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Sexta Sessão Extraordinária 2021: Aprovação de Matérias Importantes Para a População

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#Câmara 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Na manhã de hoje, dia 29 de dezembro de 2021, ás 10 horas da manhã, foram realizadas duas sessões Extraordinárias, a saber: quinta sessão extraordinária para apresentação das matérias abaixo mencionadas. O Presidente da Casa Legislativa, o senhor Deza Soares (PT) realizou a abertura dos trabalhos e esclareceu o motivo da pauta em caráter extraordinário. A pauta contou com quatro itens para votação em caráter de urgência, sendo que os dois últimos pontos foram remanejados para sessão posterior, que acontecerá dia três de janeiro de 2022. A leitura das matérias foi realizada pela Secretária da mesa diretora a Ver. Roberci Vânia de Oliveira (PSD). Segue abaixo:

Item I - Apresentação do Projeto de Lei n° 043/2021, que institui a política Municipal do Meio Ambiente, e adota outras providências; Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer pela comissão permanente da Câmara.

Item II - Apresentação do Projeto de Lei n° 046/2021, que autoriza abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município de Altaneira/CE, e dá outras providências; Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer pela comissão permanente da Câmara.

Item III - Apresentação do Projeto de Lei n° 047/2021, que cria o programa de bolsas tutoria/ mentoria na rede municipal de ensino de Altaneira e dá outras providências; Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer pela comissão permanente da Câmara.

Item IV - Apresentação do Projeto de Lei n° 048/2021, que dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo Municipal. Matéria encaminhada para a análise e emissão de parecer pela comissão permanente da Câmara.

Após a leitura das matérias pautadas e encaminhamento para a Comissão Permanente a sessão extraordinária de número cinco foi encerrada para que a Comissão Permanente pudesse se reunir e deliberar sobre as matérias.

Transcorridos 15 minutos de reunião na CP, foi aberta a sexta sessão extraordinária, e em seguida realizada leitura dos pareceres sobre as matérias, leitura feita pelo relator da Comissão Permanente, Prof. Nonato (PT), depois abertura de debates pelos pares e votação das matérias supracitadas nos itens um e dois da pauta. Quanto aos dois outros projetos, segue para a sessão posterior, que será a primeira sessão extraordinária do ano.

Os pareceres foram favoráveis à aprovação das matérias.

Prof. Nonato (PT): emitiu parecer favorável ao projeto e destacou a importância dessa propositura e o compromisso da gestão do Prefeito Dariomar com as causas do meio ambiente.

Ariovaldo Soares (PDT): em sua fala ressaltou o caráter de importância de um projeto dessa natureza, afirmou que espera que o projeto seja para priorizar as causas ambientais e não só para captação de recursos. O vereador falou ainda sobre o advento das queimadas, que causa grande prejuízo ao meio ambiente e agride a fauna e flora.

Dra. Rafaela Gonçalves (PT): após as saudações formais, a parlamentar falou do sentimento de honra ao votar e aprovar um projeto dessa magnitude. Reafirmou seu compromisso de campanha com causas ambientais e salientou a relevância do projeto, antecipando seu voto favorável.

Júnior do Povo (PT): após os cumprimentos, o nobre fez fala referente aos cuidados que todos devemos ter, trouxe a importância que um projeto como esse tem para o Município e frisou que devemos pensar nas gerações futuras. Nas suas palavras plantamos hoje para colher amanhã, e é através de projetos como esse que a população se educa para conscientização ambiental e preservação do meio ambiente.

Deza Soares (PT): em sua arguição, ilustríssimo senhor presidente declarou que esse projeto é mais um ato assertivo do Poder Executivo, destacou a grande importância e relevância desse projeto e pautou que o desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura foi uma iniciativa certeira e que irá favorecer todo o Município de Altaneira. O presidente evidenciou ainda que esse projeto caminhando com junto com o projeto de Revitalização e Urbanização da Lagoa Santa Teresa faz do Município mais um ganho para toda a população.

Matéria aprovada por unanimidade e votação universal.

Segundo item da Pauta também foi feito a leitura do Parecer, elaborado pelo relator da Comissão Permanente, Prof. Nonato (PT) que encaminhou votação favorável.

Dra. Rafaela Gonçalves (PT): a vereadora se posicionou favorável ao projeto e falou sobre os ataques que a Cultura tem sofrido a nível Nacional pela gestão do Presidente Bolsonaro. A vereadora falou sobre a necessidade da Cultura se manter viva e para isso é precioso fomento e subsídios para que os projetos possam caminhar e levar Arte para toda a população.

Júnior do Povo (PT): o nobre destacou o compromisso do Poder Executivo com o povo Altaneirense, através das obras e pasta da Infra Estrutura, e mesmo assim não deixou de priorizar os artistas também e a Cultura local. O parlamentar lembrou da preocupação com o povo e de todos os envolvidos na gestão, destacou o trabalho de Antônio de Kaci e enalteceu seu potencial diante da pasta da Cultura Municipal.

Matéria aprovada por unanimidade e votação universal.

Deza Soares (PT) falou sobre a união desse parlamento na aprovação de matérias que favorecem o povo. Evidenciou fortemente o posicionamento Político do Prefeito Dariomar Rodrigues que trabalha pelo melhor do Município. O presidente agradeceu a participação de todos os vereadores e vereadoras, evidenciou a união do parlamento e agradeceu a Assessoria da casa, aos ouvintes e internautas.

Por fim, o Presidente encerrou a sessão desejando boa passagem de ano para todos e todas e agradecendo mais uma vez a toda população Altaneirense.

 

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