DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, DE ACORDO COM AS CORES E OS SÍMBOLOS DA BANDEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O ROÇO DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.

SOLICITANDO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA REALIZAREM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A VILA OLIVEIRA, PASSANDO EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALUÍZIO, NO SÍTIO ESTEVÃO, E A REMOÇÃO DE UMA PEDRA QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOCAL.

SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO AO AÇUDE PAJEÚ, BEM COMO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE 2KM DE ESTRADA QUE LIGUE ESTE ACESSO DO AÇUDE PAJEÚ ATÉ O ASFALTO QUE DÁ ACESSO A ANDREZA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES MAIS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE.

SOLICITANDO O RETORNO DAS ESPECIALIDADES PARA ALTANEIRA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA.

SOLICITANDO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA FUNCIONAL DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTARIA AUSENTE DE SUAS FUNÇÕES, SENDO SUBSTITUÍDO DE FORMA IRREGULAR POR PESSOA SEM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELO CORTE DO PAU DA BANDEIRA EM EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE NA DATA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS E DETALHADAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.02.20.1, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

SOLICITANDO DOCUMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.13.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ANTERIOR À HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.16.1.

SOLICITANDO QUE AS MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO PASSEM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI OÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE A METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 857/22, QUE TRATA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES.

PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CALÇADÃO MUNICIPAL COM A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS(PLAYGROUND), IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, BRINQUEDOPRAÇA E ESPAÇO LÚDICO, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, TAIS COMO BANCOS, MESAS DE XADREZ, APARELHOS DE GINÁSTICA, ESPAÇO PARA LEITURA E EVENTUAIS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, VISANDO MELHORIAS ESTRUTURAIS, PAISAGÍSTICAS E DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITANDO O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA:25637-4FMSDA ENFERMAGEM, 02/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA ESTUDO DE CASO E, EM SENDO POSSÍVEL, A SINALIZAÇÃO EM FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, BEM COMO NAS RUAS COMERCIAIS, COLÉGIOS E CRECHES, BEM COMO PENALIZAÇÃO PARA O DESCUMPRIMENTO DA SINALIZAÇÃO APÓS SUA IMPLEMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO E DA BANDEIRA DO DISTRITO DO SÃO ROMÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE PRÉDIO PÚBLICO COM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ANANIAS BARBOSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO ALTANEIRA BRINCAR" NA PRAÇA DO CALÇADÃO, COM CONCEITOS INOVADORES, SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO LÚDICO E SOCIAL DA INFÂNCIA ALTANEIRENSE.