Solicitando processo de despesa referente ao empenho n°05020003, com objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2025, junto a Secretaria de Educação de Altaneira/CE.

Solicitando que a Prefeita Municipal determine aos setores responsáveis o cumprimento da Lei Municipal n° 826 de 03 de dezembro de 2021, referente a capacitação de Primeiros Socorros com os profissionais da educação municipal.

Solicita o estudo de caso, e em sendo possível, a implementação de vale alimentação ou ajuda de custo para os motoristas do município de Altaneira que precisam se deslocar na realização de seus serviços.

Solicita a continuidade do PROERD — Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no município de Altaneira, regulamentado através da Lei Municipal n° 551/2012.

Solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.02.19.1.

Solicitando o envio de expediente a Gerência Regional da Cagece em Juazeiro do Norte e a Chefe do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de solicitação de audiência conjunta, para tratar sobre o sistema de abastecimento de água na sede do município, inclusive para entendimento sobre a demora da não utilização do novo sistema de dutos construído pela própria Cagece.

Solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos temporários de servidores, firmados de 02 de janeiro até a presente data.

Solicitando cópia integral dos processos: Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.1 e Dispensa Física nº 2025.01.29.1

Solicita cópia integral dos processos: Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.1 e Dispensa Física nº 2025.01.29.1

Solicita informações relativas às motivações de expedição dos Decretos nºs 011 e 012 de 2025.