INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Reconhece os(as) Portadores(as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Altaneira/ce e dá outras providências."

EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicita ao Poder Executivo a reforma e revitalização da Mercado Público Municipal de Altaneira-CE e dá outras providências.

Institui semana municipal da Comunidade Quilombola Bananeira, no âmbito do Municipio de Altaneira/CE e adota outras providências.

INSTITUI A COMENDA TEIA DAS TRILHAS ANCESTRAIS - HONRA À UNIÃO QUILOMBOLA DE BANANEIRA, SAMAMBAIA E CACHIMBO DE MERIT? LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda Teia das Trilhas Ancestrais – Honra à União Quilombola de Bananeira, Samambaia e Cachimbo, de Mérito Legislativo e dá outras providências.

Solicita reforma e revitalização da Praça do Calçadão Municipal com a adequação e instalação de brinquedos infantis(playground), implantação de uma brinquedoteca, brinquedopraça e espaço lúdico, com equipamentos de lazer e cultura, tais como bancos, mesas de xadrez, aparelhos de ginástica, espaço para leitura e eventuais apresentações artísticas, visando melhorias estruturais, paisagísticas e de segurança para a população.

Indica ao Poder Executivo a criação do "Espaço Altaneira Brincar" na Praça do Calçadão, com conceitos inovadores, sustentáveis e inclusivos, visando desenvolvimento lúdico e social da infância altaneirense.

Dispõe sobre a denominação do prédio público do Mercado Público Municipal de Altaneira.