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Câmara de Altaneira reinicia os trabalhos com a participação do Prefeito e pedido de abertura de uma CPI

por alt publicado 08/08/2019 12h01, última modificação 08/08/2019 12h01

Na manhã de ontem, 07/08, a Câmara Municipal de Altaneira iniciou os trabalhos do segundo semestre após o recesso parlamentar de julho. Durante o expediente da sessão ordinária, a Mesa Diretora da Câmara informou sobre o recebimento dos seguintes ofícios e mensagens:

- Oficio Circular nº 20/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, comunicando a realização do Curso Aperfeiçoamento em Gestão Municipal;

- Oficio nº 012/2019/SEAD, da Secretaria de Finanças, encaminhando a prestação de contas referente ao abril de 2019;

- Oficio nº 009/2019, da Secretaria de Governo, em resposta ao requerimento 057/2019 de Autoria do Vereador Antônio Leite;

- Oficio 016/2019/SEAD, da Secretaria de Finanças, encaminhando a prestação de contas referente ao mês de maio 2019;

- Oficio nº 170/2019, do SISAR, solicitando uma reunião junto a Câmara de Vereadores;

- Oficio nº 035/2019 CRA-CE/Circular, do Conselho Regional de Administração do Ceará, convidando para participar do 1º Programa Licitar – Edição Juazeiro do Norte;

- Oficio, da CAGECE, Informando a Paralisação no Abastecimento de Água;

- Oficio nº 058/2019, do Gabinete do Prefeito, comunicando que a Lei nº 740/2018 foi sancionada;

- Oficio nº 059/2019, do Gabinete do Prefeito, Solicitando Espaço na Tribuna;

- Mensagem nº 007/2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 007/2019, que dispõe sobre a Banda de Música Municipal;

- Mensagem nº 008/2019, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 008/2019, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar.

Os Projetos de Lei foram encaminhados para Comissão Permanente para emissão de Parecer.

Conforme pedido, o espaço foi cedido ao Prefeito Dariomar Rodrigues que solicitou união para trabalharem por Altaneira e desejou um bom retorno aos trabalhos. Confirmou sua posição com relação a contratação de empresa sobre as especialidades médicas e reiterou que os serviços já retornaram, que a população pode ficar tranquila. Aproveitou para informar sobre recursos que foram destinados pelo Senador Tasso Jereissat e por Deputados Federais, segundo o Prefeito, a medido de Parlamentares altaneirenses. Agradeceu o espaço e se colocou à disposição de todos. 

Tema Livre

O Vereador Flavio Correia começou falando que teve alguns vereadores que não descansou, nada mais justo do que justificar o salário que recebe, e que estiveram na casa durante todo o recesso, e que fizeram visitas em algumas comunidades. Que ouvindo o prefeito falar em união e parceria, falou que por parte dos 4 vereadores que saíram da base, nunca faltou parceria, que tinha uma tristeza na cidade que só podia ser político quem tinha dinheiro, e que isso foi quebrado, por que o vereador Flavio, dentre outros, ganhou sem dinheiro, e um prefeito que também não tinha, e que isso foi fruto de uma grande parceria, se tinha união, mais vem o poder, e o poder transforma.

Foi quando começamos a ouvir, ouvir, ouvir e a cidade começou a pressionar, ai começou o desgaste em reuniões, e não podia se torna 2 pesos e 2 medidas, foi adversários de todos os prefeitos que antecederam Raimundinho e todas as tardes das terças feiras, usava a tribuna para bater em cima de perseguição, corrupção, foi aonde elegemos um governo com a proposta, de fazer uma Altaneira diferente, aonde fôssemos funcionários da população, mais aí começou as perseguições em transferências de funcionários, foi aonde teve que tomar suas atitudes.

Tem hoje um governo que deixa a desejar muita na área da agricultura, muita propaganda, aonde foi feito uma licitação nojenta, foi gasto muito com óleo e despesas com funcionários com portarias, carros agregados, abastecendo trator que estava a serviço da comunidade, com licitação já feita, isso é crime.

O Vereador falou a respeito das empresas, afirmou que todos nós sabemos e a história não é de agora, o resultados das empresas, a cacau construções, meu ex-companheiro Vereador Deza, que foi um grande fiscalizador, a cacau construções que vossa excelência saiu daqui para Viçosa do Ceará para investigar essa empresa, foi visto que era uma grande lavagem de dinheiro, por isso que foi feito a tomado de medidas que tomamos em cima da licitação, por que em 2018 essa mesma câmara aprovou um projeto aonde a administração pública poderia contra até 17 especialidades, e isso não foi feito, foi se cozinhando o galo, como vir o resultada das empresas em Altaneira, eu me posicionei contrário a contratação de uma empresa, a empresa não vai trabalhar de grassa, o dinheiro que vai ser gasto com essa empresa por que não ser gastar no município, hoje temos ai a empresa dos transportes, um carro é contratado por x e é pago 2x para a empresa, e por quer não contratar direto ao proprietário do carro, isso que nos posicionamos contra.

Afirmou que continua com o compromisso com a sociedade e que o seu futuro político, se não eleger mais? Vai esperar que a sociedade diga não a ele, se a sociedade preferir colocar nessa casa vereadores que apoia corrupção para lhe substituir, aí é problema da sociedade, depois não reclamem.

Vereadora Zuleide começou saudando a todos os presentes, falou que é um grande prazer retomar os trabalhos no legislativo, agradeceu ao Senador Tasso Jereissati pelo envio de custeio para a saúde do município, que é de grande valia para os munícipes e que os gestores irão usar esse recurso para o bem das pessoas carentes. Falou sobre o processo de licitação e afirmou que licitação “nojenta” é quando se faz com empresa laranja, isso sim é licitação “nojenta”, citando que foram feitas várias licitações no município com intuito de lavar dinheiro do município, citando a empresa Reciclan. Continuando, desejou um bom retorno aos trabalhos a toda comunidade escolar do nosso município, parabenizou também a Secretária de Educação por ter reestruturado o tempo das escolas de tempo integral, onde ela afirma ser um ganho para educação do município. Citou que em visita ao cemitério com a Vereadora Silvania verificou um serviço que será de grande valia para o pessoal desportistas que utilizam o campo de futebol como também para as pessoas que tem algum ente querido no cemitério, pois a sua entrada está sendo revitalizada além disso fala que tem sido realizadas conversas com o proprietário da área de terra ao lado para que possa ser adquirido mais uma área de terra com o intuito de aumentar a área do cemitério, fala que antes não acompanhava mas hoje acompanha o empenho do gestor e que só em ver o povo bem tratado fica muito feliz e que estará intercedendo junto ao gestor melhorias para o povo nesse período que resta da atual gestão.

O Vereador Antônio Leite iniciou saudando aos presentes e desejou uma boa vinda a todos. Esclareceu que mesmo em período de recesso não deixou de trabalhar, pois o grupo de vereadores de oposição estão tendo uma preocupação contínua em visitar, fiscalizar e saber dos problemas dos cidadãos de Altaneira e também procurar ajudar a resolver. Falou que mesmo sendo apenas quatro sessões por mês, o trabalho externo não pode parar, pois é preciso fazer o papel que o povo lhes concedeu que é fiscalizar o dinheiro público. Sobre a contratação de médicos através de empresa, falou que já deu vários exemplos para a população e que mostrou documentos e pagamentos do quanto se fatura no município com serviço dentro de uma empresa, citando o caso de uma VAN que era contratada por R$ 3.000,00 e era pago R$ 7.250,00 para a empresa, indagou quem estaria levando vantagem com isso? Onde a empresa ganha mais de 100% em cima do valor, pois na época daria para contratar duas e ainda sobraria dinheiro. Citando outros exemplos de locação de veículos e perguntou o porquê do município não contratar carros do município, pois ajudaria na arrecadação do município, pois não tem nenhuma dúvida que não todos, mas a maioria dos serviços contratados por empresas de locação será para se levar vantagens ilícitas e isso a população tem que ficar atenta por que é a realidade.

O vereador aproveitou e fez comparações de faturamento entre a Reciclan e a atual empresa NBC LOCAÇÕES, citando os valores absurdos das mesmas e disse que assim como gestor falou ele não tem bola de cristal e se tivesse não teria entregue Altaneira para estar da forma que se encontra e que não teria votado no atual prefeito e ainda teria pedido as pessoas para não votarem também. Falou sobre a contratação da banca de advogados que após a denúncia foi exonerado uma parte e que agora retorna com um valor maior que o anterior e fala que o repórter perguntou ao prefeito e o mesmo disse que quando voltasse para Altaneira se pronunciaria e a até o momento não aconteceu. Citou que não são contra o município fazer as estradas da melhor maneira para o povo, mas sim do isolamento das pessoas por perseguição política e que existem trechos dentro do município que estão isolados por que as máquinas não fizeram e que foram feitos serviços fora do município para beneficiar pessoas que não moram no município e que ver o gestor municipal usando o povo para se manter no poder. Colocou que preocupação dos adversários é que ele não se elege mais e indaga, será possível que irão mandar nos 5.600 (cinco mil e seiscentos) votos de Altaneira? E que da mesma forma que ele julga o trabalho dos outros a população também tem direito de julgar o seu e que não tem nenhuma preocupação em disputar novas eleições pois conhece o povo de Altaneira e tem coragem de ir na casa de cada um cidadão e falar a verdade e que não vai mentir, e que não fala do Sr. Francisco Dariomar mas sim das atitudes do gestor municipal que a vida particular é de cada um e que a vida pública é da conta e da responsabilidade de todo mundo e que na eleição passada viu presidente de coligação pedir a cassação do atual gestor e hoje está ai de boa exercendo o cargo de secretário e que suas críticas são em cima das pessoas que tem dois pesos e duas medidas e conclui fazendo nova comparação entre o faturamento da Reciclan e a NBC LOCAÇÕES.

Silvania Andrade começou agradecendo a Pimentel e Guimarães pela emenda de 302 mil reais, parabenizou o Secretário Paulo e o prefeito Dariomar pelo belíssimo trabalho no cemitério, agradeceu a primeira dama por conseguir outra academia na qual ficou muito boa lá na praça e perguntou a Flavio e Antônio Leite por que eles nunca pegaram uma pasta de Delvamberto para fiscalizar. E o motivo da CPI da empresa cacau construções é por que a empresa era fantasma. E o vereador menti, pois era 5 advogados na época e um deles recebia 8 mil reais.

Os Vereadores Antônio Leite e Flávio Correia, utilizaram questões de ordem para esclarecer os questionamentos da Vereadora Silvania. Antônio Leite afirmou que em reuniões do grupo, a Vereadora dizia estar com o grupo, estaria junto em qualquer decisão. Já Flávio afirmou que quem mentiu foram as Vereadoras quando foram na rádio afirmar que o Prefeito suspendeu os serviços médicos por causa da denúncia dos Vereadores de oposição e depois o Prefeito afirmou que só cancelou os serviços para o povo ver o tamanho da maldade das cincos criaturas.

O Vereador Cier Bastos começou desejando um ótimo retorno aos trabalhos, lembrou que já tem uns 2 anos que vem falando desse problema, um trecho na Taboquinha e nada de se conseguir, e que quando fala em localidades perseguidas, tem vereadores que fala que não tem perseguição, então é amnésia, passa pelo trecho e fazer mais lá na frente, os próprios moradores tapando buracos.

Quando se fala no passado tiram o foco do presente, mais quando Silvania cita os traidores, eu não sou traidor, toda decisão vocês sabiam, vossa excelência está de parabéns, por que seguiu com ele desde o início, acreditava e acredita até hoje, mais eu sou traidor por que eu tive um outro entendimento, de outra forma, tomei uma decisão, do jeito que a senhora não é, decidiu ficar com o prefeito, defender ele, e eu também acredito na decisão que eu tomei, não sou traidor e isso não vai entrar na minha história, já outros não sei por que passaram, por quer eu sair sem ter regalias.

Eu fico feliz, quando se tem verbas, nova praça, eu sou cidadão altaneirense, mais eu não posso me calar quando veja uma quadra daquela do córrego, um posto daquele do córrego, está tudo danificado, eu fico feliz quando a quadrilha representa Altaneira, mais eu ficaria feliz se fosse investido no posto, na quadra e na quadrilha, que se usasse as coisas da prefeitura para todos do município, que fizesse para quem votou no prefeito, e também para quem não votou no prefeito, por que os bens são de todos, são nesses conceitos que eu não me sinto traidor, me taxa como traidor por ter saído da base do prefeito eu mesmo avisando pra ele, mais e as pessoas que ele mesmo abandonou, que votou nele, que ele tirou do serviço como é que se sentem, e as pessoas que votou nele, e ele foi da emprego aos adversários como se sentem.

Eu luto pelo bem do povo, eu não me preocupo com reeleição, todos sabem que eu não queria nem ser candidato e mesmo assim fui candidato, e quando chegasse aqui eu ia lutar pelo povo e não por pessoas, e continuo com esse conceito, e tenho certeza que vou encerrar meu mandato e o futuro a Deus pertence.

Valmir Brasil iniciou saudando a todos, e parabeniza o secretário de Cultura pelo trabalho feito na Nascente, e que recebeu reclamações que pessoas passaram por lá e deixaram lixo jogado no local e pede para que seja colocado um recipiente para que as pessoas possam colocar o lixo para que não joguem fora e prejudiquem o local, sobre o cemitério ele fala que fica feliz por seu Chico Fenelon e cita que no cemitério do São Romão já completou ano que a uma parte do muro caiu e até hoje se encontra da mesma forma sendo que já tem requerimento da Vereadora Alice Gonçalves sobre o tema e até o momento nada aconteceu, sobre as estradas o mesmo fala que tem uma parte na comunidade da Samambaia que ainda não foi feito, sobre a Vereadora Silvania o Vereador a parabeniza e fala que não foi traidor e que teria traído o povo se tivesse ficado do lado do atual gestor.

O Vereador Devaldo Nogueira iniciou saudando a todos, começa falando que vê e escuta com tristeza esses debates da casa e que já falou disso várias vezes e que não entende porque se muda tanto de uma gestão para outra, pois na gestão anterior da casa não houve nenhum problema e que apenas ele votou diferente em algumas matérias e não houve discursão, discordância, brigas ou acusações que ele ver que não tem necessidade e como líder orienta a sua bancada a não citar os pares, pois a opinião de todos deve ser respeitada porque é nosso dever respeitar uns aos outros e que já tomou várias decisões políticas e não vai relembrar esse período pois só lhe faz mal, e ver com tristeza as discursões, e que hoje ver o prefeito mesmo sem muitas obras está no meio do povo os abraçando, pois em um lugar como o nosso a assistência é tudo, sobre a estrada da Samambaia entende que não dá pra fazer no momento e que acredita que no momento certo irá ser feita bem como a parte da taboquinha, pois hoje o município tem as máquinas e isso facilita e que será feito pois o prefeito empenhou a palavra junto com ele, fala que não quer e nem vai entrar em discussões e irá orientar a sua bancada a não fazer isso, que o mais importante e fazer o trabalho para o povo, finaliza pedindo que o Secretário fizesse a correção da iluminação da rua onde ele mora pois existem três lâmpadas com problemas e a noite fica muito complicado por causa da escuridão que fica ao longo da rua.

O Presidente da Câmara, Professor Adeilton, utilizou o tema livre para esclarecer sobre despacho do Conselheiro Manassés a respeito da denúncia sobre contratação de empresa para especialidades médicas. Citou que o despacho deixa claro que a denúncia não é “nojenta” como afirma alguns parlamentares. O Conselheiro cobra os esclarecimentos do ex-secretário de saúde e da Presidente da CPL, justificativas sobre os cálculos para chegar ao importe anual de R$ 808.128,00 e por quais razões não se observou a lei 730/2018. Mas que não mais se tratará desse tem, uma vez que se encontra sobre análise do TCE.

O Parlamentar aproveitou para falar sobre a conquista do auxílio doença que sua esposa conseguiu junto ao INSS, pois isso traz a verdade e esclarece todas as falácias sobre desconfiança de sua posição política. Pois alguns tentaram denegrir sua imagem com afirmações de que poderia existir acordo por sua esposa estar auxiliando na coordenação de uma escola municipal.

O Vereador aproveitou a presença do Prefeito para criticar com veemência o desrespeito com os moradores do Sítio Taboquinha que não foram atendidos com a recuperação das estradas vicinais. Alegou que existiu trechos que a máquina levantou a lâmina só pelo fato dos moradores não terem votado no Prefeito, algo inaceitável e repugnante. Que o Senador Tasso deu um exemplo encaminhando recursos para um Prefeito que não votou nele e que Dariomar fizesse a mesma coisa, se comportasse como o Prefeito de Altaneira e não como o de quem o elegeu.

Encerrou desejando um segundo semestre de muito trabalho e dedicação, que todos possam se unir em defesa dos interesses de nossa gente. Independentemente de partido, que os interesses do povo sejam respeitados.

Ordem do dia

Na ordem foi lido requerimento de autoria do Vereador Antônio Leite, subscrito pelos Vereadores Flávio Correia e Valmir Brasil, solicitando abertura de CPI para investigar despesas com combustíveis e locação de veículos.

O Presidente informou que essa matéria fora colocada equivocadamente na pauta, regimentalmente deve ser encaminhada à presidência da Casa para expor suas razoes. O Presidente encaminhou o Requerimento a assessoria jurídica da Câmara para elaboração de parecer.

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