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Vereadores aprovam requerimentos investigativos

por alt publicado 23/05/2018 16h30, última modificação 24/05/2018 10h28

Foi realizada na manhã de hoje  (23/05), sessão ordinária na Câmara Municipal de Altaneira, o Presidente deu início aos trabalhos, Assessora Administrativa, Ana Paula, fez a leitura do Projeto de Lei nº 013/2018 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial  ao vigente orçamento do Município e adota outras providências. O qual foi encaminhado a comissão Permanente

Em seguida o presidente deu início ao tema livre, o vereador Delvaldo solicitou a instalação de luminária na localidade da Samambaia.

A vereadora Zuleide Ferreira, lamentou a falta de acordo por parte do Poder Executivo em realizar o rateio do precatório, disse lamentar que a classe de professores não são reconhecidos, por outro lado enfatizou ter firmeza nas ações do Juiz da Comarca do Município que possa obrigar o Prefeito realizar o pagamento.

Vereador Cier Bastos, acompanhou o pensamento do vereador Devaldo Nogueira,  que os requerimentos deles possam ser atendidos,

Valmir Brasil registou que esteve no último final de semana em Fortaleza,  acompanhando os professores na premiação Escola Nota 10, parabenizou todos envolvidos na premiação.

Silvânia Andrade informou que no último dia 18 esteve na festa das mães na Escola 18 de Dezembro, como também parabenizou administração pela realização da festa das mães no Poliesportivo.

O presidente solicitou da Polícia Militar uma maior atenção, o mesmo informou que esses dias atrás houve vários  assaltos em Altaneira, "com ação mais efetiva da Polícia possamos combater essas praticas criminosas." Ainda parabenizou Assistência Social pela realização da festa das mães no último domingo.

Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei 011/2018 que dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do Município de Altaneira, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Vereador Adeilton Silva, falou da felicidades de votar o projeto, que tratar beneficiários no atendimento, disse que oferece um avanço para a população. O projeto foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei 012/2018 que instituí a normalização para a prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares, de rotina, segmento e rastreamento, por profissionais de enfermagem no Município de Altaneira, Estado do Ceará, e adota outras providências

Relator Flavio Correia, informou que o projeto tem objetivo de garantir melhoria aos pacientes. O projeto foi aprovado por unanimidade

Logo após foi colocado em votação o requerimento nº 18/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo formação de Comissão Especial que contará com três parlamentares, para analisar as coleções de livros didático adquiridos pelo município, inclusive em comparação com os livros didáticos adquiridos e distribuídos pelo Programa Nacional do Livro. O prazo de funcionamento será de 90 dias.

O vereador requerente informou que durante a semana recebeu reclamação de profissionais da educação, sobre os livros, o mesmo ainda disse que o pior que existe  denúncia que o conteúdo dos livros novos, é o mesmo dos livros que já existe na educação, a finalidade da Comissão é confrontar os dois livros.

O vereador ainda  alertou que os diretores não acreditem em fuxicos mentirosos que eu já tinha denunciado a compra dos livros, pediu que as informações sejam feita com responsabilidade.

Vereador Flávio Correia, disse que todo requerimento investigativo terá seu apoio, e colocou seu nome a disponível para participar da Comissão, ainda lamentou que pouco tempo atrás teve dificuldades de investigar ações da gestão passada na casa legislativa, que o vereador era impedido se investigar.

O presidente Antonio informou que foi ele que repassou as informações, que o vereador Adeilton, tinha dito que existia boatos que tinham saído uma carrada de livros do Município  vendidos de forma irregular, o mesmo disse que foi fiscalizar e orientar -los para não se compliquem. 

Adeilton Silva disse ficou decepcionado com a postura do presidente, que de fato os diretores disseram que ele iriam denunciar na Câmara, o parlamentar  disse que o parlamentar que quiser fazer o papel do executivo, peça pra sair e pode ir para o executivo.

O presidente reiterou que disse antes , que vai sempre orientar para que as pessoas possam fazer da forma correta. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Requerimento nº 19/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo informação da secretaria Municipal de Assistência Social, relação dos cadastro da mães cadastradas e/ou beneficiárias do programa " Minha Mãe, Meu tudo", programa municipal vinculado a referida secretaria, bem como, considerando o evento do dia das mães, utilizados cujos recursos foram licitados 12 mil reais, requer informações sobre os brindes adquiridos, além de doações de terceiros, compras  pela empresa ganhadora do certame, valores e quantidades.   

O vereador requerente informou que existe uma desconfiança sobre essas ações, vereador disse que viu pessoas ligadas administração ornamentando , como também foi feita doações, mas foi surpreendido com uma licitação de 12 mil reais, ainda disse que a empresa não realizou esse trabalho, e que vai abrir uma investigação,  afirmou que vai convidar os amigos vereadores para visitar a sede da empresa.

O vereador Flávio Correia, mais uma vez disse que é a favor do requerimento, como também que todos os setores tem assessoria para indicar os melhores caminhos, enfatizou que a casa tem obrigação de investigar. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Requerimento nº 20/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo da Secretaria Municipal de Educação, informações referentes  do ato de recebimento da premiação da escola "nota dez" na cidade de Fortaleza, conforme amplamente divulgada nas redes sociais, bem como, fardamentos, transportes, se houve, informar valores.

Adeilton Silva, disse que sobre a viagem tem vídeos nas redes sociais, tipo debochando, como também pessoas que não contribuíram para conquista não foram levados, e os que realmente foram importantes na conquista naõ foram lembrados, o intuito é saber os nomes das pessoas que foram, é qual foi a contribuição que essa pessoa deu para a conquista. A vereadora Zuleide, disse que é a favor do requerimento.

Flávio Correia, mais uma vez disse que é a favor do requerimento, como também destacou a qualidade dos profissionais da educação, Flávio lembrou que também que quando os vereadores foram aos congressos também não poderiam tirar fotos e divulgar nas redes sociais, o que foi feito por vereadores da casa em pouco tempo atrás. O requerimento foi aprovado por unanimidade

Requerimento nº 21/2018 de autoria do professor, vereador Adeilton Silva, requerendo cópia da licitação nº 2017.03.24.1/207 - que tem por objetivo a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de maquina pesada, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Altaneira. 

O vereador requerente informou que a licitação foi feita ano passado, que recebeu várias denúncias, lembrou que tinha primeiro deixar o trabalho ser feito, parlamentar repassou que  valor da licitação foi de pouco mais de um milhão e meio, até o mês de março foi pago pouco mais de um milhão, vereador destacou alguns modelos de veículos agregados no Município, disse achar estranho os valores e quantidades, ainda afirmou que as pessoas desconhecem alguns veículos que estão a disposição do Município, como também lembrou algo parecido na gestão passada, com a empresa Reciclam.

O presidente Antonio Leite, informou que sobre as máquinas grandes, a prancha tem o intuito de carregar as referidas maquinas, para o deslocamento que são necessários O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Em seguida foi colocado em votação o requerimento nº 22/2018 de autoria do vereador Devaldo Nogueira, requerendo do Poder Executivo a doação do prédio da Escola Municipal José Antonio de Lima, localizado no Sítio Samambaia, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Samambaia, Chapada e Umburana, entidade civil sem fins lucrativos.   

 O vereador requerente, disse que solicirtação segue linha dos demais aprovados em sessões passadas, que tem a mesma finalidade, que vai servir no melhor para o povo da comunidade.

Vereador Cier Bastos, também se mostrou a favor do requerimento, como também lembrou a comunidade do Taboleiro que não requereu a Escola da comunidade por já ter um requerimento do vereador Antonio Leite, no ano de em 2015.

O presidente enfatizou  que também é favorável ao requerimento, e disse que solicitar que seu requerimento de 2015 seja atendido. O requerimento foi aprovado por unanimidade

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