Nas saudações iniciais, o Presidente Deza Soares (PT) solicitou o registro da presença dos demais Parlamentares, cumprimentando a todos. Fez os cumprimentos também à Assessoria da Casa Legislativa e internautas que acompanhavam a Sessão no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, bem como a todos que se fizeram presentes no auditório da Casa. Havendo número regimental de Parlamentares, o Presidente fez abertura da Sessão Ordinária e consultou os Parlamentares sobre pretensão de retificação da Ata da Sessão anterior, em seguida, pôs a mesma em votação, que foi aprovada por unanimidade.
Item 1: Ofício nº 156a/2024, da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhando a documentação da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais referente ao mês de Agosto de 2024.
Item 2: Ofício nº 067/2024, do Poder Executivo, referente a remessa da Lei Municipal nº 928/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 - "que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira" - e dá outras providências.
REGISTROS DA PRESIDÊNCIA
O Presidente Deza Soares (PT) registrou sua participação nos festejos de São Francisco no Distrito São Romão, juntamente com os vereadores Dra. Rafaela Gonçalves, Roberci Vânia Oliveira, Júnior do Povo, Valmir Brasil, Silvânia Andrade e Professor Nonato, além do Prefeito Dariomar Rodrigues. Após, parabenizou todos os aniversariantes do mês, com destaque para o Prefeito Dariomar Rodrigues e seu filho, o Médico Hércules. Expressou condolências à família Bel pela sua dolorosa perda. Ademais, mencionou o convite da Paróquia Santa Tereza para a celebração em homenagem ao Poder Legislativo, que ocorrerá no dia 13 de outubro, às 18h30.
TEMA LIVRE
O Vereador Ariovaldo Soares (PDT) reconheceu a sanção da lei, com alterações, que proíbe fogos de artifício com estampido no município. Também refutou fala do Prefeito Dariomar Rodrigues acerca da culpabilidade da deflagração da operação Salus, no município, anunciando que fará uma live em suas redes sociais para tratar detalhadamente sobre o assunto. A Vereadora Robeci Vânia (PSD) também expressou condolências à família Bel. Fez menção a operação Salus, tema levantado pelo Vereador Ariovaldo Soares, e agradeceu o apoio da comunidade de Altaneira, desejando que o resultado dessas eleições seja o melhor para o município. A Vereadora Dra. Rafaela Gonçalves (PT) teceu considerações sobre o antigo grupo político ao qual pertencia, mencionando que o mesmo ainda a cita de maneira indireta. Ressaltou "a necessidade de pôr fim à opressão e intimidação" na política local, destacando que o apoio recebido em eventos recentes indica uma rejeição ao modelo anterior. Afirmou que seu atual grupo está comprometido com o diálogo, ao contrário do outro grupo que faz tentativas de forçar votos por meio de invasões domiciliares. O Vereador Valmir Brasil (PDT) agradeceu aos parlamentares e toda comunidade que se fizeram presentes nos festejos de São Francisco. Igualmente, agradeceu e parabenizou os organizadores dos festejos. Ainda nos agradecimentos, manifestou gratidão a todos que estão apoiando sua campanha eleitoral. O Vereador Deza Soares (PT) agradeceu às pessoas que o apoiam e reafirmou sua candidatura, repudiando as fake news sobre sua desistência. Ponutou que desistir não é uma opção em sua vida e que está focado em buscar seu o seu sexto mandato, sustentado por sua credibilidade política. Confirmou que, após reuniões e consultoria jurídica, não haverá desistências no grupo, assegurando que não haverá impactos negativos nas repartições municipais. O Vereador Júnior do Povo (PT) reforçou a decisão do grupo da situação e expressou sua gratidão pela calorosa recepção que recebeu do povo altaneirense em sua campanha pela reeleição. Alertou a população sobre as declarações de outros candidatos e reafirmou que não haverá desistências no grupo.
O Presidente Deza Soares encerrou a Sessão agradecendo a participação de todos. A Sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, podendo ser acessada na íntegra no link abaixo.
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