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Comissão Processante escuta mais testemunhas

por alt publicado 21/09/2018 14h37, última modificação 21/09/2018 14h37

Na manhã de hoje (21/09), foi realizada Comissão Processante, com início das oitivas de testemunhas.

No inicio o Presidente da Comissão processante vereador Adeilton Silva, passou a palavra para secretária da Comissão vereadora Silvania Andrade, para leitura da Ata anterior, qual foi aprovada por unanimidade.

Em seguida foi colocado mais tres requerimentos de convocação de autoria do relator vereador Flavio Correia, para comparecimentos dos motoristas da Prefeitura, Eudo Eufrasio da Silva, Raimundo da penha Sena e Roberto Paulo Dias Alcântara, todos foram aprovados por unanimidade.

Confira os depoimentos na integra:

 Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira, situado na Rua Joaquim Soares da Silva nº 406, centro. Presente os Vereadores, Vereador Professor Adeilton Silva; Flavio Correia e Cier Bastos, respectivamente, Presidente, Relator e Secretário, membros da Comissão Processante, instituída para apuração de denuncia por suposta pratica de infração político administrativa, fundamentada no inciso VII do Art. 4º do Decreto Lei nº 201/67, ofertada pelo Cidadão Raimundo Soares Filho em desfavor do Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito deste Município, compareceu para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, o Sr. Gerisvan Ferreira Lima, servidor público municipal, com endereço na Rua Jose Pio de Oliveira, 685, centro, Altaneira.  Dispensado pelos presentes a leitura da peca de denuncia. Prestado o compromisso legal, advertida a testemunha de que, se faltar com a verdade, incorrerá no crime de falso testemunho, nos termos do Art. 342 do Código Penal Brasileiro. Presentes à audiência o Dr. Francisco Tarcido Cavalcanti Soares advogado OAB/CE 8978, conforme procuração nos autos. Feita a advertência as partes de que lhes é vedado interferir nas perguntas feitas pelos membros da Comissão e da defesa e nas respostas das testemunhas, havendo a faculdade, porém, de reinquiri-la, por intermédio do Presidente da Comissão.  As perguntas do Relator respondeu que: O Sr. é servidor do Município, ocupante do cargo de motorista. Onde Trabalha e em qual horário?  Que trabalha no hospital em escala de 24 por 72 horas. – Que veiculo ou quais veículos o Sr. é condutor?  Que e condutor de ambulância mais fica a disposição para dirigir quaisquer outros carros.  – O Sr. sabe informar, se no ano de 2017, esse ou esses veículos fizeram revisão mecânica, ai considerada aquela revisão periódica que se faz em determinada kilometragem ou a prazo certo; recomendado pelo fabricante do carro?  Ou só era feita quando o veiculo apresentava algum defeito? No início faz quando o fabricante pede, mas quando saiu da garantia faz quando o veiculo pede. – Quando o Sr. começou a dirigir esse veiculo em 2017, qual era a situação de conservação destes e qual a situação atual? Quando começo dirigir era novo, mas agora uma tem uns 200 mil e outra 180 mil, o estado de conservação atual e bom. – em alguma dessas revisões, o Sr. conduziu o veiculo ate a oficina? Sabe dizer o nome da oficina? Já conduziu, oficina pneus canteiros. – Esses veículos apresentavam defeitos com muita freqüência? – Que defeitos eram esses, o Sr. sabe relatar? A toda hora era necessária manutenção. Apresentava defeitos mecânicos e parte elétrica, todo tipo de defeito aparece. – Em alguns de seus turnos, se recorda de qual veiculo ou veículos tenham apresentados algum defeito? As duas apresentaram defeitos – Quando determinado veiculo do hospital ia pro conserto, tem media quanto tempo ficava La? Dependia muito do problema, quando era troca de pneus fazia e retornava, quando era mecânico permanecia por lá o tempo necessário– o Sr. sabe informar a quem eram informadas a ocorrência de defeitos mecânicos nos veículos? E quem determinava fossem realizados os consertos? Na maioria das vezes avisava a Naldo, ou às vezes diretamente ao prefeito por ocasião da reunião de três meses, que repassava pra Rômulo. – Em algum momento ou situação, o Sr. Prefeito Municipal, chegou a tratar diretamente com o Sr. qualquer assunto ou tema relacionado as condições desse ou desses veículos? Sim. Silvania Andrade, nada perguntou. A testemunha nada mais disse e nem lhe foi perguntado.

 

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e, no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira, situado na Rua Joaquim Soares da Silva nº 406, centro. Presente os Vereadores, Vereador Professor Adeilton Silva; Flavio Correia e Cier Bastos, respectivamente, Presidente, Relator e Secretário, membros da Comissão Processante, instituída para apuração de denuncia por suposta pratica de infração político administrativa, devidamente fundamentada no inciso VII do Art. 4º do Decreto Lei nº 201/67, ofertada pelo Cidadão Raimundo Soares Filho em desfavor do Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito deste Município, compareceu para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, o Sr. Marcio Fernandes Teixeira, servidor público municipal. Prestado o compromisso legal, advertida a testemunha de que, se faltar com a verdade, incorrerá no crime de falso testemunho, nos termos do Art. 342 do Código Penal Brasileiro. Presentes à audiência o Dr. Francisco Tacido Cavalcanti Soares advogado OAB/CE , conforme procuração nos autos, As partes foram advertidas de que lhes é vedado interferir nas perguntas feitas pelos membros da Comissão e pela defesa e também nas respostas das testemunhas, havendo a faculdade,  porém, de reinquiri-la, por intermédio do Presidente da Comissão. Ao Relator respondeu que: – Seu Marcio, o Sr. é servidor do Município, ocupante do cargo de motorista, onde trabalha? E em qual horário? No hospital municipal em plantões de 24 hs. – Que veiculo, ou quais veículos do Município o Sr. é condutor? E desde quando? Em 2017 não tinha carro certo, dirigia vários veículos. – O Sr. sabe informar, se no ano de 2017, esse ou esses veículos fizeram revisão mecânica, ai considerada aquela dita revisão periódica que faz em determinada kilometragem ou prazo certo, recomendado pelo fabricante do carro? Ou só era feita quando o veiculo apresentava algum defeito? Só era feita a revisão quando apresentava defeito. –  Quando o Sr. começou a dirigir esse ou esses veículos em 2017, qual era a situação de conservação destes e qual a situação atual? A situação dos veículos era razoáveis e no momento não são boas, especificamente a ambulância.  – Em alguma dessas revisões o Sr. conduziu o veiculo ate a oficina? Sabe dizer o nome da oficina? Não. Em nenhuma vez conduziu o veiculo, e que não sabe o nome da oficina. – Esses veículos apresentavam defeitos com muita freqüência?  Não, com freqüência não. - que defeitos eram esses, o Sr. sabe relatar? Os defeitos eram suspensão, baterias e coisas que acontece. – Em alguns de seus turnos, se recorda de qual veiculo tenha apresentado algum defeito? Um gol branco. -  Quando determinado veiculo do hospital ia pro conserto, em media quanto tempo ficava por lá? Não sabe responder. - O Sr. sabe informar a quem eram informadas a ocorrência de defeitos mecânicos nos veículos e quem determinava fossem realizados os consertos? Em 2017 informava a pessoa de Dada ou ao secretário, e hoje informa a Naldo. – em alguma momento ou em alguma situação, o prefeito municipal, chegou a tratar diretamente com o Sr. qualquer assunto ou tema relacionado as condições desse ou desses veículos? Respondeu que não. Vereadora Silvania Andrade e o patrono da defesa nada perguntaram. A testemunha nada mais disse e nem lhe foi perguntado.

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e, no Plenário da Câmara Municipal de Altaneira, situado na Rua Joaquim Soares da Silva nº 406, centro. Presente os Vereadores, Vereador Professor Adeilton Silva; Flavio Correia e Silvania Andrade, respectivamente, Presidente, Relator e Secretário, membros da Comissão Processante, instituída para apuração de denuncia por suposta pratica de infração político administrativa, devidamente fundamentada no inciso VII do Art. 4º do Decreto Lei nº 201/67, ofertada pelo Cidadão Raimundo Soares Filho em desfavor do Senhor Francisco Dariomar Rodrigues Soares, Prefeito deste Município, compareceu para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, a Sra. Miscerlandia Gonçalves de Lima Pereira, servidora público municipal, com endereço em Altaneira Rua Manoel Romão de Lucena 341. Sobre os fatos referidos no processo administrativo instaurado para apurar os fatos conforme denuncia recebida nesta Casa Legislativa. Prestado o compromisso legal, advertida a testemunha de que, se faltar com a verdade, incorrerá no crime de falso testemunho, nos termos do Art. 342 do Código Penal Brasileiro. Presentes à audiência o Dr. Francisco Tacido Santos Cavalcanti advogado OAB/CE 8978, conforme procuração nos autos foram advertidos de que lhes é vedado interferir nas perguntas feitas pelos membros da Comissão e nas respostas das testemunhas, havendo a faculdade,  porém, de reinquiri-la, por intermédio do Presidente da Comissão, Ao relator respondeu:  – Qual sua função na Prefeitura no ano de 2017?  Era Gerente de Departamento de Almoxarifado. - Segundo dados constantes dos presentes autos, a Sra. Seria, no ano de 2017, a responsável por receber todos e quaisquer materiais ou produtos de compras realizadas pelas diversas secretarias do Município. Esta correta esta afirmação? Sim. – Igualmente a sra. seria também a responsável pela entrega, desses mesmos bens para consumo final?  Sim.– Poderia relatar, em síntese, como funciona u funcionava, o departamento de almoxarifado da prefeitura, especialmente quando esteve sob seu comando. A secretaria faz o pedido, o sistema emite a ordem de compra e o fornecedor emite a nota, e faz a entrega das mercadorias e posteriormente faz a distribuição para os setores destinos.-  se tomarmos, como exemplo, a compra de pneus para reposição nos veículos da frota escolar do Município, na data de 30/01 – foi comprado 2 pneus para o ônibus de placa PNI 7357; na data de 17/08, foram adquiridos mais 6 pneus;  na data de 16 de novembro, foram comprados mais 4 pneus e em 19/12, foram adquiridos mais 6 pneus, ou seja para este veiculo foram comprados ao todo, 18 pneus. A Sra confirma a entrada desses pneus? e a entrega definitiva para uso especificamente para esse ônibus? Respondeu que confirma– Em 2017, em todos os ônibus houve substituição de pneus, a maioria por mais de duas vezes, a Sra. Confirma a entrada e saída desses produtos, via almoxarifado? Confirma. – Quem tratava com a Sra. A respeito das compras de pneus ? Quando o responsável faz o pedido, o secretario comunica ao almoxarifado que efetua a compra. – Em algum momento ou situação, a Sra. Foi informada ou tomou conhecimento, de que qualquer desses pneus adquiridos pelo município, tenha apresentado alguma defeituação? Alguns pneus depois de colocado em alguns veículos apresentaram, por exemplo um ônibus que transportava os universitários, por ocasião da obra da estrada nova a Crato, teve dois pneus novos danificados e tiverem que ser substituídos. Sabe informar se a empresa que vendia os pneus não oferecia nenhuma garantia, Respondeu que não sabia informar. – Sabe informar se foi paga alguma divida de campanha, com algum empresário de Altaneira, com pneus. Respondeu que não.  Sabe informar, se em algum momento, o Município, efetuou troca de pneus com o revendedor em face de problemas de defeituação? Respondeu que não tem conhecimento. Pela Defesa foi perguntado. A Sra. Na condição de responsável pelo controle de entrada e saída de mercadorias, se recorda se algum foi utilizado de forma diversa do interesse da administração. Respondeu que não.  Se no caso, há um sistema de banco de dados que alimentam todas essas informações. Respondeu que sim, que todas as informações constam dos sistemas de controle, inclusive as assinaturas dos responsáveis que solicitam e recebem. Ao tempo que esteve no almoxarifado, recebeu alguma visita de inspeção de órgãos de fiscalização. Que recebeu visita de técnicos do TCM e do Vereador Antonio Leite, que vez em quando comparecia ao local. Perguntada pela Defesa, respondeu que nunca recebeu pneus com defeitos e os defeitos ocorridos foram por meio de uso. Vereador Antonio Leite, informou que nunca esteve dentro do almoxarifado. E indagou a testemunha sobre se existia entrada e saída de pneus cobertos, para uso em ônibus e maquinas do município. A testemunha respondeu que não recorda se tinha pneus cobertos. A testemunha nada mais disse e nem lhe foi perguntado.

 

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