Câmara Municipal de Altaneira

A CASA DO POVO PERTO DE VOCÊ

Informações institucionais

Endereço: Rua Padre Luiz Antônio, 389 - Centro - CEP: 63195000 - Altaneira/CE
Horário: de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (88) 3548-1168
E-mail: contato@altaneira.ce.leg.br
Plenário: CINCINATO FUTADO LEITE
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 7.586

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

VALMIR BRASIL

PRESIDENTE
PROFESSORA ANA MARIA

VEREADOR(A)
PROFESSOR NONATO

VEREADOR(A)
PROFESSOR DEZA SOARES

VEREADOR(A)
TIA JANNE

VEREADOR(A)
JÚNIOR DO POVO

VEREADOR(A)
ZÉ DE ZUZA

VEREADOR(A)
PAULO GEANEO

VEREADOR(A)
PAULO ROBSON

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA  
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERÍTO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 949/2025 31/03/2025
  • Institui o estatuto municipal da promoção e igualdade racial no âmbito do Município de Altaneira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 948/2025 27/03/2025
  • Dispõe sobre a criação da Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Transportes, e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 944/2025 25/03/2025
  • Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Altaneira e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 947/2025 20/03/2025
  • Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei 769/2021 para fins de atualizar o valor da remuneração, e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 946/2025 20/03/2025
  • Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Altaneira e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 945/2025 25/02/2025
  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO PRECATÓRIO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 943/2025 25/02/2025
  • Dispõe sobre a revisão anual e reajuste salarial dos servidores civis efetivos do poder executivo do Município de Altaneira - CE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 942/2025 25/02/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 942/2025 25/02/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA “REFIS 2025” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - CE, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 941/2025 25/02/2025
  • Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 940/2025 21/02/2025
  • ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
LEI MUNICIPAL - 940/2025 21/02/2025
  • ALTERA O PCCR DO MAGISTÉRIO PARA REGULAR ATÉ METADE DA ATIVIDADE EXTRACLASSE EM REGIME DE TRABALHO DOMICILIAR.
LEI MUNICIPAL - 939/2025 21/02/2025
  • Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes com Crianças, a ser comemorada, anualmente, na quarta semana de agosto no município de Altaneira-CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 939/2025 21/02/2025
  • Institui a Semana Municipal de prevenção de Acidentes com Crianças, a ser comemorada, anualmente, na quarta semana de agosto no município de Altaneira-CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 938/2025 21/02/2025
  • Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 938/2025 21/02/2025
  • Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário dos servidores, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 937/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 936/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 935/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre o processo de escolha para provimento dos cargos em comissão do Diretor e Coordenador Escolar das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do município de Altaneira - CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 934/2025 11/02/2025
  • Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos discentes nas unidades escolares da rede municipal de ensino Altaneira.
LEI MUNICIPAL - 933/2024 23/12/2024
  • Dispõe sobre o reajuste da gratificação prevista na Lei nº 545/2012 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 932/2024 23/12/2024
  • Ementa: Estima a Receita e fixa Despesas do Município de ALTANEIRA - Estado do Ceará para o financeiro de 2025.
LEI MUNICIPAL - 931/2024 23/12/2024
  • Dispões sobre criação do Museu da Memória e História do povo altaneiresense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 930/2024 23/12/2024
  • Dispoõe sobre a criação e delimitação do bairro Chico Fenelon e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 929/2024 11/11/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 771/2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXCUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 928/2024 03/10/2024
  • Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 921/2024 – “que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em todo o território do Município de Altaneira” - e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 927/2024 16/07/2024
  • INSTITUI A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 926/2024 19/06/2024
  • DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 924/2024 19/05/2024
  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 925/2024 14/05/2024
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOÁ IDOSA- FMPI-, DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 06/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.
DECRETO - 05/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO DEPUTADO FERNANDO MATOS SANTANA.
DECRETO - 04/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO EX-GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
DECRETO - 03/2022 30/06/2022
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALTANEIRA AO PROFESSOR MAURO BENEVIDES FILHO.
DECRETO - 02/2022 30/06/2022
  • Concede Título de CIDADÃO ALTANEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Ceará, CID FERREIRA GOMES e oferece outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 12/05/2022
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências.
DECRETO - 04/2021 24/12/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2015 e adota outras providências.
DECRETO - 03/2021 18/06/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2014 e adota outras providências.
DECRETO - 02/2021 28/04/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2013 e adota outras providências.
DECRETO - 01/2021 14/04/2021
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Altaneira/CE referente ao exercício de 2016 e adota outras providências.
DECRETO - 16/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dr. Pablo Ricardo Hechevarria.
DECRETO - 15/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense Medica Dra. Yaqueline Teutor Veranes.
DECRETO - 14/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense ao professor Armando Cidade Nuvens.
DECRETO - 13/2019 10/12/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense a professora Francisca Francelino Ribeiro.
DECRETO - 12/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao tecnico de atletismo Tiago Alves da Silva.
DECRETO - 11/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao atleta Ravi da Silva Timoteo.
DECRETO - 10/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao professor Francisco Batista dos Santos.
DECRETO - 09/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao atleta Cleodimar Rodrigues de Sousa.
DECRETO - 07/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao professor Antonio Claudio Gonçalves dos Santos.
DECRETO - 06/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao aluno Nycollas Soares Ferreira.
DECRETO - 05/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo a aluna Helen Rodrigues Almeida.
DECRETO - 04/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao aluno Gabriel Ferreira Caldas.
DECRETO - 03/2019 09/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo a aluna Thatiely de Sousa Silva.
DECRETO - 08/2019 08/12/2019
  • Concede medalha do merito legislativo ao atleta Klayser Venancio da Silva.
DECRETO - 02/2019 12/11/2019
  • Concede titulo de cidadã altaneirense a senhora Maria Duarte da Silva Correia.
DECRETO - 01/2019 12/11/2019
  • Concede titulo de cidadão altaneirense ao senhor Geraldo Ananias Pinheiro.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 003/2023 - COLETIVA 06/02/2023
  • NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT)
NOMEAÇÃO - 003/2023 - COLETIVA 06/02/2023
  • NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT)
NOMEAÇÃO - 001/2023 - COLETIVA 06/02/2023
  • NOMEAR, por competente indicação dos Líderes das Bancadas da Maioria e da Minoria, os vereadores abaixo indicados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA, durante o biênio 2023-2024: BANCADA DA MAIORIA (PT): Titulares: Vereador Junior do Povo (PT) Vereador Paulo Geaneo (PT) Suplente: Vereadora Silvania Andrade (PT) BANCADA DA MINORIA (PDT – PSD): Titular: Vereador Ariovaldo Soares (PDT) Suplente: Vereador Valmir Brasil (PDT)
NOMEAÇÃO - 36/2022 - COLETIVA 27/06/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
NOMEAÇÃO - 35/2022 - COLETIVA 01/06/2022
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
EXONERAÇÃO - 34/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 01/06/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18. inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
NOMEAÇÃO - 33/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS 01/06/2022
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art. 18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
NOMEAÇÃO - 31/2022 - RICARDO JUSTINO DOS SANTOS 01/06/2022
  • Nomeação, Agente: Ricardo Justino dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
EXONERAÇÃO - 30/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 31/05/2022
  • Exoneração, Agente: Josyanne Gomes Alencar, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Altaneira
NOMEAÇÃO - 21/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 02/05/2022
  • DESIGNAR, a Servidora JOSYANNE GOMES ALENCAR, portadora do documento de identidade 2007601020-6 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 058.183343-09, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora de Comunicação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO - 20/2022 - MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS 02/05/2022
  • DESIGNAR, a Servidora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portadora do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, ocupante do Cargo de Comissão de Assessora Legislativa, para exercer a função de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAÇÃO - 06/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 01/02/2022
  • Art. 1º. NOMEAR, a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES MARTINS, portador do documento de identidade RG Nº 2008421017-0 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 070.206.913-23, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSESORA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.
NOMEAÇÃO - 05/2022 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 01/02/2022
  • Art. 1º. NOMEAR, a Senhor EDUARDO GONÇALVES AMORIM, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076082 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011 e Lei nº 675/2017.
NOMEAÇÃO - 04/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 13/01/2022
  • Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.
NOMEAÇÃO - 03/2022 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 13/01/2022
  • Art. 1º. NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Câmara Municipal de Altaneira que será composta por 03(três) membros, na forma seguinte. PRESIDENTE – WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA CPF 037.986.553-08 SECRETÁRIO– JOSYANNE GOMES ALENCAR CPF: 058.183.343.-09 MEMBRO – ROSA RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO CPF: 414.802.443-68
EXONERAÇÃO - 02/2022 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA 13/01/2022
  • Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
EXONERAÇÃO - 01/2022 - PALLOMA PONCIANO CALDAS 13/01/2022
  • Art. 1º. EXONERAR, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
EXONERAÇÃO - 18/2021 - JÉSSICA SAMPAIO DE LIMA 30/12/2021
  • EXONERAR, a pedido, a Servidora Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
EXONERAÇÃO - 17/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS 30/12/2021
  • EXONERAR, a pedido, a Servidora PALLOMA PONCIANO CALDAS - portador do documento de identidade RG Nº 2007703377-3 SSP/CE CPF (MF) nº. 040.456.243-41, ocupante do Cargo de ASSESSORIA LEGISLATIVA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
COMUNICAÇÃO - 16/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 29/12/2021
  • AUTORIZA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, DO TIPO INSERVÍVEIS.
NOMEAÇÃO - 14/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 17/09/2021
  • Dispõe sobre nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Altaneira.
COMUNICAÇÃO - 13/2021 - RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES 10/09/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 03/2009 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara. RESOLVE: Designar a Senhora Rafaela Rodrigues Gonçalves, Vereadora, para viajar no período de 11 a 12 de setembro de 2021, a cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, com objetivo de participar de Curso Prático de Oratória Assertiva e Marketing Pessoal.
COMUNICAÇÃO - 12/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 03/09/2021
  • Fica decretado ponto facultativo no funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Altaneira/CE, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EXONERAÇÃO - 11/2021 - CISLANDIA FERREIRA DA SILVA 16/08/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno.
NOMEAÇÃO - 10/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 04/05/2021
  • Art. 1º. NOMEAR, a Senhora JESSICA SAMPAIO DE LIMA, portador do documento de identidade RG Nº 2005029076538 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 042.183.443.96, para o exercício do Cargo de Comissão de ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Legislativo, conforme Lei nº. 506/2011.
COMUNICAÇÃO - 09/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 15/03/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando o cenário preocupante da pandemia causada pela Covid-19 que se vem observando também em praticamente todos os municípios do Estado, sendo assim considera necessária a adoção de medidas de isolamento social mais rígidas que possam conter o ritmo de crescimento da doença.
COMUNICAÇÃO - 08/2021 - JOSYANNE GOMES ALENCAR 18/02/2021
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 18 e 19 do Regimento Interno, e Considerando ser pública e notória o agravamento da situação de pandemia mundial em decorrência da covid-19, inclusive no Estado do Ceará; Considerando o decreto 33.936 do Governador do Estado, publicado em 17 de fevereiro de 2021, prorrogando o isolamento social e estabelecendo medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19.
NOMEAÇÃO - 07/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 25/01/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais e regimentais amparado pelo Art. 51 da Lei 8.666/93 de 01/06/1993.
NOMEAÇÃO - 06/2021 - FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 14/01/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II; c/c Art. 37 e Art. 44 e seguintes, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
NOMEAÇÃO - 05/2021 - PALLOMA PONCIANO CALDAS 11/01/2021
  • O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno;
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 30/01/2025
  • Susta os efeitos da Portaria nº 137/2025 de 28 de Janeiro de 2025, do Poder Executivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2019 12/03/2019
  • dispoe sobre reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e da outras providencias correlatas
Mais projetos de decretos legislativos
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