Na 15° Sessão Ordinária, da 2° Sessão Legislativa, da 16° Legislatura, 1° Período de 2022, foi discutido pautas sobre temas e matérias relevantes em benefício do nosso Município. Após a aprovação da ata da sessão anterior, com retificações do Vereador Valmir Brasil, para que conste em ata fala na íntegra do Vereador Júnior do Povo - quando o Nobre fez fala comprometedora sobre o grupo de oposição, na sessão passada. O Presidente Deza Soares (PT) abriu os trabalhos da manhã. No Expediente pautado, as leituras que se trataram de ofícios foram realizadas pela secretária da mesa diretora, Ver. Roberci Vânia Oliveira, as outras leituras realizadas foram todas encaminhadas para a análise e emissão de parecer por parte da Comissão Permanente da Câmara, por tratar-se de projetos de Lei do Executivo Municipal.

EXPEDIENTE:

Item 1: Ofício nº 054/2022, do Gabinete do Prefeito, Referente a remessa da Lei Municipal nº 849/2022. A Lei pode ser consultada na aba leis municipais, aqui no site.

Item 2: Ofício nº 055/2022, da Secretaria de Finanças, em resposta ao Ofício nº 034/2022/GP.

Item 3: Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Vereador Deza Soares, que dispõe sobre a denominação de travessa localizada no Bairro Mutirão e dá outras providências.

Item 4: Mensagem nº 017/2022, do Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis Municipais nº 474/2009 e 622/2014 e adota outras providências.

Item 5: Mensagem nº 018/2022, do Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da 742/2019, sobre a Banda de Música Padre David Moreira, e dá outras providências.

Como de costume o Presidente iniciou seus repasses da Presidência registrando as datas comemorativas da semana. Começando pelo domingo dia (15), Dia Internacional da Família e Dia do Assistente Social, o Presidente leu legendas referentes às datas citadas publicadas pela Assessoria de Comunicação, nas redes sociais da Câmara. Dia (16) segunda feira foi Dia do Gari, na ocasião o Presidente homenageou os profissionais dessa categoria que cuidam da nossa cidade e deixam o ambiente um lugar mais agradável de viver. Dia (17) Dia Internacional Contra a Homofobia e Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, ambas as datas foram registradas por comentários da Presidência, inclusive através da leitura de textos publicados nas redes sociais. Hoje, dia (18) Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, o Presidente leu a publicação feita nas redes sociais da Câmara e mencionou os atos promovidos no dia de hoje no Município pelo poder público local. Hoje é também Dia Internacional dos Museus, na ocasião da data o Presidente falou sobre a importância dos Museus para a Sociedade. Durante os registros da Presidência Deza Soares usou do seu tempo regimental para reforçar os convites para as sessões itinerantes, a primeira acontecerá na Comunidade da Serra do Valério, nesta sexta-feira dia 20, ás 18h30min. O Presidente registrou o aniversário da Assessora Legislativa Necilyan Martins, no último dia (13). Registrou também o evento da Assistência Social - Assistência de Ponta a Ponta que se realizará no próximo sábado dia (21) na comunidade do Córrego. Para finalizar, o presidente se solidarizou com a família da jovem Girlene Brás Souza, sobrinha do Professor Irangil Souza e filha do senhor Gilmar e se solidarizou também com a família de Socorro Cidrão, funcionária pública que prestou trabalhos ao Legislativo Municipal por anos de sua vida profissional.

TEMA LIVRE: Palavra livre dos Vereadores.

No tema livre da sessão de hoje foram realizados repasses de relatórios sobre Pastas Municipais, registros de ações do Governo Municipal como Assistência Social de Ponta a Ponta, Ações no dia de hoje sobre o combate a Exploração e Abuso sexual de Crianças e Adolescentes. Houve também debates calorosos e intensos sobre discussões referentes a legislatura passada quanto ao racha no grupo político de situação da legislatura anterior. O debate acerca de assuntos passados tomou boa parte do tema livre da sessão de hoje, para maiores informações e mais detalhes a população pode conferir na íntegra o vídeo gravado na nossa página oficial do facebook e a posteriori na ata que será publicada após aprovação na sessão subsequente.

Item 1: Parecer nº 017/2022, da Comissão permanente, referente ao Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Altaneira/Ceará, para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do salgado, e para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica bacia alto do Jaguaribe e suas associações filiadas, e dá outras providências.

Item 2: Requerimento nº 024/2022, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Paulo Almeida, requisitando encaminhamento de informações à Casa acerca de calçamento e saneamento básico na Rua Leocádia Nogueira da Silva (Mutirão).

Nada mais tendo a tratar nesta sessão de número quinze, o Presidente da casa legislativa deu por encerrado os trabalhos da manhã. Desejou bons trabalhos e sucesso para todos.