Descrição 16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (06/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA FUNCIONAL DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTARIA AUSENTE DE SUAS FUNÇÕES, SENDO SUBSTITUÍDO DE FORMA IRREGULAR POR PESSOA SEM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO.
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES MAIS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE.
SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO AO AÇUDE PAJEÚ, BEM COMO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE 2KM DE ESTRADA QUE LIGUE ESTE ACESSO DO AÇUDE PAJEÚ ATÉ O ASFALTO QUE DÁ ACESSO A ANDREZA.
SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A VILA OLIVEIRA, PASSANDO EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALUÍZIO, NO SÍTIO ESTEVÃO, E A REMOÇÃO DE UMA PEDRA QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOCAL.
SOLICITANDO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA REALIZAREM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
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