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Câmara debate sobre carro do cidadão e gastos com aração de terras

por alt publicado 10/04/2019 19h11, última modificação 10/04/2019 19h11
Na sessão de hoje, 10/04, a Câmara recebeu o servidor e suplente de Vereador Antônio Henrique por meio de convocação do Vereador Antônio Leite para prestar esclarecimentos a respeito das atividades relacionadas ao seu cargo junto a municipalidade e debateu sobre o cancelamento da vinda do carro do carro do cidadão.

O Presidente informou sobre os ofícios encaminhados à Câmara. Ofício do Secretário de Administração e Finanças encaminhando as prestações de contas dos gestores municipais referente ao mês de dezembro. Ofício do Secretário de Saúde encaminhando relação dos veículos oficiais e locados em resposta a requerimento da Câmara. Foi informado ainda a ausência do atleta Higor Ferreira, que por motivos pessoais não poder participar, havia pedido espaço para falar sobre etapa comemorativa de número 50 do campeonato municipal de ciclismo.

O servidor Antônio Henrique respondeu aos questionamentos dos Vereadores. Que trabalha na Secretaria de Governo, exercendo o cargo de assessor técnico. Ao Vereador Antônio Leite respondeu que como servidor foi designado para acompanhar a aração das terras dos agricultores. Que transportava o combustível das máquinas em seu próprio carro (D20) e que quem pagava o combustível era a empresa que foi licitada. Que sabe quais foram as localidades que foram contempladas com a aração, mas não sabia de cor. Não iria dizer para não cometer injustiças e esquecer de alguma. Que se soubesse que iriam perguntar sobre isso, tinha levado um relatório detalhado.

Antônio Leite leu o contrato firmado entre a empresa licitada e o Município, acrescentando que não existe previsão de o Município fornecer um servidor, com seu carro e ainda pagar o combustível utilizado pelas máquinas na aração das terras. Que os objetivos presentes no contrato são diferentes do que foi esclarecido pelo servidor. Que em reunião no carnaval do ano passado o atual Secretário de Agricultura, César Cristovão, discutiu com o Prefeito sobre esse problema. Que o Secretário havia afirmado que não era previsto na licitação que o Município abastecesse os tratores e o Prefeito afirmava que sim. Segundo o Parlamentar, o Secretário chegou a ir buscar o processo da licitação para mostrar aos vereadores da base e ao Prefeito que não existia previsão.

Genival informou que todo serviço no Município precisa de acompanhamento. Que foi contra a convocação do servidor Antônio Henrique por entender que quem deveria prestar essas informações era o Secretário titular da pasta.  

Zuleide concordou com Genival e parabenizou o servidor Antônio Henrique pelos serviços prestados no acompanhamento da aração de terras, pois servidor público é servidor do povo. Que o servidor foi chamado pela empresa para auxiliar sem perseguição e ajudar da melhor forma.   

Antônio Henrique agradeceu e disse sempre fazer o que estiver ao seu alcance para servir bem ao povo de Altaneira, de forma respeitosa e sem diferenciação partidária. Que desde dezembro acompanha esse processo de aração, até antes de ser nomeado ao cargo que exerce hoje.  

O Vereador Flávio Correia falou que não devemos parabenizar servidor por realizar seu trabalho, pois já ganham para isso. Falou que a Câmara tem dado oportunidade de as pessoas prestarem suas declarações a respeito de supostas denúncias, pois tudo será levado ao conhecimento do Ministério Público e lá os interrogatórios são ainda mais sérios. Afirmou haver muita generosidade do servidor em acompanhar os serviços e transportar o combustível em seu próprio carro e do Prefeito em ceder um servidor para tal. Pois a empresa que venceu a licitação tem a obrigação de contratar seus funcionários. Defendeu os recursos que sejam destinados aos agricultores, mas se colocou contrário a qualquer prática ilícita com tais recursos. Que o Secretário César esteve na Câmara, mas calou quando foi questionado sobre a licitação sobre aração de terras. Acredita que por saber de todo o trâmite errado que ocorreu. Que fica muito surpreso com a colocação do servidor de não nomear as localidades onde foram realizados os serviços de aração de terras.

O Vereador Professor Adeilton perguntou se o servidor recorda se as máquinas contratadas pelo Município chegaram a prestar serviços fora da nossa municipalidade. O servidor informou que sim, pois tem muitos agricultores altaneirenses que trabalha em terras que ficam fora do nosso Município.

O servidor se colocou a inteira disposição da Câmara, agradeceu o espaço e defendeu a boa intenção do governo atual em fazer coisas boas por Altaneira.

Tema livre

O Vereador Antônio Leite desejou uma boa recuperação para o Vereador Devaldo que passou por um processo cirúrgico, mas estar se recuperando bem. Denunciou mais um problema grave que é como a empresa Teixeira tem conduzido os trabalhos na construção da estrada que liga Altaneira a Assaré. Segundo o Parlamentar, a estrada está intransitável. Que a empresa paralisou os serviços por 15 dias por causa das fortes chuvas, mas não deixou nenhum funcionário que pudesse consertar ou pelo menos responder pela empresa, causando transtornos aos moradores do entrono da estrada. Voltou a chamar a gestão de 1º de abril, alegando que circularam muitas mentiras com relação a vinda do carro do cidadão. Que o local reservado para o atendimento era inapropriado e que a justificativa da não vinda do carro foi porquê o mesmo tinha quebrado em Nova Olinda era mais uma mentira dessa gestão. Pois faltou foi agendamento oficial e solicitou que seja remarcado a vinda para um local adequado. Chamou a administração de “desmancha tudo”, se referindo aos 50 metros de calçamento que o Prefeito destruiu na saída da cidade m direção ao Assaré. Que surgiu comentários de populares dizendo que a destruição era obra de Deus, mas sabia que essa destruição que ocorre com alguns patrimônios públicos é obra do homem de Deus, como o Prefeito gosta de se intitular. Lamentou a recuperação feita na estrada que liga a Taboca ao Junco, relatando que ficou incompleta. E parabenizou a comunidade do sítio Tabuleiro pela limpeza realizada no açude.

Zuleide Ferreira pediu desculpas a comunidade pela não vinda do carro do cidadão. Falou que o governo municipal não tem culpa alguma, que foi agendado corretamente, que a culpa é da secretária do governo estadual. Justificou que a escolha do local para receber o carro do cidadão se deu em virtude do fácil acesso à internet, sem nenhuma intenção de judiar com nossa população. Acrescentou que o Prefeito mandou arrancar o calçamento que foi criticado por Antônio Leite para ser utilizado na Areninha, não para destruir, tndo em vista que por lá passa quase ninguém, somente os proprietários. A Vereadora leu alguns artigos da Lei 539 que trata sobre o PCCRM, na tentativa de defender o processo de progressão dos professores. Zuleide defendeu a aplicação da lei e anunciou ser favorável a aplicação da avaliação de conhecimento para que os professores possam muda de classe.   

Genival também desejou boa recuperação para Devaldo. Acrescentou que tem certeza que as máquinas que foram contratadas pelo Município trabalharam fora de nossa municipalidade. Pois muitos agricultores trabalham em terras foras de Altaneira. Concordou com as reclamações a respeito dos transtornos causados pela empresa Teixeira na construção da estrada. Defendeu a demolição de parte do matadouro público para construção da Areninha. Informou que o empiçarramento das estradas irá acontecer assim que diminuir as chuvas. E sobre a compra de livros feitas ano passado, entende não ser errado, pois veio foi mais dinheiro para comprarem esse ano.

Valmir Brasil falou que essa firmação de que o carro do cidadão estava quebrado em Nova Olinda era mentirosa, pois o mesmo foi averiguar. Pediu mais verdade das pessoas que fazem o governo, que as pessoas acabam espalhando mentiras, pois elas são criadas pela gestão. Sobre o calçamento que o Prefeito estar destruindo, falou que se as chuvas tivessem arrancando as pedras não estavam todas juntas, não se trata de obra de Deus, como alguns vem colocando.

Cier Bastos voltou a cobrar as recuperações das estradas. Se mostrou indignado com a falta de atenção da gestão com as comunidades que o mesmo representa, afirmando que são perseguidas pelo gestor. Que as estradas estão esburacadas, carros atolando e não é feito nada. Que disseram que as máquinas estão trabalhando, mas não mandam para o Tabuleiro, nem para o Córrego. Informou que se foram feitas arações em terras fora do Município, que os demais serviços também sejam ofertados. Cier criticou o ocorrido com o carro do cidadão. Lamentou o sofrimento das pessoas, por horas em filas a espera de algo que não viria.

Antônio Leite afirmou, em aparte ao Vereador Cier, que Dariomar hoje critica o governo de Delvamberto, comemora por terem saído da administração. Mas quando Delvamberto era prefeito, Dariomar era o “manda chuva”, controlava tudo e todos.

A Vereadora Silvana Andrade registrou votos de pesar a família de Antônio Raimundo do São Romão pela perca de sua esposa. Afirmou que ninguém tem culpa de o carro do cidadão ter quebrado e por isso não veio atender nosso povo.  Zuleide aparteou a Vereadora para informar que foi enviado ofício sobre o agendamento do carro, provando não haver culpa da gestão sobre o fato. Que visitou as estradas do Município e que todas estão muito ruins, só sendo possível consertá-las quando as chuvas diminuírem.

Cier discordou da Vereadora, afirmando que em alguns trechos é possível realizar paliativos, pequenos consertos para facilitar o trânsito da população.

O Vereador Flávio falou sobre o transtorno que causou a não vinda do carro do cidadão. Que existe projeto de autoria dele sobre a criação da Casa do Cidadão, aqui em Altaneira, que acabaria com toda essa mazela ocasionada. Esclareceu que em Altaneira temos bons professores, acredita serem os melhores do Brasil, mas que o governo municipal não tem credibilidade para realizar essa avaliação para a progressão dos professores. Falou não compreender como professores, diretores, coordenadores foram a Juazeiro protestar contra o governo de Bolsonaro e apoiam o governo municipal. Se colocou preocupado com a situação do cemitério municipal. Cobrou providencias sobre a reformulação da Banda de Música e solicitou que os gestores escutem os bons conselhos. Que as críticas são para que ocorra o melhoramento dos serviços públicos.

O Presidente da Câmara Professor Adeilton esclareceu que procurou a Secretária de Educação em busca de informações a respeito desse processo de progressão dos professores. Que esteve numa reunião com a Comissão responsável, que defende a aplicação da lei, mas com toda transparência devida. Esclareceu que é estranho não ser publicado todo ritual que compõem esse processo de avaliação ao qual nossos professores serão submetidos. Que é preciso deixar claro quem irá aplicar a avaliação e quais os critérios adotados nesse processo. Sobre o episódio da não vinda do carro do cidadão, esclareceu que alguém deve assumir a responsabilidade, acabar com essa de ficar transferindo culpa. Que, de certo modo, a não vinda deixou claro que somente um dia não será suficiente, pela quantidade de pessoas em busca do atendimento. Lamentou, mais uma vez, o ocorrido com nossa Banda de Música Padre David Moreira e aproveitou para cobrar celeridade na realização dessa reformulação da Banda.

Ordem do dia

Na ordem do dia foram aprovados três requerimentos:

  1. Requerimento nº. 35/2019, do Vereador Antônio Leite, solicitando envio de ofício ao DER para recuperação da estrada que liga Altaneira à Farias Brito. 

O Parlamentar alegou a necessidade de unir forças com o Requerimento do Vereador Chico da Betânia de Farias Brito que também requer a recuperação. Flávio defendeu a importância do requerimento e que a situação precária da estrada requer uma posição de apoio de todos.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

 2. Requerimento nº. 36/2019, do Vereador Cier Bastos, solicitando ao Chefe vistoria “in loco” na parede do açude do Sítio Córrego.

Cier defendeu alegando que existe uma preocupação com esse importante patrimônio de sua comunidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

3. Requerimento nº. 37/2019, do Vereador Cier Bastos, solicitando informações ao Secretário de Infraestrutura sobre a paralização da obra de calçamento no Sítio Córrego.

O Vereador informou a necessidade das informações por questionamentos da comunidade a respeito da paralização dessa obra. Tendo em vista que a mesma não se encontra no relatório de obras paralisadas encaminhado ao TCE/CE. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

O Presidente informou sobre mensagem, via WhatsApp, encaminhada pela Secretária de Educação solicitando espaço para falar sobre a compra de livros pela Secretaria, relatando que o espaço será concedido na próxima sessão.

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