SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 12/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (06/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2025

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  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Tia Janne

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA FUNCIONAL DE PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTARIA AUSENTE DE SUAS FUNÇÕES, SENDO SUBSTITUÍDO DE FORMA IRREGULAR POR PESSOA SEM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Júnior do Povo

  • SOLICITANDO A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Professor Nonato

  • SOLICITANDO O RETORNO DAS ESPECIALIDADES PARA ALTANEIRA, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA.

Situação: Favoravel

Autor: Professora Ana Maria

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES MAIS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Júnior do Povo

  • SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO AO AÇUDE PAJEÚ, BEM COMO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE ABERTURA DE 2KM DE ESTRADA QUE LIGUE ESTE ACESSO DO AÇUDE PAJEÚ ATÉ O ASFALTO QUE DÁ ACESSO A ANDREZA.

Situação: Favoravel

Autor: Zé de Zuza

  • SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ACESSO A VILA OLIVEIRA, PASSANDO EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALUÍZIO, NO SÍTIO ESTEVÃO, E A REMOÇÃO DE UMA PEDRA QUE SE ENCONTRA NO REFERIDO LOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Zé de Zuza

  • SOLICITANDO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA REALIZAREM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Professora Ana Maria

  • SOLICITANDO O ROÇO DA CE-388, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTANEIRA E NOVA OLINDA.

Situação: Favoravel

Autor: Professor Nonato

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Robson

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