Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

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#Audiência POR RICARDO 07 de junho de 2022

A Audiência teve início às nove horas e trinta minutos do dia sete do corrente mês (07/06). O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) presidiu e abriu os trabalhos registrando a presença e convidando a integrar a mesa, o Prefeito Municipal Dariomar Rodrigues (PT) e o contador público municipal Antônio Avartanhas de Sousa. Registrou também a presença dos secretários de pastas municipais e demais servidores públicos, mencionando o objetivo da Audiência, logo em seguida passando a palavra ao expositor da matéria, o contador Avartanha.

Em fala inicial, Avartanhas saudou aos parlamentares na pessoa do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças o Vereador Ariovaldo Soares (PDT), e o Prefeito Municipal Dariomar Rodrigues (PT) em nome de todos os servidores e secretários municipais. Posteriormente destacou o caráter eminentemente técnico da LDO, indicando que é nos meses seguintes, em calendário a definir e divulgar, o momento em que as demandas e prioridades da população em geral podem ser mais bem incorporadas. Dando prosseguimento, o senhor Avartanhas realizou de forma minuciosa e criteriosa à exposição sobre as funções, e diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. Com o recurso de slides foram apresentados os valores das receitas arrecadadas nos exercícios de 2020 e 2021. Do mesmo modo, as despesas realizadas nesses anos também foram apresentadas. Os valores e especificações referentes aos exercícios mencionados podem ser acessados no arquivo das transmissões ao vivo nas páginas oficiais da Câmara Municipal, Facebook e Instagram. Foram demonstrados ainda, os dados referentes às metas anuais, com base no orçamento fixado para 2022, a avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior 2021, a evolução do patrimônio líquido, a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado e por fim, o demonstrativo de riscos fiscais e providência.

Finalizada a apresentação do contador Avartanhas, o presidente agradeceu a contribuição do especialista e direcionou o momento sequente para a intervenção popular através de inscrições. Não havendo inscrições, foi passada a palavra ao Prefeito Dariomar Rodrigues (PT).

Em saudações iniciais o Prefeito cumprimentou a todos os vereadores em nome do presidente Deza Soares (PT) e todas as vereadoras em nome da Vereadora e Advogada Rafaela Gonçalves (PT) pela ocasião referente à discussão da Lei, e em nome do secretário Luiz Pedro, todos os secretários servidores e colaboradores municipais presentes. Em agradecimento a gestão pública e em especial as assessorias, o Prefeito fez o esforço de traduzir algumas das informações técnicas apresentadas. Na presença da secretária e subsecretária de educação, o Prefeito retomou a evolução de receita do ICMS, colocando a Secretaria de Educação como um dos carros chefes de arrecadação do ICMS. No tópico de investimentos o Prefeito retomou os números referentes aos recebimentos e investimentos no ano de 2021 acrescidos de comentários. A fala do Prefeito se ateve as ações relativas à gestão de que resultam os dados técnicos apresentados pelo contador Avartanha.

Na sequência, o presidente Deza Soares (PT) cumprimentou a mesa diretora presidida pelo presidente da Comissão Permanente Ariovaldo Soares (PDT), vereadores e vereadoras, o Prefeito Dariomar Rodrigues (PT), e em seu nome todos os secretários e secretárias presentes, além da assessoria do poder executivo, e assessores da Câmara Municipal. O presidente Deza Soares fez saudação especial ao contador Avartanha agradecendo pela apresentação referente à LDO, e fez menção a dois itens que lhe chamaram a atenção, relacionados à agricultura e meio ambiente. Setores que precisam ser observados, sobretudo no que se refere ao orçamento para o Projeto da lagoa de Santa Tereza. Em sinal de alerta, ele pontuou a necessidade de um orçamento que venha a contemplar o recebimento da receita já tratada. O presidente registrou ainda os parabéns ao Prefeito Dariomar (PT) por mais essa conquista junto a Governadora Isolda de muita valia para o Município.

Em seguida, o relator da Comissão Permanente Vereador Prof. Nonato (PT) também fez uso da fala, direcionando algumas dúvidas ao expositor da matéria que foram esclarecidas na sequência, destacando também a necessidade da população em geral de formular propostas em ato participativo.

O vereador Junior do Povo (PT) registou a ausência da vereadora Silvania Andrade (PT) que por motivos pessoais não pode estar presente. Registrou e agradeceu o trabalho do contador Avartanha. O vereador retomou as colocações do Prefeito Dariomar em menção as ações e investimentos realizados na saúde, educação e politicas públicas da secretaria de assistência social do município acrescidos de comentários favoráveis à gestão.

Rafaela Gonçalves (PT) em nome da mesa diretora na pessoa do Prof. Nonato saudou a mesa, em nome do vereador Junior do Povo todos os vereadores e vereadoras da casa, em nome do Prefeito Dariomar toda a população altaneirense, ao contador Avartanha pelo serviço prestado ao município e pela técnica que assegura ao município viabilidade contábeis, e assessores da casa e do poder executivo. Em comentários referidos as ações da área da saúde, a parlamentar saudou em excelência a secretária Marcia Moura da pasta da saúde pelo serviço que vem sendo desenvolvido.

Não havendo mais nenhum registro, o Vereador Ariovaldo Soares (PDT) que presidiu a Audiência, agradeceu a assessoria da Câmara Municipal de Altaneira pela assistência nos trabalhos deste dia, declarando por encerrada a Audiência Pública.

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