do Programa Bolsa Atleta, que podem ser realizadas de modo presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, ou de modo online e registrou também a reunião ocorrida na Secretaria de Meio Ambiente, para tratar sobre o Projeto Sinal Verde. Ademais, informou sobre o calendário de pagamento do Pé-de-meia, Programa de incentivo financeiro-educacional, que possui como intuito promover a permanência de estudantes matriculados no ensino médio público.

TEMA LIVRE:

Na abertura do Tema Livre dessa Sessão, o Vereador Genival Ponciano (PT) trouxe cobranças da Comunidade do Distrito São Romão relativamente a coleta de lixo e, ainda na Pasta da Infraestrutura, solicitou mais atenção nas obras de recuperação das estradas, pois, alegou que algumas estradas que já foram consertadas, se encontram com os mesmos problemas antes do reparo. Finalizou informando que o Secretário Municipal de Saúde afirmou que o Gerador para o Hospital Municipal será providenciado. O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) destacou a circulação de uma fake news nas redes sociais, onde registrou que a culpabilidade por uma por uma matéria que circula em um blog foi atribuída à oposição. Enfatizou a falta de preocupação da oposição com o candidato indicado pelo Prefeito e defendeu a busca por recursos para ajudar a população, como os universitários. Expressou preocupação com a venda de alimentos por uma escola, sugerindo que essa iniciativa deveria beneficiar os Jovens Empreendedores (JEPP). Observou a falta de regulamentação formal para o concurso público e propôs corrigir salários abaixo do mínimo, apontando discrepâncias na fixação salarial para cargos, destacando o caso dos bibliotecários. O Vereador Professor Nonato (PT) externou seus sentimentos de pesar à família de Malter Cavalcante, que faleceu no dia de hoje. Em contra partida, manifestou entusiasmo pelo compromisso firmado pelo Deputado José Nobre Guimarães em destinar, no mínimo, 01 ônibus, através do PAC ou emenda própria, para a classe universitária altaneirense. Relembrando a luta dos Vereadores de situação, dos Secretários Municipais e do Prefeito Dariomar Rodrigues, parabenizou a todos. Tratando sobre fake news afirmou que a responsabilidade é de quem divulga tais noticias e externou seu desejo por uma eleição "sem jogo sujo". O Vereador Junior do Povo (PT) externou condolências a Dona Leda e a toda sua família pela partida do seu filho, Malter Cavalcante. Fez registro acerca de sua participação no encontro com o Deputado José Nobre Guimarães, o Prefeito Dariomar Rodrigues, demais Vereadores e Secretário Municipais, para tratar sobre o transporte universitário e reforçou solicitações na recuperação das estradas das Comunidades Córrego, Taboquinha e Tabuleiro e solicitou a retirada do entulho que se encontra em frente ao Hospital Municipal. O Vereador Deza Soares (PT) expressou condolências à família do jovem Malter Cavalcante, pelo seu falecimento. Em relação ao concurso público municipal, observou incoerências nos vencimentos de alguns cargos no edital, onde cargos que requerem ensino médio completo e especialização possuem remuneração iguais aos que exigem apenas ensino fundamental. Ademais, confirmou novamente a realização do certame na Câmara Municipal, lamentando por o mesmo não ocorrer em conjunto com o Poder Executivo. Sobre construção da nova sede do Poder Legislativo, informou que a obra está mais de 60% completa, indicando que provavelmente será finalizada dentro do prazo estimado. Também versou sobre a aquisição de material permanente para a Câmara.

ORDEM DO DIA:

Sem matérias.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.

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