Detalhamento da portaria
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 18 E 19 DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO O CENÁRIO PREOCUPANTE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 QUE SE VEM OBSERVANDO TAMBÉM EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, SENDO ASSIM CONSIDERA NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS QUE POSSAM CONTER O RITMO DE CRESCIMENTO DA DOENÇA.