Informações institucionais

Endereço: Rua Padre Luiz Antônio, 389 - Centro - CEP: 63195000 - Altaneira/CE
Horário: de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (88) 3548-1168
E-mail: contato@altaneira.ce.leg.br
Plenário: CINCINATO FUTADO LEITE
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 7.586

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

PROFESSOR DEZA SOARES

PRESIDENTE
VALMIR BRASIL

VICE-PRESIDENTE
PROFESSORA ANA MARIA

VEREADOR(A)
PROFESSOR NONATO

VEREADOR(A)
TIA JANNE

VEREADOR(A)
JÚNIOR DO POVO

VEREADOR(A)
ZÉ DE ZUZA

VEREADOR(A)
PAULO GEANEO

VEREADOR(A)
PAULO ROBSON

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA  
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERÍTO  
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 30/01/2025
  • Susta os efeitos da Portaria nº 137/2025 de 28 de Janeiro de 2025, do Poder Executivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2019 12/03/2019
  • dispoe sobre reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e da outras providencias correlatas
Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
LEI MUNICIPAL: 953/2025 07/05/2025
  • Dispõe sobre alterações dos anexos I e II da Lei 684/17 para criar o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
LEI MUNICIPAL: 952/2025 16/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.
LEI MUNICIPAL: 951/2025 16/04/2025
  • Dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de função para servidores efetivos lotados no Departamento de Recursos Humanos do Município de Altaneira.
LEI MUNICIPAL: 950/2025 10/04/2025
  • Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto Lilica de Proteção Animal.
LEI MUNICIPAL: 949/2025 31/03/2025
  • Institui o estatuto municipal da promoção e igualdade racial no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 948/2025 27/03/2025
  • Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transportes, e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL: 944/2025 25/03/2025
  • Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL: 946/2025 20/03/2025
  • Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Altaneira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 947/2025 20/03/2025
  • Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei 769/2021 para fins de atualizar o valor da remuneração, e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL: 942/2025 25/02/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 942/2025 25/02/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 943/2025 25/02/2025
  • Dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 945/2025 25/02/2025
  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 941/2025 25/02/2025
  • Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL: 940/2025 21/02/2025
  • ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
LEI MUNICIPAL: 938/2025 21/02/2025
  • Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 939/2025 21/02/2025
  • Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes com Crianças, a ser comemorada, anualmente, na quarta semana de agosto no município de Altaneira-CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 940/2025 21/02/2025
  • ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
LEI MUNICIPAL: 939/2025 21/02/2025
  • Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes com Crianças, a ser comemorada, anualmente, na quarta semana de agosto no município de Altaneira-CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 938/2025 21/02/2025
  • Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 937/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 936/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 935/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 934/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.
LEI MUNICIPAL: 931/2024 23/12/2024
  • Dispões sobre criação do Museu da Memória e História do povo altaneiresense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 933/2024 23/12/2024
  • Dispõe sobre o reajuste da gratificação prevista na Lei nº 545/2012 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL: 932/2024 23/12/2024
  • Ementa: Estima a Receita e fixa Despesas do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará para o financeiro de 2025.
LEI MUNICIPAL: 930/2024 23/12/2024
  • Dispoõe sobre a criação e delimitação do bairro Chico Fenelon e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL: 929/2024 11/11/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXCUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 928/2024 03/10/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – “que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira” - e dá outras providências.
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