Solicitando a expedição de convite ao representante do Instituto Lilica de Proteção Animal, associação civil sem fins lucrativos, na pessoa de seu Presidente, SR. ZÉ MÁRCIO, ou de seu fundador, SR. ELIAS LEITE, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos fatos recentemente divulgados envolvendo a entidade e o Município de Altaneira.

Solicita cópia integral do Convênio de Cooperação n° 001/2025, firmado entre o Município de Altaneira/CE e a empresa MEGA SOM — José Devanilton Soares LTDA.

Solicitando que seja expedida convocação ao servidor público Antônio Nauricio Bezerra de Sousa, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças, para comparecer no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das execuções contratuais, firmadas pelo Município de Altaneira.

Solicita que seja realizado o roço da vegetação nas margens da Rodovia CE-388 (Segmento 388ECE0030), entre as cidades de Altaneira e Nova Olinda.

solicitando que seja expedida convocação ao servidor público ANTONIO NAURIZIO BEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças, para comparecer no Plenário desta Casa Legislativa, na condição de convidado, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do acompanhamento das execuções contratuais, firmadas pelo Município de Altaneira.

Solicitando as normativas sobre o horário de as aulas e de planejamentos de todas as instituições de ensino do Município de Altaneira-CE, bem como informações sobre o planejamento domiciliar.

Solicitando que seja realizado o reajuste dos vencimentos dos monitores que atuam no acompanhamento de crianças atípicas e na educação inclusiva, garantindo que a remuneração desses profissionais seja equiparada, no mínimo, ao valor do salário mínimo vigente.

Solicitando a isenção do pagamento IPTU para os proprietários de terrenos ou lotes que sejam contemplados com os auxílios socias dos Governos Federais, Estaduais e/ou Municipal.

Solicitando a recuperação da ladeira e da estrada que liga Altaneira à divisa com Farias Brito, passando pelo Distrito do São Romão.

Solicitando estudo para desapropriação dos prédios da esquina da Rua João Gonçalves com a rua Joaquim Soares (antiga academia de Faguinho) e da antiga padaria do Senhor undinho, na rua Apolônio de Oliveria com o beco da Lagoa Santa de Teresa, ambos dando acesso à mesma.