Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude de Altaneira, e dá outras providências.

Institui a Gratificação por Responsabilidade Técnica no âmbito do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo criação da "Casa do Selo UNICEF" no Município de Altaneira/CE, como espaço intersetorial permanente de articulação e monitoramento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, em consonância com os princípios constitucionais e as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, cumprindo fielmente a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Altaneira/CE e dá outras providências.

Solicitando o calçamento da Rua Manuel Henrique, iniciando a partir da Rua Antônio Magalhães.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Reconhece os(as) Portadores(as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Altaneira/ce e dá outras providências."

EMENTA: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicita ao Poder Executivo a reforma e revitalização da Mercado Público Municipal de Altaneira-CE e dá outras providências.