Requerimento nº 053/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca dos Programas Garantia Safra e Aração de Terras 2025.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Exa., após as esposições fáticas e de direito expos o que adiante se segue:

Solicitando instalação de procedimento para viabilizar a revisão do eleitorado do Município de Altaneira.

Solicitando ao município informações acerca de inscrição no Programa Mais Médicos Pelo Brasil.

Solicita expedição de convite à Secretária Municipal de Administração e Finanças, Edislânia Simião, para que a mesma compareça à Câmara Municipal para tratar sobre a condição financeira do município.

Solicita, ao Secretário Municipal de Saúde, informações acerca de atendimento a popular.

Solicita diligência no endereço na Rua Zeca Tomaz, nº 70, casa da Sra. Geovana Arruda, para verificação da situação de
vulnerabilidade familiar, produzindo laudo específico envolvendo aspectos necessários conforme lei federal.

Requerimento nº 041/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações e documentos acerca do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação 202405101-1 e informações atualizadas relativas ao procedimento 2024.07.12.1.

Requerimento nº 040/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando, ao Secretário Municipal de Saúde, informações e documentos acerca de atendimento a popular.

Solicitando manifestação por escrito acerca da situação do açude Pajeú, que atualmente se encontra com seu espelho de água totalmente coberto por uma "planta aquática".