A 17ª sessão legislativa da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Altaneira, contou com a presença de oito parlamentares devido ao afastamento da vereadora Zuleide Ferreira que atualmente assume a pasta da Educação Municipal. Conforme aconteceram as aberturas dos trabalhos do Expediente, após aprovação da ata e cumprimentos formais a toda a comunidade, o presidente da casa, Deza Soares (PT) iniciou a leitura dos ofícios: Ofício n° 241/2021, da Secretaria de Saúde, em resposta aos requerimentos n° 064/2021; 065/2021 e 067/2021; Ofício n° 2205/2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Diretoria de Orçamento e Finanças, comunicando a liberação de recursos referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI; Ofício n°04445/2021 - Tribunal de Contas, referente ao processo n° 12478/2018-0 que trata das contas do exercício financeiro do ano de 2014; Despacho, do presidente Deza Soares, encaminhando a Comissão Permanente o processo de prestação de contas de Altaneira referente ao exercício financeiro de ano de 2014.

Antes de passar para o tem livre, o presidente da casa fez registros importantes como reconhecer a homenagem que o garoto Beleza fez para as mães no último domingo, parabenizou-o pela ação realizada. Na sequência, o nobre lamentou o falecimento de Dona Lozinha, bem como, a partida de outros filhos de Altaneira. Registrou ainda os parabéns pela iniciativa de distribuição de cestas básicas para famílias carentes.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Ariovaldo Soares (PDT) que aproveitou o momento para trazer demandas da população, sobretudo embasados por relatos das redes sociais. Em sua participação o nobre frisou as cobranças dos populares por uma solução da Agência Bradesco, que encontra-se em vias de congestionamento e má funcionamento no Município, uma vez que, não supre todas as demandas necessárias. Em seguida, o vereador chamou atenção para os apelos feitos em prol do jovem André, que requer alimentação especial e medicação para tratamento de doença. O parlamentar finalizou falando sobre os repasses do precatório do Fundef, e concluiu alertando para a tamanha gravidade do corona vírus em nossa região e Município.

Roberci Vânia Oliveira (PSD) falou sobre o tema saúde, no seu tempo regimental a nobre tocou num ponto sensível trazido pelos moradores da cidade ao se reportarem ao atendimento médico como um trabalho que requer mais atenção e cuidado. A parlamentar direcionou suas cobranças para o Secretário de Saúde e aproveitou para cobrar também por manutenção nas ambulâncias. A vereadora finalizou externalizando seus sentimentos de condolências para as famílias que perderam entes queridos.

Rafaela Gonçalves (PT) iniciou sua fala saudando a todos e todas, ressaltou o dia de hoje como data em que se celebra o dia do profissional da Enfermagem e parabenizou a luta e resistência do pessoal da Saúde, em especial os enfermeiros e técnicos de enfermagem. Parabenizou em especial os Enfermeiros de Altaneira e do Distrito São Romão pela passagem do dia da profissão. Rafaela reforçou o pedido do Ver. Ariovaldo ao se referir a cobranças por um melhor funcionamento da Agência do Bradesco. A parlamentar registrou o aumento da violência sofrida pela população Trans na região do Cariri, e pediu pela sensibilização pela luta das pessoas Trans clamou para que os direitos destinados a população LGBT sejam atendidos e respeitados. Na sequência, a nobre apresentou reclamações da população local que cobra por uma melhor distribuição dos medicamentos da farmácia popular e pede esclarecimentos quanto a medicações que estão em falta e são de uso contínuo. Na sequência, a nobre pediu mais uma vez pela reparação da recuperação de vias vicinais como as estradas da Zona Rural que demandam um trabalho a mais. Pediu por iluminação no distrito São Romão, mais precisamente na entrada da vila, pediu também por uma maior fiscalização do poder público para barrar aglomerações, festas e bares que estão descumprindo as normas de segurança contra a covid-19. E concluiu parabenizando mais uma vez o trabalho realizado pelo blogueiro Nicolau Neto, na oportunidade expôs que o governo Municipal deveria pensar em políticas públicas destinadas a população negra do nosso Município.

Silvania Andrade (PT) destinou seus sentimentos de pêsames as famílias enlutadas, adiante parabenizou todos os servidores da Saúde pelo trabalho prestado a população, sobretudo a população Altaneirense. Em seguida a nobre parabenizou o prefeito e secretário de Infra Estrutura pela limpeza do muro do Cemitério do São Romão, pontuou que em relação ao cemitério da sede a limpeza já é realizada pela segunda vez consecutiva este ano. Para concluir a vereadora lembrou a data de hoje como marco pela luta contra o racismo e discriminação racial e chamou atenção para o trabalho que Nicolau neto desenvolve no Município, além de parabenizar o professor pela luta empreendida nessa causa há mais de uma década de mobilização.

Valmir Brasil (PDT) falou que sobre a limpeza realizada no muro do cemitério do São Romão precisa que os entulhos sejam retirados do local. Na sequência, o nobre apresentou queixas e reclamações da população que o procura para lamentar a falta de informações referentes a seleção pública feita pela prefeitura para ocupação de cargos temporários. O vereador finalizou sua fala pedindo por esclarecimentos quanto ao processo seletivo realizado este ano pelo executivo.

Paulo Geaneo (PT) iniciou sua fala externalizando os sentimentos de pesar as famílias que perderam seus familiares sejam por motivos de morte natural ou pela Covid-19, mencionou nominalmente as famílias que conhece e prestou sentimentos de condolências a todos. O parlamentar concluiu sua participação no tema livre enfatizando a limpeza que tem sido realizada no cemitério da sede do Município.

Prof. Nonato (PT) iniciou sua arguição lamentando as perdas dos Altaneirense falecidos durante esta semana e evidenciou a dificuldade que é enfrentar tantas perdas como vemos nos últimos dias. Parabenizou o prof. Nicolau Neto pelo trabalho desenvolvido a favor da população Negra. Nonato reconheceu o trabalho do prof. Nicolau e expressou que o mesmo é digno de homenagens por defender tão bem a causa e se empenhar tanto em promover consciência e debate acerca dos negros. Nonato enfatizou que através do trabalho e blog Negro Nicolau nossa cidade fica conhecida de forma positiva pelos espaços de debate por onde o professor passa. Na sequência, o vereador reconheceu o trabalho que o secretário de Infra Estrutura do Município vem fazendo. Concluiu afirmando que também fará cobranças juntos aos nobres Ariovaldo e Rafaela para buscar soluções quanto ao funcionamento da Agência do Bradesco instalada na sede do nosso Município.

Para fechar o Tema Livre, o presidente da casa também fez uso do seu tempo regimental e registrou o recebimento do parecer sobre a prestação de contas de Governo referente ao exercício de 2014. Ainda na oportunidade de fala, Deza Soares (PT) aproveitou o espaço para manifestar esclarecimentos acerca de ataques que vem sofrendo nas redes sociais, o nobre se posicionou de forma coerente e lúcida na sua arguição.

Na ordem do dia nós tivemos a leitura de um parecer do Executivo, e na sequência leitura, defesa e votação de três requerimentos trazidos pelos parlamentares Roberci Vânia Oliveira e Deza Soares, a saber:

Parecer n° 022/2021, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei n° 012/2021, do poder executivo, que autoriza o poder Executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa auxílio, aos catadores de materiais recicláveis no município; matéria aprovada.

Requerimento n° 079/2021, de autoria da vereadora Roberci Vânia de Oliveira, solicitando aos Deputados Federais e Estaduais interveniência junto aos órgãos do Governo do Estado do Ceará a aquisição ou doação de capacetes hiperbárico, para auxiliar no combate a pandemia do corona vírus; matéria aprovada.

Requerimento n° 080/2021, de autoria do vereador Deza Soares, solicitando a revitalização da Avenida Santa Tereza; matéria aprovada.

Requerimento n° 081/2021, de autoria do vereador Deza Soares, solicitando a doação do prédio escolar da comunidade Chapada dos Romeiros para que se instalem atendimentos da saúde para a comunidade local. Ambas as matérias foram bem debatidas em plenário virtual, obtiveram votação favorável e contaram com aprovação unânime da casa legislativa.

Nada mais tendo a tratar na sessão de hoje, o senhor presidente parabenizou os profissionais da Enfermagem pela passagem da data da profissão, e deu por encerrado os trabalhos da manhã na casa legislativa.