Câmara Municipal de Altaneira

A CASA DO POVO PERTO DE VOCÊ

Informações institucionais

Endereço: Rua Padre Luiz Antônio, 389 - Centro - CEP: 63195000 - Altaneira/CE
Horário: De Segunda à Sexta Das 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (88) 3548-1168
E-mail: contato@altaneira.ce.leg.br
Plenário: CINCINATO FUTADO LEITE
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 7.586

Regimento interno Lei orgânica

DEZA SOARES

PRESIDENTE
DRA. RAFAELA GONÇALVES

VICE-PRESIDENTE
ROBERCI VANIA OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO
PROFESSOR NONATO

VEREADOR(A)
ARIOVALDO SOARES

VEREADOR(A)
JÚNIOR DO POVO

VEREADOR(A)
PAULO GEANEO

VEREADOR(A)
SILVANIA ANDRADE

VEREADOR(A)
VALMIR BRASIL

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA  
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERÍTO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 929/2024 11/11/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXCUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 928/2024 03/10/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – “que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira” - e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 927/2024 16/07/2024
  • INSTITUI A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 926/2024 19/06/2024
  • DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 924/2024 19/05/2024
  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 925/2024 14/05/2024
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOÁ IDOSA- FMPI-, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 923/2024 13/05/2024
  • DISPOE SOBRE INSTITUI A INCLUSÁO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 922/2024 12/05/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 921/2024 22/04/2024
  • PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM ESTAMPIDO OU ESTOURO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 920/2024 22/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 919/2024 22/04/2024
  • CRIA CARGOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 918/2024 22/04/2024
  • CONCESSÃO DE 13º DO SUBSÍDIO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 7º. INCISO VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 917/2024 01/04/2024
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 916/2024 01/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ARQUIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 915/2024 28/02/2024
  • Dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis do poder executivo do município de Altaneira-CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 914/2024 28/02/2024
  • Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério Municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 913/2024 28/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 912/2024 28/02/2024
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  • Dispões sobre o salario mínimo dos servidores civis do poder executivo do município de Altaneira/CE, e dá outras providências.
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  • Dispõe sobre a denominação de postos de saúde na Serra do Valério dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 909/2024 26/02/2024
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LEI MUNICIPAL - 908/2023 14/12/2023
  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 907/2023 23/11/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA.
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  • ALTERA O NOME DE ESCOLAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI MUNICIPAL - 905/2023 01/11/2023
  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 904/2023 27/10/2023
  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024.
LEI MUNICIPAL - 903/2023 20/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 902/2023 20/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 901/2023 20/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 899/2023 13/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 893/2023, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 06/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.
DECRETO - 05/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO FERNANDO MATOS SANTANA.
DECRETO - 04/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO EX-GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
DECRETO - 03/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO PROFESSOR MAURO BENEVIDES FILHO.
DECRETO - 02/2022 30/06/2022
  • Concede Título de CIDADÃO ALTANEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Ceará, CID FERREIRA GOMES e oferece outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 12/05/2022
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências.
DECRETO - 04/2021 24/12/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2015 e adota outras providências.
DECRETO - 03/2021 18/06/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2014 e adota outras providências.
DECRETO - 02/2021 28/04/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2013 e adota outras providências.
DECRETO - 01/2021 14/04/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2016 e adota outras providências.
DECRETO - 16/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dr. Pablo Ricardo Hechevarria.
DECRETO - 15/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dra. Yaqueline Teutor Veranes.
DECRETO - 14/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense ao professor Armando Cidade Nuvens.
DECRETO - 13/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense a professora Francisca Francelino Ribeiro.
DECRETO - 12/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao tecnico de atletismo Tiago Alves da Silva.
DECRETO - 11/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao atleta Ravi da Silva Timoteo.
DECRETO - 10/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao professor Francisco Batista dos Santos.
DECRETO - 09/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao atleta Cleodimar Rodrigues de Sousa.
DECRETO - 07/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao professor Antonio Claudio Gonçalves dos Santos.
DECRETO - 06/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao aluno Nycollas Soares Ferreira.
DECRETO - 05/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo a aluna Helen Rodrigues Almeida.
DECRETO - 04/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao aluno Gabriel Ferreira Caldas.
DECRETO - 03/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo a aluna Thatiely de Sousa Silva.
DECRETO - 08/2019 08/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao atleta Klayser Venancio da Silva.
DECRETO - 02/2019 12/11/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense a senhora Maria Duarte da Silva Correia.
DECRETO - 01/2019 12/11/2019
  • Concede titulo de cidadão altaneirense ao senhor Geraldo Ananias Pinheiro.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 003/2023 - COLETIVA 06/02/2023
  • NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT)
NOMEAÇÃO - 003/2023 - COLETIVA 06/02/2023
  • NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT)
NOMEAÇÃO - 001/2023 - COLETIVA 06/02/2023
  • NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT)
NOMEAÇÃO - 36/2022 - COLETIVA 27/06/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
NOMEAÇÃO - 35/2022 - COLETIVA 01/06/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
EXONERAÇÃO - 34/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 01/06/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18. inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
NOMEAÇÃO - 33/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS 01/06/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
NOMEAÇÃO - 31/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS 01/06/2022
  • Nomeação, Agente: Ricardo Justino dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
EXONERAÇÃO - 30/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 31/05/2022
  • Exoneração, Agente: Josyanne Gomes Alencar, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
NOMEAÇÃO - 21/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 02/05/2022
  • DESIGNAR, a Servidora JOSYANNE GOMES ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO - 20/2022 - MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS 02/05/2022
  • DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO - 06/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 01/02/2022
  • Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.
NOMEAÇÃO - 05/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 01/02/2022
  • Art. 1º. NOMEAR, a Senhor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.
NOMEAÇÃO - 04/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 13/01/2022
  • Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.
NOMEAÇÃO - 03/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 13/01/2022
  • Art. 1º. NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será composta por 03(três) membros, na forma seguinte. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68
EXONERAÇÃO - 02/2022 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA 13/01/2022
  • Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
EXONERAÇÃO - 01/2022 - PALLOMA PONCIANO CALDAS 13/01/2022
  • Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
EXONERAÇÃO - 18/2021 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA 30/12/2021
  • EXONERAR, a pedido, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
EXONERAÇÃO - 17/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS 30/12/2021
  • EXONERAR, a pedido, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
COMUNICAÇÃO - 16/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 29/12/2021
  • AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS.
NOMEAÇÃO - 14/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 17/09/2021
  • Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.
COMUNICAÇÃO - 13/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES 10/09/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. RESOLVE: Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 11 a 12 de setembro de 2021, a cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, com objetivo de participar de Curso Prático de Oratória Assertiva e Marketing Pessoal.
COMUNICAÇÃO - 12/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 03/09/2021
  • Fica decretado ponto facultativo no funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO - 11/2021 - CISLANDIA FERREIRA DA SILVA 16/08/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno.
NOMEAÇÃO - 10/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 04/05/2021
  • Art. 1º. NOMEAR, a Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
COMUNICAÇÃO - 09/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 15/03/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando o cenário preocupante da pandemia causada pela Covid-19 que se vem observando também em praticamente todos os municípios do Estado, sendo assim considera necessária a adoção de medidas de isolamento social mais rígidas que possam conter o ritmo de crescimento da doença.
COMUNICAÇÃO - 08/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 18/02/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando ser pública e notória o agravamento da situação de pandemia mundial em decorrência da covid-19, inclusive no Estado do Ceará; Considerando o decreto 33.936 do Governador do Estado, publicado em 17 de fevereiro de 2021, prorrogando o isolamento social e estabelecendo medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19.
NOMEAÇÃO - 07/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 25/01/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais e regimentais amparado pelo Art. 51 da Lei 8.666/93 de 01/06/1993.
NOMEAÇÃO - 06/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 14/01/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II; c/c Art. 37 e Art. 44 e seguintes, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
NOMEAÇÃO - 05/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS 11/01/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2019 12/03/2019
  • dispoe sobre reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e da outras providencias correlatas
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