Câmara Municipal de Altaneira

DISPENSA: 2026.08.11.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - ANÁLISE DE HABILITAÇÃO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/08/2026

Data do extrato: 11/08/2026

Data da divulgação do extrato: 12/08/2026

Valor estimado: R$ 33.500,00

Fundamentação legal

Artigo 75, inciso II da lei Federal 14.133/2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, INSTAURADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Marcelo Soares Mota
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Marcos Jose Ferreira Lima
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Timóteo Mariano da Silva

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Altaneira	Francisco Claudovino Nogueira Soares	GERENCIADOR
Câmara Municipal de Altaneira	Francisco Claudovino Nogueira Soares	GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
18/08/2026 - 10:00	ANÁLISE DE HABILITAÇÃO	FECHADA	Sandy Thiemy Tabutti
11/08/2026 - 19:54	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Marcos Jose Ferreira Lima

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
Edital e Anexos	24MB	pdf