Descrição
ART. 1º AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES, BEM COMO AS REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, VOLTAM A SER REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OBSERVADAS AS MEDIDAS CONTIDAS NESTE ATO.