PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES, PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ESTAMPIDO OU ESTOURO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.

REQUER A RETOMADA DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CÓPIA ANEXA.

– OFÍCIO N° 003/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE
AO REQUERIMENTO 001/2021, DA VEREADORA ROBERCI VANIA OLIVEIRA,
COMUNICANDO SOBRE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS VIAS PÚBLICAS, DEMAIS
PRÉDIOS PÚBLICOS E, TAMBÉM, SOBRE AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS.

OFÍCIO N° 004/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE
AO REQUERIMENTO 003/2021 DA VEREADORA RAFAELA GONÇALVES,
COMUNICANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A AMPLIAÇÃO DA ROTA PARA A
COLETA DE LIXO E A ADIÇÃO DE MAIS UM DIA PARA A COLETA, COMO TAMBÉM A
COLOCAÇÃO DE TAMBORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

REQUERIMENTO N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ARIOVALDO SOARES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
LEI CONVOCANDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

– REQUERIMENTO N° 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O
ENVIO DE MÁQUINAS PARA A LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO LEITE DO RIACHO DO
FELIPE DO SÍTIO CACHIMBO.

REQUERIMENTO N° 008/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ZULEIDE FERREIRA,
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DE AGUAS
E ESGOTOS DO CEARÁ – CAGECE, REFERENTE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO
DE SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, O SR. ANTONIO
CESAR CRISTOVÃO, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E
PREPARO DO SOLO – PROMAPS.

REQUERIMENTO N° 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, PEDINDO ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O
SR. GENIVAL PONCIANO DA SILVA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA
ESTRADA DE ACESSO AOS SÍTIOS BANANEIRAS E PAU BRANCO, E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA LADEIRA DE ACESSO AO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA RAFAELA
GONÇALVES, SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. GENIVAL
PONCIANO DA SILVA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MAIS E A
CONSTRUÇÃO COMPLETA DA COBERTURA DE SUA QUADRA ESPORTIVA.