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Vereadores aprovam matérias importantes e reclamam da falta de resposta do executivo sobre requerimentos aprovados

por alt publicado 13/06/2018 17h10, última modificação 13/06/2018 20h42

Foi realizada na manhã de hoje  (13/06), sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o Presidente deu início aos trabalhos.

 Assessora Administrativa, Ana Paula, fez a leitura do ofício nº 622/2018 do secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará, Lúcio Ferreira Gomes, em resposta ao requerimento nº 010/2018, de autoria do vereador Flávio Correia, acerca da obra de pavimentação asfáltica que liga Altaneira/ Assaré. Após consulta ao Departamento Estadual de Rodovias, órgão responsável pela execução da obra, informou que está no aguardo de licença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE).

 Ofício nº 046/2018, da Secretaria de Assistência Social, Maria Eliane Pereira, solicitando espaço na sessão ordinária de hoje (13/06), visando oferecer informações sobre  os serviços prestados.

Em seguida o presidente Antonio Leite, convidou a Secretária de Assistência Social, usar a palavra na tribuna da Câmara, Maria Eliane,  que na oportunidade enfatizou a transparência e o respeito pelo parlamento, como também afirmou que o intuito é sempre fazer o melhor para o povo. Em seguida passou a palavra ao assessor Assis Filho para destacar as ações desenvolvidas da secretaria.

 Assis Filho esclareceu alguns pontos em relação o evento realizado no Dia das Mães, dentre outros questionamentos, disse que tudo foi feito de forma transparente, inclusive já disponibilizados ao parlamentar, disse que conseguir todas notas ficais, como outros comprovantes de tudo arrecadado na realização do evento, ainda afirmou que está a  disposição para ajudar no que for necessários.

"O papel dos vereadores de fiscalização é um ato louvável, é muito bom puder responder  ações desenvolvidas pela secretaria" Comentou Assis Filho

O vereador disse que é muito estranho que mesmo como assessor concorre e ganha licitação no município, e que vai averiguar melhor essa situação.

Adeilton Silva, ainda disse que as respostas foram bem elaboradas, mas se constata algumas irregularidades, ainda afirmou que foi na busca das empresas ganhadora da licitação, constatou que a pintura era diferente do dia que fez a pesquisa, mas que é normal.

“Realmente existem notas fiscais dos serviços prestados, vamos continuar averiguando, que acredita que pelo valor baixo, não iriam fazer de forma errada". Frisou o Vereador 

Assis Filho informou que é pago por recurso Federal, não por recurso do Município.

No tema livre o vereador Cier Bastos, parabenizou a comunidade da Serra do Valério pelo festejo da comunidade.

Ainda disse que foi solicitado pelos moradores da Taboquinha, para que o secretário faça a ligação de energia na Escola José David de Oliveira, onde funciona associação, para que possam realizar suas reuniões mensais, como também a ligação da água da Creche da Taboquinha.

Ainda destacou que esteve representando a casa legislativa, no último sábado (08/06),  da XIII Conferência na Escola 18 de Dezembro, parabenizou a todos pelo belíssimo evento.

Em seguida o vereador Flávio Correia, disse lamentar as críticas que vem sobre sua pessoa:  "agora vejo que fiz o correto, quando aprovei os requerimentos de investigação do vereador Adeilton Silva, hoje observo as resposta dos responsáveis pela pasta, por sinal, que de fato podem responder os questionamentos, sou  taxado de mal agradecido, sou apenas  transparente, parceiro, amigo, mas sou vereador e tenho obrigação de cobrar transparência". 

"É muita mentira jogadas pelas pessoas maldosas, eu disse que não participo de reunião política, mas reunião de punho de interesse do povo sempre vou participar". Desabafou o vereador 

Cobrou dos responsáveis a reparação da iluminação pública, como também lamentou a lentidão da empresa responsável pela construção da estrada asfáltica, infirmou que recebeu ofício  Departamento Estadual de Rodovias, órgão responsável pela execução da obra, que informou que está no aguardo de licença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE).

O vereador Adeilton Silva, reforçou os parabéns pelos festejos na Serra do Valério, como também parabenizou a equipe da Caixa D'água, pelo titulo, mas lamentou  que  campo não estava em boas condições, ainda criticou a falta de investimento no esporte por parte do Governo Municipal, disse que a juventude está abandonado, com falta de oportunidade de atividade esportiva. Adeilton Sillva lamentou  o corte de  energia da Escola José David de Oliveira, na Taboquinha.

O parlamentar ainda criticou as obras paralisadas, citou a quadra do São Romão e o Estádio de Futebol como referência, disse ser lamentável a falta de compromisso da administração.

"solicitei da assessoria da casa realização da composição da comissão que vai investigar e analisar os livros comprados desse ano,   fiquei como Presidente, Zuleide Ferreira como suplente, peço aos colegas que indiquem os demais membros”. Finalizou Adeilton Silva

O vereador Valmir Brasil, cobrou a falta de resposta sobre os requerimentos aprovados na casa legislativa.

O presidente Antonio Leite, disse que foi cobrado por pessoas da localidade da Serra do Valério, sobre requerimento de sua autoria, sobre recuperação de luminárias na localidade, lamentou que até agora nada de resposta.

A vereadora Zuleide Ferreira, enfatizou a realização da XIII Conferência na Escola 18 de Dezembro, parabenizou professores, gestores e de mais educadores pelo evento.

A vereadora convocou todos associados para participar da próxima assembléia do Sinsema, que ainda vai ser marcada, para fortalecer a luta para que os professores possam receber o dinheiro do precatório.

Vereador Devaldo Nogueira, disse que já algum tempo, já se vem reclamando da iluminação, pediu explicações  do secretário de Infraestrutura.

Sobre os cortes de energia das associações, os responsáveis devem procurar a empresa Enel que é responsável, e  esperar se realmente o prefeito vai doar os prédios.

Antonio Leite ainda parabenizou os festejos de Santo Antônio na serra do Valério.

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de resolução nº 02/2018, de autoria do vereador Flávio Correia, revogando a resolução n º 01/2014 , da ex-vereadora Maria Valdelice, que obriga ao Parlamentar, que para  assumir o cargo de Secretário Municipal, deverá ser solicitado pedido de licença, por escrito, efetivando - se após deliberação do plenário, por maioria absoluta.

O vereador Flávio Correia, autor da matéria, disse que foi criada pelo próprio parlamento, observou que nenhuma outra casa tem essa obrigação, como também época  foi aprovada no calor  da violência.

Adeilton Silva lembrou que a gestão da época era uma Câmara inovadora, disse discordar que a resolução foi aprovada no calor da violência, apenas o prefeito da época travou uma briga com a ex - presidente Lélia, tentou punir a mesma convocando vereadores para assumir secretaria  e assim diminuir os salários dos parlamentares.

“O intuito é defende o legislativo, com essa ação em breve tudo pode acontecer, inclusive voltar a pagar mais vereadores e diminui os nossos salários". Alertou 

Flávio ainda afirmou que em breve vai apresentar emendas, sobre equiparar salários de secretário com de vereador, como também aumentar o salário de mil reais para o presidente, pois tem uma maior responsabilidade com os trabalhos do legislativo.

Zuleide Ferreira disse ser contra, lembrou da importante do vereador ser sabatinado pela casa. “Apenas estamos querendo ter o direito de deliberar a saída do vereador".

Adeilton Silva pediu uma parte para destacar a importância de fortalecer o legislativo, incluindo que um secretário para assumir a pasta seja também sabatinado na casa legislativa, "seria um ato bonito e histórico para o legislativo de Altaneira". 

O vereador Devaldo Nogueira, disse que entende a ideia do vereador, mas disse se houver um pedido dessa natura só deve aparecer do executivo, mas que vai votar contra.

Antonio Leite, disse é importante aprovar, pois se um vereador de oposição for convocado pelo prefeito, não será aprovado pela casa, ficaria impedido. O projeto de resolução foi aprovado por maioria. Votaram contra, Adeilton Silva, Alice Gonçalves, Zuleide Ferreira e Devaldo Nogueira.

Votaram a favor, Cier Bastos, Flavio Correia, Valmir Brasil, Silvania Andrade, voto de minerva foi do presidente Antonio Leite, que votou a favor e aprovou o Projeto de Resolução.

Segundo projeto colocado em votação foi o Projeto de Lei nº 014/2014, de autoria do poder executivo, que autoriza abertura de credito especial ao vigente orçamento.

Flávio frisou  que é um projeto importante, citou a Lagoa de Santa Tereza,   nascente do São Romão, como alguns pontos  vitais para o município, disse acreditar que o Fundo Municipal do Meio ambiente vai realizar um bom trabalho.

O vereador Devaldo Nogueira, disse que não ver que o projeto  adequado, “votei contra o projeto, agora farei o mesmo,  a maior riqueza do Município é o Açude Pajeú, mas nada é feito de bom para cuidar do açude, mas isso vem de outras gestões, dessa forma votei contra".

A vereadora Zuleide Ferreira, disse que é a favor do Meio Ambiente,  que é um projeto importante, frisou que a natureza é um meio de vida.

Em seguida o vereador Cier Bastos, disse que é a favor do projeto, afirmou que  o recurso vai ajudar e muito no desenvolvimento do meio ambiente do município.

O vereador Adeilton Silva, apenas disse que iria seguir o pensamento do colega vereador Devaldo Nogueira, contra o projeto.

O vereador Valmir Brasil enfatizou que realmente a nascente do São Romão deve receber um maior cuidados das autoridades,   que agora com o recurso deve à nascente deve receber melhoria.

Antonio Leite lembrou que pouco tempo atrás, o Açude Pajeú quase secou, "com investimentos no meio ambiente podemos melhorar a situação do nosso açude". O projeto foi aprovado por maioria 

 

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