A Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, Biênio 2021-2022 aconteceu de forma presencial, de acordo com o Ato Normativo 02/2022. Após a aprovação da ata da sessão ordinária anterior, o senhor Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, Ver. Deza Soares (PT) encaminhou a leitura do Expediente pautado à Ver. Roberci Vânia Oliveira (PSD), Secretária da Mesa Diretora. EXPEDIENTE:

Mensagem nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei 002/2022, que altera a Lei 776/2021, Estado do Ceará e dá outras providências. Mensagem nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei 003/2022, que institui no âmbito do município de Altaneira - CE os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana - REURB, e dá outras providências.

Mensagem nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei 004/2022, que dispõe sobre a adequação mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, concede aumento salarial aos servidores públicos das demais categorias e dá outras providências correlatadas.

Mensagem nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei 005/2022, que institui a política municipal pela Primeira Infância de Altaneira.

Data priorizada durante a semana fez referência ao Dia Internacional da Mulher, na ocasião o Presidente Deza Soares destacou as Vereadoras: Dra. Rafaela Gonçalves, Silvania Andrade e Roberci Vânia Oliveira. Além de mencionar os nomes das Assessoras - Josyanne, Larissa e Necilyan, a Servidora Rosa Ribeiro e também os nomes de sua esposa Eliene Alencar e de sua filha Iara. O presidente destacou a participação feminina na Câmara Municipal de Altaneira, tanto no parlamento quanto na Assessoria e classificou essa presença feminina como algo positivo e que beneficia toda a população, inclusive encorajando outras Mulheres a ocuparem também a cena pública. Deza Soares evidenciou o projeto de reajuste salarial que será votado na Ordem do Dia, na sua visão o Projeto veio de encontro com a data do Dia da Mulher como um presente para as Assessoras. Pontuou ainda, que será realizado momento singelo de presentar as mulheres da casa e reconhecer seus esforços e importância. Ontem, além do Dia da Mulher também foi dia da criação da casa da moeda. Hoje dia (09), é comemorado dia do DJ, o presidente parabenizou todos os profissionais deste ofício. Amanhã dia (10), se comemora dia do Sogro, em homenagem ao seu sogro LL Alencar, o vereador parabenizou todos os sogros Altaneirenses. Registrou a conclusão da reforma realizada no prédio da Câmara, falou que na próxima sessão estará apresentando a prestação de contas do trabalho realizado. Por fim, sinalizou a necessidade de organização nos trabalhos de reforma da Lei Orgânica do Município, que por sinal devem se iniciar em breve. O presidente deixou seu registro de repúdio contra a guerra que se anuncia entre a Rússia e Ucrânia, falou em prol da paz mundial. Registrou o sucesso do seu filho Pedro Ícaro e filho da sua esposa Dona Eliene Alencar evidenciando as conquistas do jovem médico, enaltecendo sua trajetória de lutas e conquistas e prestação de excelentes serviços para toda a comunidade. Concluiu afirmando que as ações da Câmara acontecerão de forma presencial conforme ato normativo 02/2022 e que as pessoas continuem se vacinando e obedecendo aos protocolos de prevenção contra o vírus da covid-19.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

Valmir Brasil: Parabenizou todas as mulheres pela passagem do dia de ontem em especial a Ver. Roberci Vânia, sua colega de bancada, o nobre estendeu os parabéns para as Assessoras da casa. Em seguida, pediu por reparos no calçamento da Chapada da Serra dos Romeiros.

Prof. Nonato: saudou a todos os pares e Assessoria, parabenizou todas as mulheres pela passagem do Dia da Mulher, em especial sua mãe Ana, sua esposa Cecília e sua filha Mariana. Se solidarizou com a família de seu Elizeu pelo falecimento de seu filho Nito. Parabenizou fortemente a ação do Governo Municipal por conceder reajuste salarial de 33% aos professores Municipais, elogiou a gestão do prefeito Dariomar como uma gestão de luta e conquistas. Destacou também o nome do prof. Evantuil que é presidente do Sindicato e atua na linha de frente pela representação dos direitos dos professores do Município. Por fim, o nobre pontuou a seleção que vem ocorrendo para bolsas de Monitoria e Tutoria no Município da Secretaria de Educação.

Silvania Andrade: A parlamentar surpreendeu a todos ao ler uma linda poesia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na sequência, Silvania leu relatório das ações do mês de fevereiro da Secretaria de Assistência Social, pontuou os cursos de capacitação, formações e ações realizadas como o Programa Assistência de Ponta a Ponta.

Roberci Vânia: saudou a todos, em seguida registrou condolências pelo falecimento do filho de seu Elizeu. Para finalizar a vereadora registrou uma importante fala sobre o dia das Mulheres.

Paulo Geaneo: Se solidarizou com a família de seu Elizeu pelo falecimento de seu filho Nito, externalizou seus sentimentos de pêsames. O parlamentar aproveitou o ensejo da fala para parabenizar também as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e estendeu as felicitações para sua mãe, esposa e filhas.

Dra. Rafaela Gonçalves: após as saudações formais, a vereadora enalteceu grandemente a data do Dia Internacional da Mulher, nas palavras da Dra. Rafaela a data se refere ao empoderamento social. A nobre trouxe a baila o infeliz acontecido com o Deputado Estadual Arthur do Val, que repercutiu na mídia com declarações misóginas, sexistas e machistas sobre as Mulheres Ucranianas, ao afirmar que "elas seriam fáceis por serem pobres". Dra. Rafaela declarou seu repúdio às falas desse político e endossou a opinião de cassação do mandato do Deputado. Na fala da parlamentar sua mensagem foi enfática e nítida ao postular que: Mulher pode ser o que quiser e a existência feminina não se limita a estereótipos de gênero, nem tampouco papeis sociais culturalmente fabricados. Rafaela deixou seu forte abraço para todas as mulheres, inclusive para sua mãe. Na sequência a vereadora parabenizou o filho do presidente Deza Soares - o médico Pedro Ícaro pela sua aprovação em Residência Médica em mais de três instituições públicas de ensino. A vereadora parabenizou também a ação da Secretaria de Assistência Social pelas atividades realizadas no Vale do São Romão em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Destacou também ações da pasta da Infra Estrutura no Distrito do Município. A vereadora ressaltou as ações da pasta da Cultura e conquistas do Atleta Ravi Timóteo. Para finalizar Rafaela evidenciou seus dois projetos de Lei que vão de encontro a luta em prol da Mulher que são: Ensino das Noções Básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas e o projeto da Procuradoria da Mulher.

Júnior do Povo: após as saudações formais, o vereador usou do seu tempo regimental no tema livre para parabenizar todas as mulheres pela data do Dia Internacional, destacou que a data é de homenagens, mas também de muita luta e reflexão. Deixou claro que lugar de mulher é onde ela quiser e que as mulheres devem cada vez mais ocupar cargos de poder na sociedade. O parlamentar fez uma importante fala defendendo a categoria dos profissionais de Enfermagem, dentre os pontos altos do seu debate - Júnior evidenciou que a valorização e reconhecimento devem vir através do reajuste salarial e que é a partir do incentivo salarial que a categoria sentirá mais segurança. A fala do vereador remeteu ao cenário Nacional, na qual o nobre pontuou os desafios diários da profissão, sobretudo na cena pandêmica, levantou reflexões sobre questões trabalhistas, trouxe elementos sobre lutas e conquistas dos profissionais. Na sequência, o vereador que também é líder do Governo na Câmara parabenizou fortemente a iniciativa do prefeito Dariomar Rodrigues de conceder reajuste salarial aos professores de 33,24%.

ORDEM DO DIA:

Parecer nº 02/2022, da Comissão Permanente, referente ao Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo que será de 13,6 % retroativo a janeiro e adota outras providências. Matéria aprovada por unanimidade em votação universal.

Requerimento nº 015/2022, de autoria do Professor Nonato, que dispõe sobre a pavimentação em pedra tosca na comunidade da Serra do Valério. Matéria aprovada por unanimidade em votação universal.

Nada mais havendo a tratar nesta sessão de número cinco o presidente da Câmara Ver. Deza Soares fechou os trabalhos da manhã agradecendo a participação, audiência e compromisso de todos. Após a sessão ocorreu momento singelo para homenagear as Mulheres que compõe a Câmara Municipal de Altaneira, o encontro foi marcado por distribuição de presentes e coffee break organizado pelo Presidente Deza Soares e sua esposa Eliene Alencar.