Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, internautas que acompanhavam a Sessão da página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

A ausência da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira justificada em face do falecimento da sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira.

Item 1: Despacho, da Presidência da Câmara Municipal de Altaneira, referente ao Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal de Altaneira, alusivo ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Francisco Dariomar Rodrigues Soares.

Na Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou expressando condolências à família Alencar, enlutada pelo falecimento de Antônia Pereira de Alencar, popularmente conhecida como Toinha de LL, sua sogra, mãe de sua esposa Eliene Alencar. Da mesma forma, prestou homenagens à família da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira, lamentando o falecimento de sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira. Além disso, destacou as seguintes datas comemorativas deste mês de maio: o Dia do Gari, celebrado no dia 16; o Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações, o Dia Mundial Contra a Homofobia e o Dia da Reciclagem, celebrados no dia 17; o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Internacional do Museu, celebrados no dia 18; o Dia do Pedagogo, celebrado no dia 20; o Dia da Língua Nacional e o Dia da Diversidade Cultural, ambos celebrados ontem, dia 21 e o Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado hoje, dia 22. Através de postagem do Poder Executivo, informou sobre o convite para a Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural para apresentação das diretrizes de execução do Programa, que será realizada hoje, dia 22, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro. Acrescentou ainda que, em 24 de maio, às 16h30, o Calçadão Municipal sediará a Feira da Agricultura Familiar e, em 29 de maio, o Sesc e o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, promoverão o Dia do Desafio.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou sobre um vídeo online onde o su autor questionava a situação da Quadra de Esportes da Taboquinha e a posição dos Vereadores a respeito. Informou ter dado esclarecimentos sobre o assunto em um grupo de WhatsApp e trouxe estas informações também ao Plenário da Casa. O Vereador Professor Nonato (PT) expressou condolências às famílias Oliveira e Alencar, por suas dolorosas perdas. Abordou também a questão da Quadra Esportiva da Taboquinha, fazendo menção ao afastamento do ex-Prefeito Delvamberto Soares e fornecendo esclarecimentos técnicos sobre o assunto. O Vereador Valmir Brasil (PDT) expressou condolências à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua mãe, Zuleide Oliveira. Também tratou sobre a situação da Quadra Esportiva da Taboquinha, mencionando denúncias feitas em resposta a reclamações da população e, após, solicitou reparos nas estradas vicinais devido as suas condições precárias. O Vereador Júnior do Povo (PT) apresentou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar, de Zuleide Oliveira e de seu colega enfermeiro, José Filho, pelo falecimento de seus entes queridos. Agradeceu ao Prefeito Dariomar Rodrigues por implementar um projeto de sua autoria que trata de Primeiros Socorros, bem como pela manutenção da estrada carroçal que faz ligação entre as comunidades do Sítios Taboleiro, Córrego e Taboquinha; fez menção a sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388. Também e mencionou o desmonte da Quadra Esportiva da Taboquinha. O Vereador Paulo Geaneo (PT) expressou condolências às famílias altaneirenses enlutadas; parabenizou os Garis pela passagem do Dia do Gari e também os profissionais da Reciclagem, pela passagem do dia de sua profissão. Referente a Quadra Esportiva da Taboquinha, relembrou que o Prefeito Dariomar Rodrigues já prestou esclarecimentos sobre o referido assunto na Casa. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) expressou condolências à família de Antônia Pereira de Alencar, conhecida como Toinha de LL, pelo seu falecimento e parabenizou o suplente de Vereador, Genival Ponciano, pelo seu aniversário, que ocorreu ontem. A Vereadora Rafaela Gonçalves (PT) expressou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar e de Zuleide Oliveira pelo falecimento de seus entes queridos. Também parabenizou Enfermeiros e Garis pelas celebrações de suas profissões. Além, registrou sua participação na Consulta Pública sobre o projeto de qualificação da CE-388 para Altaneira e Nova Olinda. O Vereador Deza Soares (PT) anunciou a missa de sétimo dia do falecimento de sua sogra, Dona Toinha, que ocorrerá no próximo dia 25, já agradecendo as palavras de conforto fornecidas pelos colegas Vereadores e, no ensejo, elogiou a dedicação de seu cunhado, Naldinho Alencar, teve ao cuidar de sua mãe, Dona Toinha. O nobre também apresentou sentimento de pesar à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua matriarca. Ademais, reforçou convite para Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural, que será realizada hoje, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro; fez registrou de sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388.

Item 1: Requerimento nº 026/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a criação de novas vagas para cuidadores de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Item 2: Requerimento nº 029/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar Municipal.

Item 3: Requerimento nº 030/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca de situação envolvendo o cidadão Raimundo Paulino, morador do Sítio Serra do Valério e a Prefeitura Municipal.

Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa, internautas que acompanhavam a Sessão da página oficial da Câmara Municipal no Facebook. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.

A ausência da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira justificada em face do falecimento da sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira.

Item 1: Despacho, da Presidência da Câmara Municipal de Altaneira, referente ao Processo de Prestação de Contas do Governo Municipal de Altaneira, alusivo ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Prefeito Francisco Dariomar Rodrigues Soares.

Na Sessão Ordinária, o Presidente Deza Soares (PT) iniciou expressando condolências à família Alencar, enlutada pelo falecimento de Antônia Pereira de Alencar, popularmente conhecida como Toinha de LL, sua sogra, mãe de sua esposa Eliene Alencar. Da mesma forma, prestou homenagens à família da Vereadora Secretária Roberci Vânia Oliveira, lamentando o falecimento de sua mãe, Maria Zuleide de Oliveira. Além disso, destacou as seguintes datas comemorativas deste mês de maio: o Dia do Gari, celebrado no dia 16; o Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações, o Dia Mundial Contra a Homofobia e o Dia da Reciclagem, celebrados no dia 17; o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Internacional do Museu, celebrados no dia 18; o Dia do Pedagogo, celebrado no dia 20; o Dia da Língua Nacional e o Dia da Diversidade Cultural, ambos celebrados ontem, dia 21 e o Dia Internacional da Biodiversidade, comemorado hoje, dia 22. Através de postagem do Poder Executivo, informou sobre o convite para a Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural para apresentação das diretrizes de execução do Programa, que será realizada hoje, dia 22, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro. Acrescentou ainda que, em 24 de maio, às 16h30, o Calçadão Municipal sediará a Feira da Agricultura Familiar e, em 29 de maio, o Sesc e o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, promoverão o Dia do Desafio.

O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) tratou sobre um vídeo online onde o su autor questionava a situação da Quadra de Esportes da Taboquinha e a posição dos Vereadores a respeito. Informou ter dado esclarecimentos sobre o assunto em um grupo de WhatsApp e trouxe estas informações também ao Plenário da Casa. O Vereador Professor Nonato (PT) expressou condolências às famílias Oliveira e Alencar, por suas dolorosas perdas. Abordou também a questão da Quadra Esportiva da Taboquinha, fazendo menção ao afastamento do ex-Prefeito Delvamberto Soares e fornecendo esclarecimentos técnicos sobre o assunto. O Vereador Valmir Brasil (PDT) expressou condolências à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua mãe, Zuleide Oliveira. Também tratou sobre a situação da Quadra Esportiva da Taboquinha, mencionando denúncias feitas em resposta a reclamações da população e, após, solicitou reparos nas estradas vicinais devido as suas condições precárias. O Vereador Júnior do Povo (PT) apresentou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar, de Zuleide Oliveira e de seu colega enfermeiro, José Filho, pelo falecimento de seus entes queridos. Agradeceu ao Prefeito Dariomar Rodrigues por implementar um projeto de sua autoria que trata de Primeiros Socorros, bem como pela manutenção da estrada carroçal que faz ligação entre as comunidades do Sítios Taboleiro, Córrego e Taboquinha; fez menção a sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388. Também e mencionou o desmonte da Quadra Esportiva da Taboquinha. O Vereador Paulo Geaneo (PT) expressou condolências às famílias altaneirenses enlutadas; parabenizou os Garis pela passagem do Dia do Gari e também os profissionais da Reciclagem, pela passagem do dia de sua profissão. Referente a Quadra Esportiva da Taboquinha, relembrou que o Prefeito Dariomar Rodrigues já prestou esclarecimentos sobre o referido assunto na Casa. A Vereadora Silvânia Andrade (PT) expressou condolências à família de Antônia Pereira de Alencar, conhecida como Toinha de LL, pelo seu falecimento e parabenizou o suplente de Vereador, Genival Ponciano, pelo seu aniversário, que ocorreu ontem. A Vereadora Rafaela Gonçalves (PT) expressou condolências às famílias de Antônia Pereira de Alencar e de Zuleide Oliveira pelo falecimento de seus entes queridos. Também parabenizou Enfermeiros e Garis pelas celebrações de suas profissões. Além, registrou sua participação na Consulta Pública sobre o projeto de qualificação da CE-388 para Altaneira e Nova Olinda. O Vereador Deza Soares (PT) anunciou a missa de sétimo dia do falecimento de sua sogra, Dona Toinha, que ocorrerá no próximo dia 25, já agradecendo as palavras de conforto fornecidas pelos colegas Vereadores e, no ensejo, elogiou a dedicação de seu cunhado, Naldinho Alencar, teve ao cuidar de sua mãe, Dona Toinha. O nobre também apresentou sentimento de pesar à família da Vereadora Roberci Vânia Oliveira pelo falecimento de sua matriarca. Ademais, reforçou convite para Audiência Pública da Regularização Fundiária Rural, que será realizada hoje, às 18 horas, na Escola 18 de Dezembro; fez registrou de sua participação na Consulta Pública para Altaneira e Nova Olinda do projeto de qualificação da CE-388.

Item 1: Requerimento nº 026/2024, de autoria do Vereador Professor Nonato, solicitando a criação de novas vagas para cuidadores de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Item 2: Requerimento nº 029/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca do Conselho Tutelar Municipal.

Item 3: Requerimento nº 030/2024, de autoria do Vereador Ariovaldo Soares, solicitando informações acerca de situação envolvendo o cidadão Raimundo Paulino, morador do Sítio Serra do Valério e a Prefeitura Municipal.

O Presidente Deza Soares (PT) encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pela Rádio Altaneira FM, e página oficial da Câmara Municipal no Facebook, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.